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terça-feira, 19 de maio de 2015

A 19 de Maio de 1906 - João Franco é nomeado chefe do Governo português, pondo fim ao ciclo "rotativista" de Progressistas e Regeneradores. A suspensão progressiva de direitos e liberdades afirma o carácter ditatorial da política, que terá a fase mais dura em 1907-08.


João Franco

Nasceu em Alcaide (concelho do Fundão) em 14 de fevereiro de 1855 e morreu em Lisboa em 4 de abril de 1929.
Filho de proprietários rurais abastados, completou aos 20 anos a sua formatura em Coimbra, seguindo depois a carreira administrativa.
Exerceu entre 1877 e 1885, desempenhou sucessivamente as funções de delegado do Procurador Régio, chefe de serviços na administração-geral da Alfândegas, bem como seu administrador geral interino, auditor do Tribunal do Contencioso Fiscal Aduaneiro. Viria a abandonar a sua carreira na administração pública no ano de 1886, em virtude de ter sido eleito deputado regenerador pelo círculo de Guimarães.
Desde logo se distingue na Câmara pela sua combatividade. Por outro lado, a posição que tomou no combate ao Partido Progressista levou-o a ser indigitado para participar no Ministério regenerador que se constituiu em 14 de janeiro de 1890, sendo-lhe confiada a pasta da Fazenda.
Foi ministro das Obras Públicas no governo presidido por João Crisóstomo de Abreu e Sousa, ficando a dever-se-lhe, além de outras medidas de fomento, a reforma dos institutos e escolas industriais e agrícolas.
Pouco tempo depois, ainda no rescaldo de acontecimentos como o ultimato e a revolta republicana de 31 de janeiro, toma conta da pasta essencialmente política de ministro do reino. João Franco neste governo torna-se o eixo em torno do qual gira toda a ação política. É neste papel que ganha a fama de estadista autoritário e de defensor do fortalecimento do poder real. Inspirado nesses ideais, decreta a reforma do Código Administrativo, que visa a instauração de um sistema centralista.
Na sequência de discordâncias com Hintze Ribeiro no seio do Partido Regenerador, funda, em 16 de maio de 1903, o Partido Regenerador Liberal, encetando uma intensa propaganda partidária. Assim, em janeiro de 1904 faz uma viagem pelo país visitando as principais cidades do reino, de Viana do Castelo a Faro, passando pelo Porto e Aveiro, entre várias outras.
Coligado com os Progressistas, João Franco assume o poder em 19 de maio de 1906, ficando com a pasta do Reino. Poucos dias depois, em Lisboa, prometia num discurso ser tolerante e liberal. Garantia a liberdade de imprensa, defendia a descentralização administrativa, etc. Amnistia de imediato os condenados por liberdade de imprensa e inicia uma rigorosa política de administração financeira.
No entanto, chefiando novo Governo em 2 de maio de 1907, entra em ditadura no dia 10, estimulado pelo rei D. Carlos, segundo uns, ou estimulando o rei, segundo outros. Faltando às promessas iniciais, afronta quem lhe resiste, sejam leis ou instituições. Assim, dissolve Câmaras Municipais e Juntas de Paróquia eleitas legalmente, demite funcionários, promove perseguições políticas a republicanos e radicais de outras tendências, incluindo alguns monárquicos não afetos ao rei, limita inconstitucionalmente a liberdade de imprensa, de associação e de reunião, etc.
Em agosto desse ano de 1907, João Franco comete um grave erro político na questão dos adiantamentos à Casa Real que causa grande agitação nos meios políticos.
Finalmente, na sequência de uma tentativa revolucionária em 28 de janeiro de 1908, o Governo elabora um decreto que lhe permite expulsar do país ou deportar para o ultramar os culpados de crime contra a segurança do Estado.
No dia 1 de fevereiro, um dia após o rei assinar o decreto, D. Carlos e o príncipe D. Luís Filipe são assassinados no Terreiro do Paço. Com eles morre também o franquismo.

João Franco foi um homem público notável, com grande capacidade governativa, líder do movimento de opinião pública e de ação política que entraria na História com a designação de "franquismo". A ausência de programa governativo, que considera ineficaz e até incómodo ao cabal exercício do poder, é uma da suas características mais marcantes. Mais do que um governante, João Franco é sobretudo um político. As suas consecutivas posições extremadas ora arrastavam apoiantes incondicionais, ora geravam ódios excessivos. Com a sua política contraditória e violenta contribui de forma decisiva para o regicídio de 1 de janeiro de 1908 e, em última análise, para a instauração da República.

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