quinta-feira, 14 de junho de 2012
14 DE JUNHO: AS HISTÓRIAS DESTE DIA
quarta-feira, 13 de junho de 2012
13 DE JUNHO: AS HISTÓRIAS DESTE DIA
Noivos de Santo António disseram o 'sim' em Lisboa
Dezasseis casais tiveram hoje oportunidade de casar pelos Noivos de Santo António, uma tradição retomada em 1997 pela câmara municipal de Lisboa.
1ª Página do Diário de Notícias de 13/06/2012
Desvios de 705 milhões só têm pena até 15 mil euros
Director de escola da Régua desconhecia que não era licenciado
A disputa judicial pela direcção do agrupamento de escolas da Régua culminou numa sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Mirandela segundo a qual o actual director, que ao longo de 30 anos exerceu funções pedagógicas e executivas e progrediu na carreira docente como licenciado, afinal não possui aquele grau académico.
Paulo Cardoso, que agora enfrenta também um inquérito da Inspecção-Geral da Educação, garante estar convencido de que “sempre deteve a licenciatura”.
O processo começou com as primeiras eleições para a direcção do agrupamento de escolas Dr. João de Araújo Correia, de Peso da Régua, há um ano. Paulo Cardoso, que já presidia à Comissão Administrativa Provisória, foi eleito, mas o candidato derrotado, Mário Teixeira, não se conformou e pediu a impugnação do acto eleitoral, alegando que o adversário produzira falsas declarações.
Mário Teixeira defendeu, entre outros aspectos, que Paulo Cardoso, nunca chegara a concluir a licenciatura em Produção Animal. E apresentou, para o comprovar, uma declaração da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) que certifica que o docente “não concluiu a licenciatura”. “Do seu processo individual consta a informação de que concluiu a escolaridade obrigatória da licenciatura em Produção Animal, em oito de Fevereiro de 1982, tendo obtido a média de escolaridade de treze valores”, especifica no documento.
Em sentença conhecida em Maio, o TAF viria a condenar o Ministério da Educação a repetir o acto eleitoral, excluindo Paulo Cardoso como candidato. Não por não possuir a licenciatura – que não era exigida para o exercício do cargo – mas por ter referido no curriculum vitae que era licenciado, prestando, na perspectiva dos juízes, falsas declarações. Isto porque, consideraram, Paulo Cardoso sabia que, para se licenciar, teria de fazer o estágio e o respectivo relatório.
Processo "kafkiano"
Paulo Cardoso recorreu da sentença do TAF. Mas, entretanto, viu-se a braços com outro processo, o inquérito instaurado pela Inspecção-Geral de Educação (IGE), não por causa das eleições, mas devido ao caso da licenciatura. “Dependendo das conclusões, o processo poderá depois seguir para a Direcção-Geral da Administração Escolar para análise de eventuais implicações ao nível do percurso profissional do docente”, informou esta terça-feira o Ministério da Educação, através do gabinete de imprensa.
Em declarações ao PÚBLICO, Paulo Cardoso resume todo o processo como “kafkiano”. Segundo diz, foi precisamente depois de ter apresentado a certidão de habilitações da UTAD, que indicava ter concluído a escolaridade da licenciatura com a média de 13 valores, que ingressou na carreira docente como licenciado, em 1982. Isso mesmo consta, refere, do seu registo biográfico, elaborado pelo Ministério da Educação.
Para fundamentar a sua “boa-fé”, sustenta que entrou na docência em Março de 1982 e em Abril iniciou o estágio profissional em Produção Animal, que viria a completar, na zona agrária de Lamego. O seu “erro”, admite, “poderá ter sido não entregar o relatório de estágio”. Mas só o fez, sublinha, por “estar convicto de que estava licenciado e de que o estágio só seria necessário caso desejasse exercer qualquer actividade” na área da sua formação – Produção Animal. Optou pela carreira docente e viria a realizar o estágio profissional no ensino, na modalidade profissionalização em serviço, em 1990.
Cardoso procura agora obter, junto da universidade, prova de que não necessitava do estágio para concluir a licenciatura. Isto porque o plano de estudos do curso foi alterado precisamente em 1981, para os alunos que ingressaram naquele ano. “O tribunal baseia-se nessa portaria, mas eu já estava no 4.º ano, com todas as cadeiras concluídas”, sublinha Paulo Cardoso.
