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sábado, 5 de junho de 2010

A 6 de Junho de 1502, nasceu D. João III

D. JOÃO III -  O Piedoso (1502-1557)



Rei de Portugal, primogénito de D. Manuel I com a sua 2ª mulher,   D. Maria de Castela, viu o seu nascimento, a seis de Junho de 1502,  associado a uma célebre obra teatral de Gil Vicente - O Auto da Visitação - representada na câmara da rainha.
Seus mestres, alguns dos mais notáveis homens do seu tempo como Tomás de Torres ou D. Diogo Ortiz de Villegas, notaram o desinteresse do pupilo pelos estudos, reconhecendo porém uma certa destreza para assuntos práticos.
No ano de 1514 recebe casa própria  e  inicia-se, pelas mãos do seu pai, nos assuntos de estado.
Após a morte da Rainha D. Maria, D. Manuel I toma como sua esposa a infanta D. Leonor, irmã de Carlos V, inicialmente prometida a D. João III, facto que o terá deixado desgostado, recusando-se inclusive a, mais tarde, já Rei, a desposar a sua antiga noiva.
 A 19 de Dezembro de 1521, com 19 anos, sobe ao trono, sendo aclamado numa cerimónia pública na igreja de S. Domingos. O facto de o seu reinado ter sido bastante longo (até 1557 - 36 anos), aliado a alguns aspectos pessoais (morte dos seus nove filhos) e à época bastante conturbada em que viveu (reforma e contra-reforma, inicio da decadência do império ultramarino), são aspectos fundamentais para compreender e caracterizar este período.
Casa com a princesa D. Catarina de Áustria, irmã mais nova de D. Leonor, a 10 de Fevereiro de 1525 na vila do Crato, vindo esta exercer uma influência fundamental na política de seu marido, sendo a sua principal conselheira.
Em termos internos, continua a política de centralização dos reinados anteriores.  Assim, cresce a máquina administrativa do Estado, com a criação de novos cargos (e consequente nomeação de homens da sua confiança para os mesmos e outros já existentes) e a promulgação de centenas de novos regulamentos, alvarás e cartas, com a finalidade de regular a governação e criar um aparelho burocrático mais eficaz. O numeramento de 1527 - 1532 teve como consequência directa a divisão do reino em novas correições e a criação de novas dioceses. Destaca-se também a criação de novos tribunais, como a Mesa da Consciência e Ordens e o do Santo Ofício da Inquisição. Se por um lado o aumento do aparelho de Estado contribui para a centralização do poder, por outro lado pode ter efeitos contrários, ao colocar em cargos de poder elementos da Aristocracia e do Clero que se poderão “virar” contra o Rei. D. João III foi no entanto hábil nesta gestão de vontades. Com um grupo muito restrito de conselheiros, nos quais se incluem Pêro d’Alcáçova Carneiro, os condes de Vimioso e da Castanheira e especialmente a Rainha, chama a si as decisões de gestão fundamentais, e devido às excelentes relações que mantêm com a igreja (que atingem o ponto alto com a participação de Bispos e Teólogos Portugueses na 1ª e 2ª fases do concílio de Trento, afirmando o apoio ao espírito da contra-reforma) consegue inclusive ser ele próprio a fazer algumas nomeações para cargos eclesiásticos de relevo. A criação em Portugal do tribunal do Santo Ofício da Inquisição deve também ser vista como uma medida de centralização. Apesar da resistência inicial do Papa em permitir a entrada deste tribunal em Portugal, D. João III consegue finalmente em 1547 ter o pleno deste instrumento poderoso que lhe permitiu apoderar-se de bens particulares (nomeadamente de cristãos novos) e controlar a ascensão social. Com a inquisição veio também a Companhia de Jesus, mas com objectivos diferentes. Pretendia o Monarca evangelizar de forma mais eficaz os territórios ultramarinos e com isto consegue-o, mas com a vinda dos Jesuítas, vem também uma viragem na política de abertura cultural de que foi o principal impulsionador. Este monarca, que recorde-se, viu o seu nascimento celebrado com uma peça de Gil Vicente, foi um verdadeiro patrono das artes e quiçá o seu cognome, O Piedoso, em alusão às boas relações por si mantidas com o clero, não tenha sido o mais adequado. Senão vejamos: A partir de 1526 envia bolseiros para Paris; Cria em 1547 o Colégio das Artes e entrega a sua gestão ao humanista André de Gouveia; Reforma a Universidade Portuguesa; É durante o seu reinado (e sob a sua protecção) que alguns dos nomes mais importantes da vida cultural Portuguesa atingem o auge (por exemplo, Gil Vicente, Garcia de Resende, Damião de Góis, Camões); Chega mesmo a considerar um convite a Erasmo de Roterdão (grande teórico das teorias humanistas da época) para que este se instale na corte Portuguesa. Existe na primeira metade do seu reinado uma grande liberdade de criação cultural, mas tudo chega a um fim, e a necessidade do clero de cerrar fileiras (como resultado do fraccionismo crescente que trouxe à Europa a reforma de Martinho Lutero) leva a que, por mão dos Jesuítas, se persigam alguns destes brilhantes humanistas, e se entregue cada vez mais às suas mãos o ensino em Portugal, que assim mostra ao Papa a sua fidelidade a Roma.
