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quarta-feira, 24 de março de 2010

Portugal: do autoritarismo à democracia

Portugal: do autoritarismo à democracia

2.1. Imobilismo político e crescimento económico do pós-guerra a 1974
A posição de neutralidade que Portugal assumiu na 2ªGuerra Mundial permitiu a sobrevivência do regime salazarista.
Desfasado politicamente em relação à Europa democrática, o nosso país não soube também acompanhar o ritmo económico das nações mais desenvolvidas, o atraso português persistiu e, em certos sectores, como o agrícola, agravou-se.

2.1.1. Coordenadas económicas e demográficas
ê  A estagnação do mundo rural
O país agrário continuava um mundo sobrepovoado e pobre, com índices de produtividade que, em geral, não atingiam sequer a metade da média europeia.
Os estudos sobre a situação da agricultura portuguesa apontavam como essencial o redimensionamento da propriedade, que apresentava uma profunda assimetria Norte-Sul: no Norte predominava o minifúndio, que não possibilitava mecanização; no Sul estendiam-se propriedades imensas, que se encontravam subaproveitadas. Havia também que rever a situação dos rendeiros.
Face a esta situação, a partir de 1953, foram elaborados Planos de Fomento para o desenvolvimento industrial. O I Plano (1953-1958) e o II Plano (1959-1964) davam continuidade ao modelo de autarcia e à substituição de importações. É só a partir de meados dos anos 60, com o Plano Intercalar de Fomento (1965-1967) e o III Plano (1968-1973), que o Estado Novo delineia uma nova política económica:
·        Defende-se a produção industrial orientada para a exportação;
·        Dá-se prioridade à industrialização em relação à agricultura;
·        Estimula-se a concentração industrial;
·        Admite-se a necessidade de rever a lei do condicionamento industrial (que colocava entraves à livre concorrência).

A década ficou marcada por um decréscimo brutal da taxa de crescimento do Produto Agrícola Nacional e por um êxodo rural maciço.

ê  A emigração

Década de 60 -> período de emigração mais intenso de toda a nossa história.
Nesta década, para além da atracção pelos altos salários do mundo industrializado, há que ter em conta os efeitos da guerra colonial.
O contingente migratório português era constituído maioritariamente por trabalhadores em actividade, predominantemente, entre os 15 e os 19 anos. Os principais países de destino eram França e RFA, seguidos da Venezuela, Canadá e os EUA.
Mais de metade desta emigração fez-se clandestinamente. A legislação portuguesa subordinava o direito de emigrar colocando-lhe várias restrições, como a exigência de um certificado de habilitações mínimas. Com o deflagrar da guerra colonial, juntou-se a estes requisitos a exigência do serviço militar cumprido, obrigação a que muitos pretendiam escapar. Sair “a salto” tornou-se a opção de muitos portugueses.
O Estado procurou salvaguardar os interesses dos nossos emigrantes, celebrando acordos com os principais países de acolhimento. O País passou, por esta via, a receber um montante muito considerável de divisas: as remessas dos emigrantes.
Tal facto, que muito contribuiu para o equilíbrio da nossa balança de pagamentos e para o aumento do consumo interno, induziu o Governo a despenalizar a emigração clandestina e a suprimir alguns entraves.
A emigração desfalcou o País de trabalhadores, contribuiu para o envelhecimento da população e privou do normal convívio com as famílias um grande nº de portugueses.

