A Revolta de Fevereiro de 1927 no Porto

A Revolta de Fevereiro de 1927, por vezes também referida como Revolução de Fevereiro de 1927, foi uma rebelião militar que ocorreu entre 3 e 9 de Fevereiro de 1927, desencadeada no Porto, cidade onde estava instalado o posto de comando dos insurrectos e se travaram os principais recontros, estendendo-se a partir do dia 5 a Lisboa.

Na génese deste levantamento terá estado o chamado «Grupo da Biblioteca Nacional». Alguns dos seus elementos tinham manifestado um sentimento de expectativa, quase de apoio, relativamente ao golpe militar de 28 de Maio de 1926, pois, como muitos outros portugueses, entendiam que era preciso pôr alguma ordem no caos que se vinha agudizando na vida política, económica e social do País.

No entanto, Ditadura Nacional, depressa começou a abandonar o seu carácter de medida transitória de normalização, como fora prometido, e a assumir um carácter protofascista, com o apoio da Igreja Católica e de algumas franjas sociais e intelectuais.

Alguns, logo se tinham apercebido desse perigo e, menos de um mês depois do golpe de Gomes da Costa, já o aludido grupo, onde pontificavam intelectuais como Raúl Proença e Jaime Cortesão, ambos ligados à «Seara Nova», conspirava activamente. Outro elemento desta conspiração era o general Adalberto Gastão de Sousa Dias, que se fizera notar na oposição ao putsch de 28 de Maio.

Se a conspiração começou em Lisboa, por que foi o Porto escolhido para desencadear a Revolta? Por diversas razões. O general Sousa Dias, indigitado comandante da revolta, estava internado, sob prisão no Hospital Militar do Porto. Existia naquela cidade um forte núcleo de republicanos, incluindo comandantes e oficiais de unidades militares ali sediadas. Em Lisboa, os comandos das unidades eram de cooptação mais complicada, o núcleo de democratas sendo mais vasto, era menos coeso. Sendo o levantamento bem sucedido no Porto, logo as adesões da capital seriam mais fáceis, acreditava-se. Finalmente, uma razão simbólica – o 31 de Janeiro de 1891, data em honra da qual se pensava iniciar a rebelião nesse dia, em 31 de Janeiro de 1927. E no Porto.

Ao general Sousa Dias, no comando, foram agregados o comandante Jaime de Morais, o capitão Sarmento Pimentel e o tenente João Pereira de Carvalho, Jaime Cortesão, capitão-médico à altura, pertencente ao núcleo duro da conspiração e que viera de Lisboa. E é com a ajuda de João Sarmento Pimentel e com a suas «Memórias do Capitão» que vou escrever este texto. Recorrerei, por vezes, às suas palavras.

Designado como elemento de ligação entre os dois pólos, Raul Proença partiu para o Porto no dia 21 de Janeiro, participando no planeamento das operações. Sarmento Pimentel, aliciado para o levantamento pelo general Simas Machado, logo dissera que só aderia «se a revolução rebentasse simultaneamente no Porto e em Lisboa». Simas Machado concordou com essa opinião, prometendo transmiti-la e apoiá-la. Como vamos ver, a questão da simultaneidade ficou afastada logo à partida.

Por razões imprevistas, a data inicial e simbolicamente marcada para 31 de Janeiro, foi adiada para 3 de Fevereiro, ficando decidido que começaria no Porto e que 12 horas depois Lisboa se sublevava também. Sarmento Pimentel, Jaime Cortesão, o comandante Jaime de Morais e José Domingues dos Santos assinaram a Proclamação Revolucionária que desencadeava formalmente o movimento.

De acordo com uma bem gizada ordem de operações, na madrugada de 3 de Fevereiro, o Regimento de Caçadores 9, saiu do quartel e começou a tomar posições em pontos estratégicos da cidade. Uma companhia da GNR aquartelada na Bela Vista em breve se lhe juntou. O Regimento de Cavalaria 6, de Penafiel, chegou também, embora sem a totalidade dos seus efectivos. De outras unidades da cidade que não haviam aderido ao movimento, foram chegando também oficiais, sargentos e praças que se identificavam com os objectivos do levantamento. Já no dia 4, chegou o Regimento de Artilharia de Amarante.

Dos respectivos quartéis os revoltosos dirigiram-se para a zona da Batalha, onde estavam as sedes do Quartel-General e do Governo Civil e onde ficava a mais importante estação do telégrafo. De acordo com o plano traçado, as posições no terreno começaram a ser ocupadas. Já no dia 4, no topo da Rua de 31 de Janeiro, na esquina com a Rua de Santa Catarina, foi colocada uma metralhadora, cobrindo as duas importantes vias do centro da cidade e vedando o eventual avanço das forças lealistas. Chamaram-lhe a “trincheira da morte”.

