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quinta-feira, 4 de março de 2010

Faz no dia 5 de Março 131 anos que nasceu Lord Beveridege

Beveridge

Todos nós já ouvimos falar de Keynes. O famoso economista do pós-guerra intimamente ligado à reconstrução da Europa. Quando se fala em investimento público é recorrente citar John Meynard Keynes. Mas existe uma outra personalidade de idêntica relevância que fica esquecida para a opinião pública. Os especialistas reconhecem a sua importância mas fala-se pouco dele em público. Em Novembro de 1942 foi publicado um relatório da autoria de Sir William Beveridge que se tornou um êxito imediato. Nascido em 1879 e filho de um juiz britânico da Índia imperial, diz-se que possuía a sensibilidade e as ambições dos grandes liberais reformadores da Grã-Bretanha eduardiana. O mundo, e muito particularmente a Europa, encontrava-se a meio de uma guerra devastadora. O seu relatório era um grito de revolta, mas, ao mesmo tempo, uma janela de esperança. Ele dissecava as injustiças sociais da sociedade britânica, no período anterior à guerra, e apontava um modelo reformista a seguir depois da guerra acabar. Nasceu aí o Estado-providência.
Beveridge partiu de quatro pressupostos sobre as prestações de providência no pós-guerra, argumentando o seguinte: primeiro, deveria existir um serviço nacional de saúde; segundo, deveriam ser pagas pelo Estado pensões de reforma adequadas; terceiro, deveriam ser também atribuídos abonos de família; quarto, deveria existir quase pleno emprego. A visão deste político de excepção era muito clara e antecipava aquilo que, mais tarde, viria a ser o principal problema do sistema: a sua base retributiva, com tamanha amplitude, exigia um quase pleno emprego. Nessa altura, com a Europa quase toda em ruínas, era correcto antecipar que esse seria o menor dos males. Se tudo funcionasse dentro do previsto, obviamente, existiria quase pleno emprego.
A visão de um político excepcional como Beveridge permitiu que os europeus comessem melhor, vivessem mais tempo e tivessem acesso a alojamentos condignos. Aumentando, assim, a segurança global da sociedade. Hoje, na sociedade farta e despesista em que vivemos, não conseguimos alcançar muito bem o atrevimento desta reforma. Se não, vejamos: por que razão estariam os europeus dispostos a pagar quantias enormes por seguros e outras prestações de segurança social a longo prazo, se, nessa época, as condições de vida eram tão difíceis e as carências materiais tão assustadoras?
Hoje, quando já passaram mais de sessenta anos, os especialistas encontram, fundamentalmente, duas razões. A primeira, ligada exactamente à dificuldade extrema desses tempos. Os sistemas de segurança social do pós-guerra seriam os únicos com capacidade para garantir um mínimo de justiça e equidade. Mais ninguém teria condições para o fazer. A segunda, ligada ao clima político da época. Porque a criação dos Estados-providência na Europa Ocidental não suscitava discordâncias políticas. A sua intenção era operar uma redistribuição de rendimentos, devendo, por isso mesmo, os ricos pagarem para os pobres. Mas, à época, ninguém se atreveu a analisar o novo sistema à luz desta aparente limitação teórica. Pelo contrário, todos perceberam que ganhavam. Embora a maior vantagem imediata fosse sentida pelos mais pobres, que saíam da miséria, quem beneficiou, a longo prazo, foi a classe média profissional e comercial. Ou, se preferirem, analisando o problema com maior frieza: como seria possível concretizar a urgente reconstrução da Europa com uma mão-de-obra faminta, doente e sem abrigo? Não era possível. Mas era exactamente assim que se encontrava a Europa em Junho de 1945. Esfomeada, esventrada e destruída.
A primeira vez que ouvi falar de Beveridge com propriedade foi há cerca de trinta anos numa conferência realizada na Fundação Calouste Gulbenkian. O economista que o citou, com profundidade, despertou-me a curiosidade. O livro que me encontro a ler fala dele. E eu não resisti a prestar-lhe este meu modesto tributo. De resto, a minha geração, que teve o privilégio de nascer nesse período fascinante do pós-guerra, muito lhe deve. Importante, mesmo, era que os políticos actuais, com responsabilidades, o estudassem. Não se lembrassem apenas de o citar, também o estudassem. E entendessem bem os pressupostos em que baseou a sua reforma.

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