ê  O surto industrial
A política de autarcia empreendida pelo Estado Novo não atingiu os seus objectivos. Quanto os países que tradicionalmente nos forneciam se envolveram na guerra, os abastecimentos tornaram-se precários e espalhou-se a penúria e a carência.
Assim, logo em 1945, a Lei do Fomento e Reorganizaçao Industrial estabelece as linhas mestras da política industrializadora dos anos seguintes, considerando que o seu objectivo final é a substituição das importações.
O nosso país assinou, em 1948, o pacto fundador da OECE e, embora tenhamos beneficiado em pouco, a participação na OECE reforçou a necessidade de um planeamento económico, conduzindo à elaboração dos Planos de Fomento que, a partir de 1953, caracterizam a política de desenvolvimento do Estado Novo.
O I Plano de Fomento prevê um conjunto de investimentos públicos de cerca de 7,5 milhões de contos a distribuiu por vários sectores, com prioridade para a criação de infra-estruturas (electricidade, transportes e comunicações).
No II Plano alarga-se o montante investido para 21 milhões de contos e elege-se a indústria transformadora de base como sector a privilegiar (siderurgia, refinação de petróleos, adubos, químicos, celulose…)
Os anos 60 trouxeram, porém, alterações significativas à política económica portuguesa. No decurso do II Plano, o nosso país viria a integrar-se na economia europeia e mundial: em Janeiro de 1960, Portugal torna-se um dos países fundadores da EFTA – associação europeia de comércio livre -, ainda no mesmo ano, 2 decretos de lei aprovam o acordo do BIRD e do FMI; em 1962 assina-se, em Genebra, o protocolo do GATT.
A adesão a estas organizações marca a inversão na política da autarcia do Estado Novo. O Plano Intercalar de Fomento enfatiza já as exigências da concorrência externa inerente aos acordos assinados, e a necessidade de rever o condicionamento industrial. O grande ciclo salazarista aproximava-se do fim.
Em 1968, a nomeação de Marcello Caetano para o cargo de presidente do conselho inaugura, com o III Plano de Fomento, uma orientação completamente nova.
Esta política conduziu à consolidação dos grandes grupos económico-financeiros e ao acelerar do crescimento nacional, que atingiu, então, o seu pico. No entanto, o País continuou a sentir as exigências da guerra colonial e o seu enorme atraso face à Europa desenvolvida.

ê  A urbanização

Nos anos 50 e 60, Portugal conheceu uma urbanização intensa que absorveu, em parte, o êxodo rural. Crescem, sobretudo, as cidades do litoral oeste, entre Braga e Setúbal, onde se concentram as indústrias e os serviços. Em Lisboa e Porto, as maiores cidades portuguesas, propagam-se subúrbios, onde se fixam os que não podem pagar o custo crescente das habitações do centro. Nestes arredores concentra-se a maior parte da sua população activa.
Esta expansão urbana não foi acompanhada da construção das infra-estruturas necessárias ao acolhimento de uma população de poucos recursos. Fruto destes desajustamentos, aumentam as construções clandestinas, proliferam os bairros de lata, degradam-se as condições de vida (incremento da criminalidade, da prostituição…). As longas esperas pelos meios de transporte e a viagem em condições de sobrelotação tornam-se a rotina quotidiana de quem vive nos subúrbios.
No entanto, o crescimento urbano teve também efeitos positivos, contribuindo para a expansão do sector dos serviços e para um maior acesso ao ensino e aos meios de comunicação.

ê  O fomento económico nas colónias

Até aos anos 40, o Estado Novo desenvolvera um colonialismo típico. As décadas seguintes seriam marcadas por um reforço da colonização branca, pela escalada dos investimentos públicos e privados e pela maior abertura ao capital estrangeiro. Angola e Moçambique receberam uma atenção privilegiada.
Os investimentos do Estado nas colónias, a partir de 1953, foram incluídos nos Planos de Fomento.
O Estado procedeu, primeiro, à criação de infra-estruturas: caminhos-de-ferro, estradas, pontes, aeroportos, portos, centrais hidroeléctricas. Ao mesmo tempo, desenvolveram-se os sectores agrícolas (sisal, açúcar e café em Angola; oleaginosas, algodão e açúcar em Moçambique) e extractivos (diamantes, petróleo e minério de ferro, em Angola), virados para o mercado externo.
No que se refere ao sector industrial, as duas colónias conhecem um acentuado crescimento, propiciado pela progressiva liberalização da iniciativa privada, pela extensão do mercado interno e pelo reforço dos investimentos nacionais e estrangeiros.
O fomento económico das colónias recebeu um forte impulso após o início da guerra colonial.
A ideia da coesão entre a metrópole e as colónias viu-se reforçada (em 1961) com a criação do Espaço Económico Português (EEP) que previa a constituição de uma área económica unificada, sem quaisquer entraves alfandegários. No entanto, a subordinação das economias ultramarinas aos interesses de Portugal, bem como os diferentes graus de desenvolvimento dos territórios coloniais, acabaram por inviabilizar a efectivação deste “mercado único”.
      


