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terça-feira, 6 de abril de 2010

A 7 de Abril de 1831, D.Pedro IV, abdica para seu filho o trono do Brasil


O Libertador, o Rei Soldado. Rei de Portugal e imperador do Brasil (Queluz, Sintra, 12 de Outubro de 1798 – Queluz, Sintra, 24 de Setembro de 1834) reinou em Portugal de Abril a Maio de 1826 e foi imperador do Brasil entre 1822 e 1831. Filho de D. João VI e de D. Carlota Joaquina, foi baptizado com o nome de Pedro de Alcântara Francisco António João Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael Joaquim José Gonzaga Pascoal Cipriano Serafim de Bragança e Bourbon. Foram-lhe atribuídos dois cognomes. Para os portugueses Rei Soldado, por ter tido uma participação activa nos combates em defesa das ideias liberais. Para os brasileiros, o Libertador por, a 7 de Setembro de 1822, perto do Rio Ipiranga, ter lançado o grito “Independência ou morte”.
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Apesar de não ter sido o primeiro filho do casal real, por morte do seu irmão D. António, em 1801, passou a herdeiro do trono. Tinha D. Pedro nove anos quando a família real, devido às invasões francesas, se refugiou no Brasil. A situação afectou profundamente o futuro rei, assim como toda a comitiva.
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Aos 19 anos casou com a filha do imperador da Áustria, Francisco I (II da Alemanha), a princesa Leopoldina, que lhe deu sete filhos. Apesar da aparente boa relação que mantinha com a esposa, era um homem dado a paixões e não se coibia de dar azo aos seus sentimentos. Teve vários romances com damas da corte, cantoras e bailarinas. De entre todas, aquela que parece ter conquistado, de facto, o seu coração foi Domitília de Castro, a quem deu o título de marquesa de Santos e com quem teve quatro filhos. Depois da morte de D. Leopoldina, casou em segundas núpcias com D. Amélia de Beauharnais, dama francesa parente de Napoleão, que lhe deu uma filha. No domínio político, apesar de moderado, D. Pedro aderiu aos ideais liberais. Em sequência da Revolução Liberal de 1820, D. João VI regressou a Portugal, nomeando D. Pedro regente do Brasil, qualidade na qual teve de gerir o conflito entre os que pretendiam alcançar a independência e os que a repudiavam. Desobedecendo à ordem do pai para voltar a Portugal, deixou-se conquistar pelos ideais de libertação, contrários aos desejos do rei e aos interesses do reino. O seu empenho na causa que abraçara foi importante para a independência da então colónia portuguesa. A 7 de Setembro de 1822, perto do rio Ipiranga, declarou: “É tempo. Independência ou morte. Estamos separados de Portugal”. Para a História, o acto ficou conhecido como o “Grito do Ipiranga”. Aclamado imperador do Brasil a 12 de Outubro de 1822, outorgou a primeira Constituição do Brasil em 1824, mas a independência só seria reconhecida por Portugal no ano seguinte. Daí em diante, nem tudo correria como D. Pedro pretendia. Ao ter aceitado a dupla entidade de imperador do Brasil e rei de Portugal, após a morte do seu pai, teve início uma série de desentendimentos com os liberais brasileiros que, para além de tudo, já tinham mais dificuldade em tolerar o feitio difícil do imperador. Em Portugal, após a morte de D. João VI, a questão da sucessão ficava em aberto. D. Pedro, como filho primogénito e herdeiro natural ao trono de Portugal, tinha duas opções: permanecia no Brasil como imperador e deixava que o seu irmão D. Miguel subisse ao trono português como rei absolutista ou regressava a Lisboa para governar, aliás, como era desejo dos liberais lusos. Apesar de ter governado com o título de “Rei de Portugal e dos Algarves”, apenas escassos dias, D. Pedro IV tomou duas decisões de grande importância para o futuro do país: outorgou uma Constituição a Portugal e abdicou dos seus direitos a favor da filha, D. Maria da Glória, com a condição de que ela se casasse com o tio D. Miguel, seu lugar-tenente, e que todo o país jurasse a Carta Constituinte que ele oferecia à nação. Poderia assim permanecer no seu Brasil, enquanto D. Miguel, após casar com a jovem sobrinha, governaria, de facto, mas de acordo com os ideais liberais. Porém, o irmão do imperador do Brasil, apesar de ter concordado com as condicionantes impostas e de ter jurado a Carta Constituinte, não respeitou a palavra dada e ocupou o trono como rei absoluto. Ainda no Brasil, em 1831, D. Pedro abdicou da coroa brasileira a favor do seu filho, D. Pedro de Alcântara, de apenas cinco anos.
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Liberto das duas responsabilidades, voltou-se então para o Velho Continente para defender os direitos da filha e vingar a causa liberal. Em 1832, retomou o título de duque de Bragança e fez-se regente de D. Maria II. Passou por Paris e Londres e dirigiu-se para os Açores. A 8 de Julho desse ano, desembarcou com os “7500 bravos do Mindelo” na praia de Pampelido, tendo no dia seguinte entrado no Porto. A causa liberal triunfou e D. Miguel foi obrigado a assinar a Convenção de Évora-Monte, a 27 de Maio de 1834 e a partir para o exílio. Todavia, a vitória não traria a acalmia que se poderia esperar e, sectores mais radicais acusá-lo-iam de complacência em relação à facção vencida, em especial ao seu irmão. Em Agosto de 1834, as Cortes confirmaram a regência de D. Pedro, pouco antes de D. Maria atingir a maioridade. Vítima de tuberculose, D. Pedro acabou por falecer aos 36 anos, no Palácio de Queluz, no mesmo quarto que o vira nascer.
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Foi sepultado em S. Vicente de Fora mas, por vontade sua, o coração ficou na Igreja da Lapa, na cidade do Porto. Posteriormente, foi trasladado para o Brasil.
(via “História de Portugal – Dicionário de Personalidades” (coordenação de José Hermano Saraiva), edição QuidNovi, 2004)

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