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sexta-feira, 26 de março de 2010

A 26 de Março de 1871 foi formulado o governo da Comuna de Paris


 Comuna de Paris foi o primeiro governo operário da história, fundado em 1871 na capital francesa por ocasião da resistência popular ante à invasão alemã.
A Comuna de Paris foi um dos mais gloriosos episódios na história da classe trabalhadora mundial. Pela primeira vez na história as massas populares, trabalhadores à frente, derrubaram o velho Estado e começaram a transformar a sociedade. Sem planos, sem liderança ou organização, as massas demonstraram um elevado grau de coragem combativa, iniciativa revolucionária e de criatividade institucional e administrativa
.
Nos dias 1 e 2 de Setembro de 1870 o exército francês é derrotado em Sedan. No dia 4, em Paris os trabalhadores invadem o Palácio Bourbon e forçam a Assembleia Legislativa a proclamar a queda do Império de Napoleão III. À noite, a Terceira República é proclamada. Um governo provisório de defesa nacional é estabelecido para continuar o esforço de guerra e para remover os prussianos da França. Na sequência de outras derrotas diante dos prussianos em 27 e 31 de Outubro, o governo francês decide abrir as negociações de paz.
A 31 de Outubro operários e secções revolucionárias da Guarda Nacional tomam o Hotel de Ville (sede do governo burguês). Sob a pressão dos trabalhadores o governo promete renunciar e convocar eleições nacionais - o que não tinha intenção realizar. Os trabalhadores são assim enganados e acabam vítimas das artimanhas do governo, que restabelece a sua dominação.
A 28 de Janeiro Paris é sitiada pelos prussianos e, esfomeada, capitula. Depois de uma série de concessões aos vitoriosos (na prática, traição ao povo) o governo francês de Thiers, a 18 de Março tenta desarmar os operários (da Guarda Nacional) mas fracassa. Começa uma guerra civil entre povo/operários de Paris e o governo instalado em Versalhes. A 26 de Março um conselho municipal é eleito e a 28 é proclamada a Comuna de Paris. Tanto sua composição quanto suas resoluções mostram um carácter marcadamente proletário. The London Times de 29 Março descreve os acontecimentos como uma revolução em que predominou o proletariado sobre as classes ricas, o trabalhador sobre o seu patrão, o trabalho sobre o capital.
 