Mostro uma fotografia em que se vê a «trincheira». O oficial em pé e de capote é nem mais nem menos do que Emídio Guerreiro. Na manhã de 4, juntaram-se aos revoltosos o Regimento de Artilharia de Amarante, cujas peças de artilharia obrigaram as forças do Governo a refugiar-se no Monte da Virgem, prosseguindo a flagelação das posições rebeldes. Ainda na manhã do dia, o Regimento de Cavalaria 8, vindo de Aveiro, leal ao Governo, conseguiu atravessar a Ponte de D. Luís sob o fogo rebelde, mas foi detido pelas barricadas que defendiam a Praça da Batalha.

Outra metralhadora foi colocada por detrás da barricada erguida na junção das ruas de Cima da Vila e da Madeira. A Rua do Cativo estava coberta também por uma arma pesada, colocada à esquina do Hospital da Ordem do Terço. Também ao cimo da Rua do Corpo da Guarda, cobrindo o largo que época tinha o mesmo nome, foi montado um dispositivo idêntico. Duas peças de artilharia foram postas em prontidão na confluência da Alexandre Herculano (cujo pavimento foi levantado) com a Rua de Entreparedes. Efectivos de infantaria 6, de Penafiel, e da GNR, ocuparam a Rua Chã.

Basicamente, este era o dispositivo de defesa que foi rapidamente montado no perímetro pré-definido. Passou-se à vertente política – Em nome do «Comité Revolucionário do Norte», foi enviado um ultimato ao presidente da República, general Óscar Fragoso Carmona. Dizia: «Forças revolucionárias de todo o Norte impõem demissão do Gabinete Militar que abusivamente quis governar em nome do Exército, desejando a sua substituição por um Governo Nacional republicano e o regresso à Constituição».

No Porto, permaneceram fiéis à Ditadura, elementos do Regimento de Infantaria 18, do Regimento de Cavalaria 9 e o Regimento de Artilharia 5 , instalado em Gaia, na Serra do Pilar. A GNR declarou-se neutral, declarando-se disposta a garantir o policiamento das ruas da cidade. Informadas do que se passava, as forças fiéis ao Governo, mais numerosas e dispondo de mais meios, iam, mesmo antes de receber reforços, preparando o cerco.

Logo às primeiras horas de sedição, houve esporádicas trocas de tiros nas Ruas de Barros Lima e Montebelo (actual Avenida de Fernão de Magalhães); no Marquês de Pombal; na Praça dos Poveiros e no Largo do Padrão. Porém, os 12 feridos do primeiro dia de revolta atestam a brandura dos primeiros confrontos. Na madrugada do dia 3, a artilharia da Serra do Pilar entrou em acção. Dois obuses atingiram, na Rua de Gonçalo Cristóvão o quartel de Sapadores Bombeiros.

As forças governamentais, depois de algumas horas de desorganização, passaram a ser constituídas por uma parte reduzida do Regimento de Infantaria 18, que tinha como comandante o coronel Raul Peres, o Regimento de Cavalaria 9 e o Regimento de Artilharia 5, este aquartelado na Serra do Pilar. Na tarde do dia 3 de Fevereiro, sob o comando do coronel João Carlos Craveiro Lopes, chefe do estado-maior da Região Militar e governador militar da cidade, concentraram-se no quartel da Serra do Pilar e abriram fogo de artilharia contra os revoltosos.

Na própria manhã de 3 de Fevereiro, o Ministro da Guerra, coronel Passos e Sousa, saiu de Lisboa num comboio com destino a Vila Nova de Gaia, onde chegou ao fim da tarde. Assumiu o comando das forças governamentais até então comandadas pelo coronel Craveiro Lopes.

Durante essa primeira manhã da sedição, chegaram aos revoltosos reforços vindos de Valença. Desembarcaram na estação da Boavista, na Avenida da França, e marchando pela Carvalhosa, Cedofeita, Clérigos, Praça da Liberdade, Rua de 31 de Janeiro, atingiram a Batalha, onde se juntaram às forças rebeldes.

O cerco ia-se apertando, no entanto. O navio “Infante de Sagres” aportou a Leixões com reforços. Em Valbom, tropas governamentais tinham atravessado o rio e dirigiam-se a marcha forçada para o centro do Porto. Os combates tornavam-se, de hora para hora, mais renhidos. Violentos tiroteios ouviam-se perto da Batalha, no Bonfim, em Santo André (Poveiros), Padrão, Campo de 24 de Agosto, Rua do Duque de Loulé, Fontainhas, S. Lázaro…

No dia 4 de Fevereiro, e nos dias imediatos, juntaram-se aos revoltosos do Porto forças vindas de Penafiel, Póvoa do Varzim, Famalicão, Guimarães, Valença, Vila Real, Régua e Lamego. Vinda de Amarante chegou mais artilharia, a qual foi posicionada perto de Monte Pedral. A artilharia da Figueira da Foz foi detida na Pampilhosa quando se dirigia para o Porto. Começaram a chegar notícias de adesão de diversas unidades: Viana do Castelo, Figueira da Foz e Faro, Olhão, Tavira e Vila Real de Santo António. No entanto, a notícia mais esperada, a da adesão da guarnição de Lisboa não chegava e esses levantamentos locais foram jugulados rapidamente.