2.1.2 A radicalização das oposições e o sobressalto político de 1958
O final da 2ª Guerra Mundial trouxe o desmantelamento das estruturas do fascismo na Europa. Porém, em Portugal, permanecia vigente a ditadura salazarista, de tipo fascista. Salazar encenou, então, uma viragem política, aparentando uma maior abertura, a fim de preservar o poder.
Neste contexto, o governo toma a iniciativa de antecipar a revisão constitucional, dissolver a Assembleia Nacional e convocar eleições antecipadas, que Salazar anuncia “tão livres como na livre Inglaterra”.
Em 1945, os portugueses foram convidados a apresentar listas de candidatura às eleições legislativas (para eleger os deputados da Assembleia Nacional). A oposição democrática (conjunto dos opositores ao regime no segundo pós-guerra) concentrou-se em torno do MUD (Movimento de Unidade Democrática), criado no mesmo ano.
O impacto deste movimento, que dá início à chamada oposição democrática, ultrapassou todas as previsões.

Oposição Democrática: Expressão que designa o conjunto de forças políticas heterodoxas (monárquicos, republicanos, socialistas e comunistas) que, de forma legal ou semi-legal, se opunham ao Estado Novo, adquirindo visibilidade, face aos constrangimentos impostos às liberdades pelo regime, em épocas eleitorais.         

          Para garantir a legitimidade no acto eleitoral, o MUD formula algumas exigências, que considera fundamentais:
·       O adiamento das eleições por 6 meses (a fim de se instituírem partidos políticos);
·       A reformulação dos cadernos eleitorais;
·       Liberdade de opinião, reunião e de informação.

As esperanças fracassaram. Nenhuma das reivindicações do Movimento foi satisfeita e este desistiu por considerar que o acto eleitoral não passaria de uma farsa. A apreensão das listas pela PIDE permitiu perseguir a oposição democrática.
Em 1949 o nosso país tornou-se membro fundador da NATO, o que equivalia a uma aceitação clara do regime pelos parceiros desta organização.
Também em 1949, assiste-se à candidatura de Norton de Matos às eleições presidenciais. No entanto, face a uma severa repressão Norton de Matos apresentou também a sua desistência pouco antes das eleições.
Nos anos que se seguiram, a oposição democrática dividiu-se e enfraqueceu. O Governo pensou ter controlado a situação até que, em 1958, a candidatura de Humberto Delgado a novas eleições presidenciais desencadeou um terramoto político.
O “General sem Medo” mostrou um carisma e uma determinação surpreendentes, que entusiasmaram o País. O anúncio do seu propósito de não desistir das eleições e a forma destemida como anunciou a sua intenção de demitir Salazar caso viesse a ser eleito, fizeram da sua campanha um acontecimento único no que respeita à mobilização popular. De tal forma que o governo procurou limitar-lhe os movimentos, acusando-o de provocar “agitação social, desordem e intranquilidade pública”.
O resultado oficial das eleições deu vitória por esmagadora maioria (75%) ao candidato da União Nacional (Almirante Américo Tomás). Não havia dúvidas de que as eleições tinham sido uma farsa.
Enquanto a instabilidade crescia, a ditadura portuguesa mostrava bem o seu carácter repressivo ao fazer em apenas 2 anos mais 1200 presos políticos e ao reprimir, com mortos e feridos, as manifestações do 31 de Janeiro, 5 de Outubro e 1º de Maio.
Quando a Humberto Delgado, teve exilado no Brasil onde, o general lidera, de longe, a luta contra o Salazarismo. Assume a responsabilidade política do apresamento do navio português “Santa Maria” tomado de assalto.
Humberto Delgado é assassinado pela PIDE, em Badajoz, em 196

2.1.3. A Questão Colonial
        As potências coloniais europeias começaram a aceitar a ideia de abrir mão dos seus impérios e a nossa velha aliada britânica preparava-se para encetar a vida da negociação e da transferência pacífica de poderes.
               O Estado Novo viu-se obrigado a rever a sua política colonial e a procurar soluções para o futuro do nosso império.

