Estudo: orçamento português é menos transparente que o do Malawi
Paulo Portas, Maria Luís Albuquerque e Pedro Passos Coelho, no Algarve
LUÍS FORRA/LUSA
LUÍS FORRA/LUSA
O Orçamento do Estado (OE) português é menos transparente que o do Malawi, uma das nações mais pobres e menos desenvolvidas do mundo. E menos transparente também que o da Rússia, da Roménia, da Geórgia, da Bulgária, do Peru. Todos estes países, menos desenvolvidos que Portugal surgem como menos opacos em matéria orçamental, dizem os resultados do Inquérito do Orçamento Aberto 2015, hoje divulgado.
O estudo Open Budget Survey 2015 (OBS) é da responsabilidade da International Budget Partnership (Parceria Internacional para o Orçamento), "um think-tank de Washington". Depois, é conduzido de forma descentralizada a nível nacional.
Em Portugal, a análise e levantamento da informação orçamental é da responsabilidade do Institute of Public Policy Thomas Jefferson - Correia da Serra (IPP).
A equipa responsável é liderada por Paulo Trigo Pereira, presidente do IPP e professor no ISEG, e Luís Teles Morais, investigador do IPP. Recorde-se que Trigo Pereira é um especialista em políticas públicas, sendo agora candidato a deputado pelo PS.
Portugal e Espanha são "os países com os orçamentos menos transparentes e abertos da União Europeia a 27 países", observa a nota enviada às redações pelo IPP.
102 países sob escrutínio
O estudo "avalia e classifica o desempenho de 102 países em três domínios fundamentais: transparência, participação pública e fiscalização do processo orçamental. Portugal, nas notas dadas pelo inquérito, passa à tangente, tendo um longo caminho a percorrer na melhoria da transparência orçamental", observam os peritos portugueses.
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