VIVA A REPÚBLICA!

VIVA A REPÚBLICA!

Faz hoje cem anos a República Portuguesa, que veio materializar um sonho que vinha crescendo à medida que as últimas décadas do regime constitucional monárquico foram passando, sem que um real e sentido vislumbre de um futuro melhor para vastíssimas camadas da população portuguesa do tempo tivesse conseguido impor-se.

Apesar do imenso trabalho já realizado no domínio da História da I República Portuguesa, continua ainda a existir um espaço vasto neste domínio, suscetível de conduzir a novas compreensões de toda a dinâmica que antecedeu o dealbar da Revolução de 05 de Outubro, a própria fenomenologia da Revolução Republicana, e o modo como posteriormente se desenvolveu.

Para lá das críticas que usualmente são feitas à vivência republicana depois de 05 de Outubro de 1910, só poucos, e por via de uma má digestão histórica, porão em causa que foram de enorme clareza política os objetivos estratégicos que, logo desde as primeiras medidas políticas dos primeiros governantes, foram apresentados aos portugueses e se começaram a pôr em execução.

Houve desde o início da vivência republicana a preocupação, absolutamente central, de operar um acesso profundo dos portugueses ao ensino e à cultura, mas também de lhes fornecer as condições essenciais à defesa do respetivo bem estar físico, procurando pôr um fim numa indigna situação que vinha já muito de trás, e se espraiava por quase todo o País.

Por quase todos os setores da vida social portuguesa o espírito de modernização acabou por provocar mudanças no seu pensamento de suporte, mas também resultados palpáveis, embora longe de uma materialização uniforme, e que correspondesse ao que todos desejavam desde há muito.

Lamentavelmente, a Constituição de 1911 acabou por abrir as portas a uma instabilidade que veio a subverter grande parte dos objetivos estratégicos dos obreiros da Revolução de 05 de Outubro, e dos muitos que a vieram a apoiar e a com ela colaborar.

Como sempre acontece em situações similares, para mais num tempo onde o arreigamento democrático era ainda pequeno, e onde se sucediam as convulsões com caráter mais ou menos internacional, e num país periférico e com mui limitados meios de comunicação, focos de descontentamento foram surgindo, ora por dentro do espaço republicano, ora pela ação de saudosistas monárquicos.

Mau grado o confinamento funcional para que se deixou arrastar, o surgimento do fenómeno republicano deixou raízes. E raízes que nunca foram destruídas desde 28 de Maio de 1926 até 25 de Abril de 1974. A melhor prova de que assim foi residiu no facto de, sendo Salazar um monárquico, se ter ficado, afinal, pela inalterância da forma republicana de organização da sociedade portuguesa, sobressaindo, dentro do regime constitucional que fundou, a célebre exigência de se não poder ascender a Presidente da República se se fosse descendente do reis de Portugal até à quinta geração.

Este realismo político de Salazar, não sendo fruto de um pensamento ideológico próprio, traduz bem o seu reconhecimento do arreigamento profundo que o pensamento republicano sempre manteve ao nível da cultura dos portugueses.

Esse arreigamento, como tem podido ver-se à saciedade desde a Revolução de 25 de Abril, continua bem vivo junto da população portuguesa, vivendo num espaço – e já lá vão mais de três décadas – onde nunca foi visível uma ínfima atitude coletiva, mesmo que fraca, de regresso ao regime constitucional monárquico.

Com as limitações naturais inerentes às previsões históricas, tudo faz hoje crer que a República está definitivamente consolidada em Portugal, agora que se inicia a caminhada para o seu segundo centenário. Com dificuldades, naturalmente, porventura, ainda maiores, mas cuja superação será sempre mais fácil de conseguir com uma realidade constitucional que vá ao encontro do modo que os portugueses têm, desde há muito, de viver em sociedade.

Viva a República!

Viva Portugal!!

Hélio Bernardo Lopes

Antigo Professor e

Membro do Conselho Científico da Escola Superior de Polícia