ê  Soluções Preconizadas

Em termos ideológicos, a “mística do império” é substituída pela ideia da “singularidade da colonização portuguesa”. Os portugueses haviam demonstrado uma surpreendente capacidade de adaptação à vida nas regiões tropicais onde, por ausência de convicções racistas, se tinham entregue à miscigenação e à fusão de culturas. Esta teoria, conhecida como luso-tropicalismo, serviu para individualizar a colonização portuguesa, retirando-lhe o carácter opressivo que assumia no caso de outras nações. A estas características acrescentava-se o papel histórico de Portugal como nação evangelizadora.
No campo jurídico, a partir de 1951, em vez de colónias, passava a falar-se de “Províncias Ultramarinas” e em vez de Império Português falava-se em “Ultramar Português”.
A nível interno, a presença portuguesa em África não sofreu praticamente contestação até ao início da guerra colonial. Excepção feita ao Partido Comunista Português que no seu congresso de 1957 (ilegal), reconheceu o direito à independência dos povos colonizados.
Norton de Matos e Humberto Delgado foram, na época, empenhados defensores da integridade do território português.
Esta quase unanimidade de opiniões veio a quebrar-se com o início da luta armada em Angola, em 1961. Confrontam-se, então, 2 teses divergentes: a integracionista e a federalista.
A 1ª defendia a política até aí seguida, lutando por um Ultramar plenamente integrado no Estado português; a 2ª considerava não ser possível, face à pressão internacional e aos custos de uma guerra em África, persistir na mesma via. Advogava a progressiva autonomia das colónias e a constituição de uma federação de Estados que salvaguardasse os interesses portugueses.
ê  A luta armada
A recusa do Governo português em encarar a possibilidade de autonomia das colónias africanas fez extremar as posições dos movimentos de libertação que, nos anos 50 e 60, se foram formando na África portuguesa.
·      Em Angola, em 1955, surge a UPA (União das Populações de Angola) que, 7 anos mais tarde, se transforma na FNLA (Frente de Libertação de Angola); o MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola) forma-se em 1956; e a UNITA (União para a Independência Total de Angola) surge em 1966.
·      Em Moçambique, a luta é encabeçada pela FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique) criada em 1962.
·      Na Guiné, distingue-se o PAIGC (Partido para a Independência da Guiné e Cabo Verde) em 1956.

Os confrontos iniciaram-se no Norte de Angola, em Março de 1961, com ataques da UPA a várias fazendas e postos administrativos portugueses.
Em 1963, o conflito alastrou à Guiné e, no ano seguinte, a Moçambique. Abriram-se assim 3 frentes de combate, que exigiram dos Portugueses um sacrifício desproporcionado: o país mobilizou 7% da sua população activa e despendeu, na Defesa, 40% do Orçamento Geral do Estado.
A resistência portuguesa ultrapassou, em muito, os prognósticos da comunidade internacional, que previam a capitulação rápida desta nação pequena e economicamente atrasada

ê  O isolamento internacional
No pós-guerra, Portugal e outras potências procuraram travar a marcha dos movimentos independentistas mas pouco a pouco, todos reconheceram a inevitabilidade do processo descolonizador. Ao contrário, Portugal pareceu irredutível nas posições inicialmente assumidas.
A questão das colónias ganhou dimensão aquando da entrada do nosso país na ONU, em 1955. Portugal recusou-se de imediato a admitir que as disposições da Carta relativas à administração de “territórios não-autónomos” lhe fossem aplicadas, argumentando que as províncias ultramarinas eram parte integrante do território português.
Seria esta a primeira de uma série de derrotas que, progressivamente, foram isolando os Portugueses e que se intensificaram.
Em 1961 Portugal esteve particularmente em foco nas Nações Unidas, acabando esta organização por condenar o nosso país devido ao persistente não cumprimento dos princípios da Carta e das resoluções aprovadas. Estas disposições repetiram-se insistentemente, com apelos claros a Portugal para que reconhecesse o direito à autodeterminação das colónias africanas.
Tal postura conduziu, inevitavelmente, ao desprestígio do nosso país, que foi excluído de vários organismos das Nações Unidas e alvo de sanções económicas por parte de diversas nações africanas.
Para além das dificuldades que lhe foram colocadas na ONU, Portugal viu-se a braços, no inicio dos anos 60, com a hostilidade da administração americana.