As medidas e iniciativas da Comuna foram, no entanto, relativamente moderadas, mas suficientes para enfurecer a burguesia francesa e europeia. A Comuna suprimiu o serviço militar obrigatório e o exército permanente, substituindo-o pelo povo armado. Isentou os pagamentos de aluguer de moradias durante o período da guerra; suspendeu a venda de objectos empenhados nos estabelecimentos de empréstimos (mais tarde ordena a supressão das casas de penhor, pois estas eram uma forma de exploração dos operários); decretou a separação da Igreja do Estado; estabeleceu um tecto salarial para os funcionários públicos que não deveria exceder o dos trabalhadores; destruiu símbolos do chauvinismo e de incitação do ódio entre as nações (a bandeira da Comuna era a bandeira da República mundial); ordenou a ocupação das fábricas fechadas pelos patrões e organizou o reinicio de suas actividades pelos operários organizados em cooperativas; declarou extinto o trabalho nocturno dos padeiros. A Comuna, porém, não teve força ou clarividência para tomar e nacionalizar o Banco da França, o que a deixou economicamente nas mãos de seus inimigos.
Politicamente, a Comuna começou a substituir a velha máquina do Estado por uma democracia mais completa, pela substituição gigantesca de umas instituições por instituições de tipo fundamentalmente diferentes. Tratava-se de uma viragem da democracia burguesa para a democracia operária. Como escreveu Lenine, "a Comuna substitui o parlamentarismo venal e apodrecido da sociedade burguesa por instituições onde a liberdade de opinião e de discussão não degenera em engano, porque os próprios parlamentares têm de trabalhar, executar eles próprios as suas leis, comprovar eles próprios o que se consegue na vida, responder eles próprios directamente perante os seus eleitores. As instituições representativas permanecem, mas o parlamentarismo como sistema especial, como divisão do trabalho legislativo e executivo, como situação privilegiada para os deputados, não existe aqui."
Precaveu-se a Comuna contra abusos burocráticos e carreirismos de seus próprios funcionários e mandatários, declarando-os demissíveis, em qualquer altura. Pretendia-se evitar que o poder governamental, como tradicionalmente ocorre, se transformasse, de servidor da sociedade em seu senhor. Preencheu todos os cargos administrativos, judiciais e do magistério através de eleições, mediante o sufrágio universal, conferindo aos eleitores o direito de revogar a qualquer momento o mandato concedido.
Foram muitas medidas justas como essas que tornaram a experiência da Comuna tão significativa para as lutas posteriores dos trabalhadores. E tudo isto em tão pouco tempo, numa cidade sitiada por exército estrangeiro, e submetida à guerra civil internamente.Por tudo isto, a Comuna era intolerável para a antiga ordem burguesa-aristocrática, que tratou de esmagá-la com ferocidade jamais vista.
Os operários e o povo da Comuna foram finalmente abatidos diante da superioridade de recursos de seus inimigos de classe. É certo que para esta derrota contribuíram, em última instância, a fragilidade organizativa da Comuna, a ausência de uma programa claro e objectivo, a inexperiência política de muitos de seus membros dirigentes.
No final de Maio de 1871, o exército francês passa oito dias a massacrar os trabalhadores e atirando indiscriminadamente nos civis. Aproximadamente 30.000 foram sumariamente executados, 38.000 aprisionados e 7.000 deportados. Convém lembrar que a Comuna se insere numa longa trajectória de lutas sociais. Só para mencionar a França (mas de onde se irradiava para o resto do mundo) registre-se as Revoluções de 1789, 1830, 1848, 1871, e outras tantas revoltas e insurreições abortadas. O que se constata é uma continuada situação de opressão e exploração capitalista, que tem gerado o seu contrário, uma tenaz resistência dos povos, uma luta secular pela emancipação que ainda está em curso.
O governo da Comuna de Paris durou oficialmente de 26 de Março a 28 de Maio, enfrentando não só o invasor alemão como também tropas francesas, pois a Comuna era um movimento de revolta anterior ás tréguas assinado pelo governo nacional (transferido para Versalhes) após a derrota na Guerra Franco-Prussiana. Os alemães tiveram ainda que libertar militares franceses feitos prisioneiros de guerra, para auxiliar na tomada de Paris.
 