Às quatro da tarde do dia 5 houve intenso fogo de artilharia nas duas margens do Douro, um combate que causou baixas nos dois lados. Nessa manhã falhara uma tentativa de os combates pararem, com o comandante Jaime de morais e o major Severino (previamente vendados) a deslocar-se ao posto de comando governamental, instalado num edifício da Avenida das Devezas, em Gaia. O ministro foi inflexível: ou a rendição ou o bombardeamento e a destruição das posições rebeldes.

Finalmente, de Lisboa chegou a notícia da adesão de algumas unidades. Travavam-se duelos de artilharia na capital. No Porto, a esperança renasceu.

A partir de 5 de Fevereiro de 1927 começaram a verificar-se em Lisboa greves e agitação nos meios operários, solidários com os revoltosos do Porto. Os trabalhadores, pelo menos os mais politizados, sentiam-se revoltados com a imobilidade dos militares que, sabendo o que se estava a passar no Porto, salvo raras excepções, se mantinham nos quartéis. Operários socialistas, anarquistas, comunistas, de uma forma geral, organizados na Confederação Geral dos Trabalhadores, incitaram os militares a sair para as ruas.

Na verdade, o que estava planeado era que, 12 horas depois do levantamento militar do Porto, a revolta deveria eclodir em Lisboa, onde as unidades militares apoiadas por civis enquadrados pelas organizações operárias e democráticas, deveriam boicotar o envio de reforços às tropas governamentais no Norte, e imobilizar o aparelho militar e repressivo, dando tempo a que se consolidasse a situação no Porto o movimento se estendesse a unidades de outras regiões. Nada disso aconteceu

A realidade, sendo trágica, aparecia aos olhos dos trabalhadores lisboetas com dimensões ainda mais catastróficas – os democratas do Porto estavam a ser chacinados, constava. A agitação cresceu no dia 6 de Fevereiro quando grupos de civis se amotinaram, sendo reprimidos pela Polícia e pela GNR. O Café Brasileira e outros pontos, foram encerrados pela polícia, sob o pretexto de que eram locais onde se realizavam comícios revolucionários.

Os marinheiros do Arsenal, honrando as tradições da Armada, revoltaram-se e, acompanhados por civis armados, assaltaram a Brigada do Alfeite. Ao mesmo tempo, os ferroviários do Sul-e-Sueste declararam no Barreiro uma greve geral, paralisando o tráfego de comboios a sul do Tejo. O Governo respondeu com a ocupação militar das estações e vias férreas.

No dia 7, quando no Porto o movimento agonizava, apareceram as primeiras adesões entre os militares. Adesões hesitantes, movidas mais pela solidariedade com os militares do Porto do que pela consciência revolucionária. «Revolução do remorso», classificou-a Sarmento Pimentel quando se referia ao estertor da Revolta no Porto: «Nós, os do Porto, chamámos àquele levante tardio de Lisboa, a “Revolução do remorso”. É claro que a ditadura, podendo bater os seus inimigos, primeiro um e, depois deste vencido, o outro, esmagou este retardatário impiedosamente. Deu-se até ao desporto de andar a caçar a tiro, nas ruas de Lisboa, os republicanos tresmalhados, como quem caça coelhos».

O comandante Agatão Lança foi o líder militar do levantamento, tendo como segundo comandante o coronel José Mendes dos Reis. Face à recusa de adesão das principais unidades do Exército, estas forças eram constituídas por marinheiros, unidades da Guarda Nacional Republicana, e, por civis armados, alguns deles ex – membros da Movimento da Formiga Branca.

Dando lastro e peso militar ao movimento, aderiram alguns vasos de guerra, como, por exemplo o cruzador Carvalho Araújo, sob o comando do comandante João Manuel de Carvalho e a canhoneira Ibo. Concentrados no Arsenal, os rebeldes foram atacados pelos aviões do Exército (a Força Aérea Portuguesa só foi constituída como ramo independente em 1952, pela junção da Aeronáutica Militar – Exército – e Aviação Naval – Marinha).

Em Lisboa a defesa governamental teve o comando do general Luís Manuel Domingues e, depois do dia 9, do ministro da Guerra, Passos e Sousa, regressado do Porto. As principais unidades apoiaram o Governo, deixando os revoltosos isolados e pobremente municiados, apesar de terem assaltado o Depósito de Material de Guerra e a Fábrica das Armas.

