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quinta-feira, 13 de janeiro de 2011

A 13 de Janeiro de 1759, a família Távora e José de Mascarenha, Duque de Aveiro, são executados por alegadamente terem participado numa tentativa de regicídio sobre D. José I de Portugal.

PROCESSO DOS TÁVORAS

O Processo dos Távoras refere-se a um escândalo político português do século XVIII. Os acontecimentos foram desencadeados pela tentativa de assassinato do Rei D. José I em 1758, e culminaram na execução pública de toda a família Távora e dos seus parentes próximos em 1759. Alguns historiadores interpretam o assunto como uma tentativa do primeiro-ministro Sebastião de Melo (Marquês de Pombal) de limitar os poderes crescentes de famílias da alta nobreza.
No seguimento do terramoto de Lisboa de 1 de Novembro de 1755, que destruiu o palácio real, o rei D. José I vivia num grande complexo de tendas e barracas instaladas na Ajuda, às saídas da cidade. Este era o presente centro da vida política e social portuguesa.
Apesar de constituírem acomodações pouco espectaculares, as tendas da Ajuda eram o centro de uma corte tão glamorosa e rica como a de Versalhes de Luís XV de França. O rei vivia rodeado pela sua equipa administrativa, liderada pelo primeiro-ministro Sebastião José de Carvalho e Melo, e pelos seus nobres. O primeiro-ministro era um homem severo, filho de um fidalgo de província, com algum rancor para com a velha nobreza, que o desprezava. Desavenças entre ele e os nobres eram frequentes e toleradas pelo rei, que confiava em Sebastião de Melo pela sua liderança competente após o terramoto.
D. José I era casado com Mariana Vitoria de Borbón, princesa espanhola, e tinha 4 filhas. Apesar de ter uma vida familiar alegre, (o rei adorava as filhas e apreciava brincar com elas e levá-las em passeio), D. José I tinha uma amante: Teresa Leonor, mulher de Luís Bernardo, herdeiro da família de Távora.
A Marquesa Leonor de Távora e o seu marido Francisco Assis, conde de Alvor (e antigo vice-rei da Índia), eram as cabeças de uma das famílias mais poderosas do reino, ligadas às casas de Aveiro, Cadaval, São Vicente e de Alorna. Eram também inimigos cerrados de Sebastião de Melo. Leonor de Távora era uma mulher política, preocupada com os negócios do Reino, entregue a seu ver a um novo-rico sem educação. Ela era também uma devota católica, com forte afiliação aos jesuítas, tendo como confessor um deles, Gabriel Malagrida.
Na noite de 3 de Setembro de 1758, D. José I seguia incógnito numa carruagem que percorria uma rua secundária nos arredores de Lisboa. O rei regressava para as tendas da Ajuda de uma noite com a amante. Pelo caminho, a carruagem foi interceptada por três homens, que dispararam sobre os ocupantes. D. José I foi ferido num braço, o seu condutor também ficou ferido gravemente, mas ambos sobreviveram e regressaram à Ajuda.
Sebastião de Melo tomou o controle imediato da situação. Mantendo em segredo o ataque e os ferimentos do rei, ele efectuou julgamento rápido. Poucos dias depois, dois homens foram presos e torturados. Os homens confessaram a culpa e que tinham tido ordens da família dos Távoras, que estavam a conspirar pôr o duque de Aveiro, José Mascarenhas, no trono. Ambos foram enforcados no dia seguinte, mesmo antes da tentativa de regicídio ter sido tornada pública. Nas semanas que se seguem, a marquesa Leonor de Távora, o seu marido, o conde de Alvor, todos os seus filhos, filhas e netos foram encarcerados. Os conspiradores, o duque de Aveiro e os genros dos Távoras, o marquês de Alorna e o conde de Atouguia foram presos com as suas famílias. Gabriel Malagrida, o jesuíta confessor de Leonor de Távora foi igualmente preso.