2.1.4. A Primavera Marcelista
ê  Reformismo político não sustentado
Em Setembro de 1968, António de Oliveira Salazar é operado de urgência a um hematoma cerebral. Pouco depois, dado o agravamento do seu estado de saúde, é substituído por Marcello Caetano. Este, apresentava-se como um político mais liberal, capaz de alargar a base de apoio do regime.
Logo no discurso da tomada de posse, Marcello Caetano define as linhas orientadoras do seu governo: continuar a obra de Salazar sem por isso prescindir da necessária renovação política. Pretendia-se “evoluir na continuidade”, concedendo aos Portugueses a “liberdade possível”.
Nos primeiros meses de mandado, o novo Governo dá sinais de abertura:
·      Faz regressar do exílio algumas personalidades;
·      Modera a actuação da PIDE (que passará a chamar-se Direcção-Geral de Segurança – DGS);
·      Ordena o abrandamento da censura;
·      Abre a União Nacional
·      Alargou o sufrágio feminino (a todas as mulheres escolarizadas) – permitiu maior liberdade de campanha à oposição;
·      Consulta dos cadernos eleitorais;
·      Fiscalização das mesas de voto.

No entanto, o acto eleitoral saldou-se por uma série de atropelos aos princípios democráticos e o mesmo resultado de sempre: 100% para a União Nacional; 0% para a oposição.
        Frustradas as esperanças de uma real democratização do regime, Marcello Caetano viu-se sem o apoio dos liberais e alvo da hostilidade dos núcleos mais conservadores.
        Obrigado a reprimir um poderoso surto de agitação estudantil, greves e até acções bombistas, Marcello Caetano liga-se cada vez mais à direita e desrespeita a sua política inicial.
         As associações de estudantes mais activas são encerradas, a legislação sindical aperta-se, a PIDE desencadeia uma nova vaga de prisões, alguns opositores são novamente remetidos ao exílio. Este processo de regressão termina em 1972, quando Américo Tomás, já com 77 anos é reconduzido ao cargo de presidente da República.

ê  O impacto da guerra colonial
         Aquando da escolha de Marcello Caetano, as altas patentes das Forças Armadas puseram, como única condição, que o novo chefe do executivo mantivesse a guerra em África.   
         Paralelamente, o chefe do governo redigiu um minucioso projecto de revisão do estatuto das colónias, no sentido de as encaminhar para a “autonomia progressiva”.
         Em tais circunstâncias, a luta armada foi endurecendo e, embora controlada em Angola e Moçambique, a situação militar deteriorou-se na Guiné, onde o PAIGC adquiriu controlo sobre uma parte significativa do território.
        Externamente, cresceu o isolamento português:
·        Em 1970 o papa Paulo VI recebe os líderes dos movimentos do MPLA, FRELIMO e PAIGC;
·        Na ONU, agrava-se a luta diplomática, sofrendo o país a maior de todas as humilhações quando, em 1973, a Assembleia Geral reconhece a independência da Guiné-Bissau, à rebelia do Estado português.

Internamente, a pressão aumenta e o regime desmorona-se. Os deputados liberais começam, em sinal de protesto, a abandonar a Assembleia Nacional.
É exactamente de um prestigiado militar que o regime recebe o maior dos golpes: o general António de Spínola, herói da guerra da Guiné, que publica a obra Portugal e o Futuro.
Quanto Marcello de Caetano terminou a leitura, percebeu “que o golpe militar (…) era inevitável”.

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