Na noite de 8, o Ministro da Guerra entrara em Lisboa, num ambiente de euforia dos seus apoiantes, dada a vitória no Porto. Com ele vieram tropas disponibilizadas, depois de jugulada a rebelião na Invicta. Assumiu o controlo das forças leais e apertou o cerco aos revoltosos de Lisboa, aos quais exigiu, como no Porto, a rendição incondicional.

Na tarde seguinte, a 9 de Fevereiro, pelas 19.30 horas, já sem munições, Mendes dos Reis aceitou a render-se sem condições. A ameaça de fuzilamento sumário dos civis que fossem encontrados armados, que já fora feita no Porto, cumpriu-se em Lisboa: no dia 9, junto ao chafariz do Largo do Rato, vários civis e marinheiros foram executados por fuzilamento. Em Lisboa, os combates, que cessaram no dia 10, causaram cerca de 90 mortos e mais de 400 feridos.

Logo o Núncio Apostólico transmitiu ao Governo da Ditadura Militar, em nome dos países com embaixada em Lisboa, as felicitações por ter restabelecido a ordem e a normalidade. Também algumas associações patronais se apressaram a louvar o Governo e o Exército.

Em 15 de Fevereiro, por decreto governamental, todos os funcionários públicos de algum modo envolvidos nos acontecimentos do Porto e de Lisboa, foram demitidos. Outro decreto, com a mesma data, dissolvia todas as unidades do Exército e da GNR que houvessem tomado parte na Revolta. Todos os partidos e organizações políticas que se tivessem associado ao movimento, foram igualmente dissolvidos.

No dia 16, Raul Proença e Jaime Cortesão, ligados à «Seara Nova» e à estrutura política e militar do movimento, foram demitidos, respectivamente, dos cargos de Director Geral e de Director dos Serviços Técnicos da Biblioteca Nacional. O mesmo aconteceu a muitos outros intelectuais.

Em 26 de Março foi criado em Lisboa uma polícia política – a Polícia Especial de Informações, embrião da polícia política do Estado Novo (a futura PVDE, depois, PIDE), sendo recrutados agentes da extinta Polícia Preventiva de Segurança do Estado. Em 11 de Abril é igualmente criada uma Polícia Especial de Informações no Porto. Em 27 de Maio, o Governo decretou a dissolução da Confederação Geral dos Trabalhadores. O órgão oficial da CGT, A Batalha, fora assaltado por manifestantes no dia 6 de Maio.

Em conclusão: a Revolução de Fevereiro de 1927 foi talvez mais útil para o Governo que, saído do golpe militar de 28 de Maio de 1926, se ia consolidando, pois lhe permitiu dar vários passos no sentido de instaurar um regime autoritário que correspondia aos desejos de amplos sectores da sociedade, nomeadamente da Igreja Católica, e das classes possidentes, comerciantes e industriais. Havia também gente que, perfilhando o ideal republicano e democrático, entendia que era tempo de fazer uma pausa e arrumar a casa.

O movimento de Fevereiro de 1927 permitiu à Ditadura, como dizia, começar a criar um aparelho repressivo a todos os níveis, aparelho que iria constituir a pedra angular do Estado Novo. Considerando a Ditadura a única alternativa aos caos da Democracia, até alguns republicanos entenderam que este punho firme era a solução para os problemas nacionais.

Os que apoiavam a Ditadura, a criação de um Estado autoritário e despótico, não perderam tempo – em 9 de Fevereiro, ainda se trocava tiros em Lisboa, foi criada a Confederação Académica da União Nacional, o primeiro movimento civil de apoio à ditadura, criado por Vicente de Freitas. Embrião da União Nacional, o partido único que iria durar até 1969, quando Marcelo Caetano o crismou de Acção Nacional Popular, teve desde logo o apoio da imprensa de direita e, claro, da Igreja Católica.

Militares e civis deportados na sequência da Revolta de Fevereiro de 1927.

No entanto, a Oposição teve também algumas vantagens. Em 12 de Março de 1927 foi criada em Paris a Liga de Defesa da República, integrando exilados políticos de diversas tendências – António Sérgio, Afonso Costa, Jaime Cortesão, entre muitos outros.

Mas o chamado «Reviralhismo» não parou – logo em Junho de 1927, com o desacordo dos «liguistas», um grupo de oficiais exilados na Galiza, enviava clandestinamente a Portugal o capitão Jaime de Morais, para tentar chegar a um acordo com a União dos Oficiais Republicanos, dirigida pelo tenente-coronel Ribeiro de Carvalho e pelo comandante Cunha Aragão. Liderado pelo general Norton de Matos, foi criado um comité para uma novo movimento revolucionário.

A bem dizer, o espírito reviralhista, alimentado pela chama da Revolta de Fevereiro de 1927, consumou-se em 25 de Abril de 1974.