Foram todos acusados de alta traição e de regicídio. As provas apresentadas em tribunal eram simples: a) As confissões dos assassinos executados, b) A arma do crime pertencia ao duque de Aveiro e c) O facto de apenas os Távoras poderem ter sabido dos afazeres do rei nessa noite, uma vez que ele regressava de uma ligação com Teresa de Távora, presa com os outros. Os Távoras negaram todas as acusações mas foram condenados à morte. Os seus bens foram confiscados pela coroa, o seu nome apagado da nobreza e os brasões familiares foram proibidos. A varonia Távora e morgadio foram então transferidos para a casa dos condes de São Vicente.
A sentença ordenou a execução de todos, incluindo mulheres e crianças. Apenas as intervenções da Rainha Mariana e de Maria Francisca, a herdeira do trono, salvaram a maioria deles. A marquesa, porém, não seria poupada. Ela e outros acusados que tinham sido sentenciados à morte foram torturados e executados publicamente em 13 de Janeiro de 1759 num descampado perto de Lisboa. A execução foi violenta mesmo para a época, as canas das mãos e dos pés dos condenados foram partidas com paus e as suas cabeças decapitadas e depois os restos dos corpos queimados e as cinzas deitadas ao rio Tejo. O rei esteve presente, juntamente com a sua corte, absolutamente desnorteada. Os Távoras eram seus semelhantes, mas o rei quis que a lição fosse aprendida e para que nunca mais a nobreza se rebelasse contra a autoridade régia.
O palácio do Duque de Aveiro, em Belém, Lisboa foi demolido e o terreno salgado, simbolicamente, para que nunca mais nada ali crescesse. No local, hoje chamado Beco do Chão Salgado, existe um marco alusivo ao acontecimento mandado erigir por D. José com uma lápide que pode ser lida. As armas da família Távora foram picadas e o nome Távora foi mesmo proibido de ser citado.
Gabriel Malagrida foi queimado vivo alguns dias depois e a ordem dos jesuítas declarada ilegal. Todos as suas propriedades foram confiscadas e os jesuítas expulsos do território português, na Europa e no Ultramar (o filme "A missão" retrata a expulsão de uma comunidade jesuíta da floresta brasileira). A família Alorna e as filhas do Duque de Aveiro foram condenadas a prisão perpétua em mosteiros e conventos.
Sebastião de Melo foi feito Conde de Oeiras pelo seu tratamento competente do caso, e posteriormente, em 1770, obteve o título de Marquês de Pombal, o nome pelo qual é conhecido hoje.
A culpa ou inocência dos Távoras é ainda debatida hoje por historiadores portugueses. Por um lado, as más relações entre a alta nobreza e o rei estão bem documentadas. A falta de um herdeiro masculino ao trono era motivo de desagrado para muitos, e o Duque de Aveiro era de facto uma opção.
Por outro lado, alguns referem uma coincidência: com a condenação dos Távoras e dos Jesuítas, desapareceram os inimigos de Sebastião de Melo e a nobreza foi domada. Adicionalmente, os acusados Távoras argumentaram que a tentativa de assassínio de D. José I teria sido um assalto comum, uma vez que o rei viajava sem guarda nem sinais de distinção numa perigosa rua de Lisboa.
Outra pista de suposta inocência é o facto de nenhum dos Távoras ou familiares terem tentado escapar de Portugal nos dias que se seguiram ao atentado. Culpados ou não, as execuções dos Távoras foram um acontecimento devastador para Portugal. Numa altura em que a pena de morte já estava em desuso, a execução de uma família prestigiada constituiu um choque. A futura rainha Dona Maria I ficou tão afectada pelos eventos que aboliu a pena de morte (excepto em estado de guerra) tão cedo como pode, quando chegou ao trono. Portugal terá sido um dos primeiros países do mundo a fazê-lo.
O desprezo da rainha pelo primeiro-ministro de seu pai foi absoluto. Ela removeu-lhe todos os poderes e expulsou-o de Lisboa. Foi emitido um decreto proibindo a sua presença a uma distância inferior a 20 milhas da capital.

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