O governo revolucionário foi formado por uma federação de representantes de bairro (a guarda nacional, uma milícia formada por cidadãos comuns). Uma das suas primeiras proclamações foi a "abolição do sistema da escravidão do salário de uma vez por todas". A guarda nacional misturou-se aos soldados franceses, que se tumultuaram e massacraram seus comandantes. O governo oficial, que ainda existia, fugiu, junto com suas tropas leais, e Paris ficou sem autoridade. O Comité Central da federação dos bairros ocupou este vácuo, e instalou-se na Câmara Municipal. O comité era formado por Blanquistas, membros da Associação Internacional dos Trabalhadores, Proudhonistas e uma miscelânea de indivíduos não-filiados politicamente, a maioria trabalhadores braçais, escritores e artistas.
Eleições foram realizadas, mas obedecendo à lógica da democracia directa em todos os níveis da administração pública. A polícia foi abolida e substituída pela guarda nacional. A educação foi secularizada, a previdência social foi instituída, uma comissão de inquérito sobre o governo anterior foi formada, e decidiu-se por trabalhar no sentido da abolição da escravidão do salário. Noventa representantes foram eleitos, mas apenas 25 eram trabalhadores, e a maioria era constituída de pequenos-burgueses. Entretanto, os revolucionários eram maioria. Em semanas, a recém nomeada Comuna de Paris introduziu mais reformas do que todos os governos nos dois séculos anteriores combinados:
Ä Ferramentas penhoradas são devolvidas aos operários durante o cerco à Comuna
 O trabalho nocturno foi abolido
 Oficinas que estavam fechadas foram reabertas para que cooperativas fossem instaladas
 Residências vazias foram desapropriadas e ocupadas
 Em cada residência oficial foi instalado um comité para organizar a ocupação de moradias
 Todos os descontos em salário foram abolidos
 A jornada de trabalho foi reduzida, e chegou-se a propor a jornada de oito horas
 Os sindicatos foram legalizados
 Instituiu-se a igualdade entre os sexos
 Projectou-se a autogestão das fábricas (mas não foi possível implantá-la)
 O monopólio da lei pelos advogados, o juramento judicial e os honorários foram abolidos
 Testamentos, adopções e a contratação de advogados se tornaram gratuitos
 O casamento tornou-se gratuito e simplificado
 A pena de morte foi abolida
 O cargo de juiz tornou-se electivo
 O calendário revolucionário foi novamente adoptado
 O Estado e a Igreja foram separados; a Igreja deixou de ser subvencionada pelo Estado e os espólios sem herdeiros passaram a ser confiscados pelo Estado
 A educação tornou-se gratuita, secular, e compulsória. Escolas nocturnas foram criadas.
 Imagens de santos e outros instrumentos religiosos foram derretidos, e sociedades de discussão foram criadas nas Igrejas
 A Igreja de Brea, erguida em memória de um dos homens envolvidos na repressão da Revolução de 1848 foi demolida. O confessionário de Luís XVI e a coluna Vendome também
 A Bandeira Vermelha foi adoptada como símbolo da Unidade Federal da Humanidade
O internacionalismo foi posto em prática: o facto de ser estrangeiro se tornou irrelevante. Os integrantes da Comuna incluíam belgas, italianos, poloneses, húngaros...
 Instituiu-se um escritório central de imprensa
 Emitiu-se um apelo à Associação Internacional dos Trabalhadores;
 O serviço militar obrigatório e o exército regular foram abolidos;
 Todas as finanças foram reorganizadas, incluindo os correios, a assistência pública e os telégrafos;
 Havia um plano para a rotação de trabalhadores;
 Considerou-se instituir uma Escola Nacional de Serviço Público, da qual a actual ENA francesa é uma cópia;
 Os artistas passaram a autogestionária os teatros e editoras;
 O salário dos professores foi duplicado;
O governo oficial, agora instalado em Versalhes e sob o comando de Thiers, fez a paz com a Alemanha para que tivesse tempo de esmagar a Comuna de Paris. A Alemanha libertou prisioneiros de guerra para compor as forças que o exército francês usaria contra a Comuna. Esta, perdeu terreno rapidamente, pois possuía menos de 15 mil milicianos defendendo a cidade contra 100 mil soldados de Versalhes.
Durante a lenta derrota, os revolucionários atearam fogo aos símbolos do Império francês - os prédios administrativos, o palácio do governo - e executaram seus reféns, compostos em sua maioria por clérigos, policiais e juizes. A defesa também sofreu pela incompetência militar dos representantes escolhidos para organizá-la. Ao todo, a Comuna executou 100 pessoas e matou 900 na defesa de Paris. As tropas de Thiers, por outro lado, mataram de 50 a 80 mil parisienses, tanto nos combates quanto nas execuções sumárias que se seguiram. 40 mil pessoas foram presas, e muitas pessoas foram executadas por terem sido confundidas com membros da Comuna.
As execuções só pararam por medo de que a quantidade imensa de cadáveres pudesse causar uma epidemia de doenças. Vista pela esquerda, a Comuna foi a primeira experiência moderna de um governo realmente popular. Um extraordinário acontecimento histórico resultante da iniciativa de grupos revolucionários e dos políticos e das massas, combinando patriotismo, republicanismo e socialismo, em meio a circunstâncias dramáticas de uma guerra perdida (Franco-Prussiana) e de uma guerra civil em curso.

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