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quarta-feira, 31 de março de 2010

No dia 31 de Março de 1821 foi extinta a Inquisição em Portugal

Revolução liberal portuguesa de 1820

Dificuldades de ordem económica e financeira, agravadas na sequência das invasões francesas, e a conjugação dos interesses da burguesia com os de alguns sectores da nobreza e do exército estiveram na origem da Revolução liberal portuguesa, que eclodiu a 25 de Agosto de 1820. A mesma estalou no Porto e teve como principal dirigente o jurista Manuel Fernandes Tomás, membro de uma associação secreta, o Sinédrio.
 Os revoltosos tomaram o compromisso de elaborar uma Constituição e nomear uma Junta para assegurar os assuntos da administração do Reino.
Em 1821, reuniram-se as Cortes para elaborar uma Constituição, de entre as várias deliberações tomadas pelas Cortes Constituintes salienta-se a extinção da Inquisição, a abolição de certos direitos senhoriais, a transformação dos bens da Coroa em bens nacionais e a liberdade de imprensa.
Em 1822, as Cortes apresentam ao país a primeira Constituição portuguesa. Nela se consagra a soberania popular, a divisão tripartida dos poderes, a liberdade dos cidadãos perante a lei e as liberdades fundamentais do cidadão.
 Entretanto, obrigado a regressar do Brasil, D. João VI assinou a Constituição e comprometeu-se a respeitá-la e deste modo se pôs termo à sociedade do Antigo Regime e se instaurou uma monarquia constitucional.
Teve ainda a Revolução de passar por um período de reacção absolutista, responsável por um período de guerra civil, mas o liberalismo acabaria por triunfar e com ele, embora lenta, a modernização do país.

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