Todavia, D. João III defende o seu interesses acima de tudo, e apesar da crescente nomeação de eclesiásticos para cargos importantes e das atrocidades culturais cometidas pela Companhia de Jesus, mantém-se firme na sua autonomia e na valorização do papel do estado enquanto soberano.
Nas relações externas com outras Nações, as coisas foram mais complicadas. Em relação a Espanha, continua a política de casamentos, desde logo iniciada com o seu casamento com a irmã de Carlos V. Segundo Serrão, 1977-1982, Vol 3, pág. 35 : “O ponto forte da política externa de D. João III traduziu-se no casamento de sua irmã D. Isabel com Carlos V, a qual veio a ser, de 1526 a 1539, Rainha de Espanha e Imperatriz da Alemanha”. Quando esta morre, em 1539, Portugal perde a grande advogada (nomeadamente na questão das ilhas Molucas[1]) dos seus interesses em Espanha, mas, em geral, as nossas relações com o Pais vizinho são cordiais. Já França, que se manteve durante um longo período em Guerra com Espanha (conflito no qual Portugal se manteve neutral), tinha uma forma bastante original de defender o principio do Mare Liberum: Dedica-se ao corso dos navios mercantes Portugueses. Esta guerra, que se intensifica a partir de 1529, gera graves tensões entre Francisco I de França e o nosso Monarca, e apesar de algumas tentativas de solucionar o problema (tratado de Lião em 1536 e a criação de um tribunal Luso-Françês em Baiona em 1537), este nunca foi definitivamente ultrapassado, pelo que as relações entre os dois Países mantiveram-se difíceis. Em relação à Inglaterra, as relações são essencialmente do foro comercial, apesar da tentativa gorada por parte de D. João III de casar o seu filho 2º com a princesa Maria, filha do Monarca Inglês.
Com D. João III, termina aquela que por muitos é considerada a época de ouro da nação Portuguesa. Começam a surgir graves dificuldades económicas em grande parte devido ao elevado custo de manutenção de um tão grande e disperso império, que cada vez mais se via ameaçado em várias frentes. Se no inicio do reinado a penetração no extremo oriente continua, graves problemas financeiros afectam a índia, e D. João III opta por ai criar um Vice-Reinado. Além deste não resolver totalmente os problemas, verifica-se uma crescente resistência por parte de Turcos e Árabes, em todo o oriente, à presença Portuguesa. Os elevados custos de defesa desta área levam, em parte, a que no norte de África, onde também os mouros xerifianos atacavam cada vez mais , se decida por abandonar algumas fortalezas (para além das que cairam às mãos dos muçulmanos). Assim, a grande esperança reside no Brasil. D. João III empenha-se afincadamente num esforço de povoamento e valorização daquele território. Em 1530 surge um plano de colonização, em que o território é dividido em faixas horizontais de 50 léguas, entregues a senhores. O teólogo Diogo de Gouveia elabora na mesma altura um plano de povoamento, que incluía o envio de mulheres e crianças para se formarem núcleos populacionais. Reconhecendo as dificuldades do sistema de capitanias existente, D. João III institui, em 1549 o primeiro governo geral, na pessoa de Tomé de Sousa, directamente ligado à coroa, com capital em Salvador . Com estas medidas consegue, não só travar as aspirações Francesas sobre o território, mas dar ao Brasil a unificação de que este carecia.
D. João III marca o fim de uma época: a do esplendor das descobertas, em que Portugal encarava o futuro de forma optimista e desafogada. Vinte e três anos após a sua morte, Portugal, em graves dificuldades económicas, passa para as mãos de Espanha. Ao esplendor das conquistas, seguiu-se a dura realidade de as manter. D. João III foi acima de tudo um Homem da sua época, e em alguns casos, como em relação à política cultural, mostrou-se muito à frente do seu tempo.

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