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domingo, 7 de março de 2010

Ainda sobre a nomeação de regente do Brasil e posterior conduta de D. Pedro


É o grande obreiro da revolução liberal. D. Pedro IV, “o Rei-Soldado”, assinala o início do Portugal contemporâneo. Desafia os políticos de Lisboa ao proclamar a independência do Brasil, outorga a Carta Constitucional aos Portugueses e acaba com o absolutismo após o célebre cerco do Porto. Morre quatro dias depois de restituir o trono à filha, D. Maria II, em 1834. Uma figura incontornável da experiência liberal portuguesa, que impressiona pela obstinada convicção dos seus ideais. “É o último rei do Antigo Regime”, assinala José Miguel Sardica, professor universitário.


Herdeiro da coroa portuguesa, D. Pedro IV nasceu em ambiente de grande agitação política. As ideias liberais da Revolução Francesa proliferavam pela Europa. Portugal foi invadido pelas tropas napoleónicas, e a corte viu-se obrigada a fugir para o Brasil, em 1807. D. Pedro tinha 9 anos. Filho de D. João VI e de D. Carlota Joaquina, nunca se prendeu muito aos estudos. O espírito apaixonado e corajoso levou-o, no entanto, a assumir funções de destaque ao longo do seu percurso. “O Rei-Soldado” outorgou a Carta Constitucional e comandou as lutas entre liberais e absolutistas. “Foi um herói simultaneamente romântico e aventureiro”, aponta José Miguel Sardica, professor universitário. “Funda o estado liberal.” 

Com o título de príncipe real desde Março de 1816, D. Pedro IV foi nomeado regente do Brasil aquando do regresso do pai a Portugal, em 1821. 

A agitação de inspiração liberal começou a ganhar grandes proporções entre os naturais do Brasil. D. Pedro, que já se identificava com o liberalismo, recusou regressar quando foi pressionado pelas Cortes de Lisboa e proclamou a independência brasileira. “Em Janeiro de 1822 declarou o célebre ‘Eu fico!’. Para ele era a independência ou a morte”, diz José Miguel Sardica. “Quebrou o laço atlântico que, desde o século XVI, era o principal eixo económico do império.” Pouco depois, foi nomeado imperador do Brasil, ficando conhecido como D. Pedro I. “Um soldado imperador que sempre teve vontade de servir a pátria”, acrescenta Hélio Loureiro, chefe de cozinha do Porto Palácio Hotel e um apaixonado pela história de Portugal. 

Com a morte de D. João VI, em 1826, D. Pedro tornou-se rei de Portugal. Na impossibilidade prática de reunir as duas coroas, decidiu apoiar a independência do Brasil. Outorgou a Carta Constitucional aos Portugueses e abdicou do trono a favor da sua filha mais velha, D. Maria da Glória (futura D. Maria II). Isto com a condição de esta se casar com o seu tio D. Miguel - líder da facção absolutista -, que devia jurar a Carta. D. Miguel acabou por defender os seus direitos ao trono e começou a governar como rei absolutista, iniciando a guerra civil que durou de 1828 a 1834. “Foi o conflito mais sangrento no País nos últimos 200 anos. Nem o Estado Novo criou tantos exilados e repressão política”, lembra José Miguel Sardica. 

No governo do Brasil, a atitude autoritária de D. Pedro em relação às forças políticas mais liberais levou-o ao afastamento do poder. Viu-se obrigado a abdicar a favor do filho, futuro D. Pedro II, em 1831. Reduzido ao título de duque de Bragança, voltou para a Europa para defender os direitos da filha e ajudar a vingar a causa liberal. “D. Pedro foi um homem de sonhos, que quis avançar para o futuro”, afirma Hélio Loureiro. “Sabia perfeitamente que eram os ideais liberais que se propagariam e influenciariam o resto da Europa.” 

Chegado aos Açores, o duque de Bragança formou governo, do qual faziam parte o jurista Mouzinho da Silveira e o diplomata marquês de Palmela. Tornou-se herói das lutas liberais, a personificação da viragem política, quando rechaçou, no cerco do Porto, os ataques das tropas miguelistas. Com a conquista de Lisboa, em 24 de Julho de 1833, pelas forças liberais e a assinatura da Convenção de Évora-Monte, em 26 de Maio de 1834, terminou, finalmente, com a guerra civil e exilou o rei absoluto. O trono foi restituído a D. Maria e deu-se início aos seus 19 anos de reinado. D. Pedro IV morreu quatro dias depois, no mesmo quarto do Palácio de Queluz - o de D. Quixote - onde tinha nascido. “Implantou e consolidou o Estado constitucional em Portugal. Deixou uma marca indelével”, conclui José Miguel Sardica

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