Paulo Cardoso, que agora enfrenta também um inquérito da Inspecção-Geral da Educação, garante estar convencido de que “sempre deteve a licenciatura”.
O processo começou com as primeiras eleições para a direcção do agrupamento de escolas Dr. João de Araújo Correia, de Peso da Régua, há um ano. Paulo Cardoso, que já presidia à Comissão Administrativa Provisória, foi eleito, mas o candidato derrotado, Mário Teixeira, não se conformou e pediu a impugnação do acto eleitoral, alegando que o adversário produzira falsas declarações.
Mário Teixeira defendeu, entre outros aspectos, que Paulo Cardoso, nunca chegara a concluir a licenciatura em Produção Animal. E apresentou, para o comprovar, uma declaração da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) que certifica que o docente “não concluiu a licenciatura”. “Do seu processo individual consta a informação de que concluiu a escolaridade obrigatória da licenciatura em Produção Animal, em oito de Fevereiro de 1982, tendo obtido a média de escolaridade de treze valores”, especifica no documento.
Em sentença conhecida em Maio, o TAF viria a condenar o Ministério da Educação a repetir o acto eleitoral, excluindo Paulo Cardoso como candidato. Não por não possuir a licenciatura – que não era exigida para o exercício do cargo – mas por ter referido no curriculum vitae que era licenciado, prestando, na perspectiva dos juízes, falsas declarações. Isto porque, consideraram, Paulo Cardoso sabia que, para se licenciar, teria de fazer o estágio e o respectivo relatório.
Processo "kafkiano"
Paulo Cardoso recorreu da sentença do TAF. Mas, entretanto, viu-se a braços com outro processo, o inquérito instaurado pela Inspecção-Geral de Educação (IGE), não por causa das eleições, mas devido ao caso da licenciatura. “Dependendo das conclusões, o processo poderá depois seguir para a Direcção-Geral da Administração Escolar para análise de eventuais implicações ao nível do percurso profissional do docente”, informou esta terça-feira o Ministério da Educação, através do gabinete de imprensa.
Em declarações ao PÚBLICO, Paulo Cardoso resume todo o processo como “kafkiano”. Segundo diz, foi precisamente depois de ter apresentado a certidão de habilitações da UTAD, que indicava ter concluído a escolaridade da licenciatura com a média de 13 valores, que ingressou na carreira docente como licenciado, em 1982. Isso mesmo consta, refere, do seu registo biográfico, elaborado pelo Ministério da Educação.
Para fundamentar a sua “boa-fé”, sustenta que entrou na docência em Março de 1982 e em Abril iniciou o estágio profissional em Produção Animal, que viria a completar, na zona agrária de Lamego. O seu “erro”, admite, “poderá ter sido não entregar o relatório de estágio”. Mas só o fez, sublinha, por “estar convicto de que estava licenciado e de que o estágio só seria necessário caso desejasse exercer qualquer actividade” na área da sua formação – Produção Animal. Optou pela carreira docente e viria a realizar o estágio profissional no ensino, na modalidade profissionalização em serviço, em 1990.
Cardoso procura agora obter, junto da universidade, prova de que não necessitava do estágio para concluir a licenciatura. Isto porque o plano de estudos do curso foi alterado precisamente em 1981, para os alunos que ingressaram naquele ano. “O tribunal baseia-se nessa portaria, mas eu já estava no 4.º ano, com todas as cadeiras concluídas”, sublinha Paulo Cardoso.
O actual director do agrupamento da Régua refere que, de acordo com o mesmo diploma, os alunos na sua situação deveriam “realizar um plano de estudos de transição, a fixar pelo conselho científico”. De que constava esse plano? Obrigaria à realização do estágio? Ele próprio admite não possui certezas ou qualquer documento que comprove que é de uma ou de outra maneira, “Mas penso é que é inimaginável que, depois de ter feito o estágio, eu não redigisse o relatório, se soubesse que apenas assim ficaria licenciado”, diz.O TAF não foi sensível a estes argumentos. Admite que o Ministério da Educação tenha tomado o certificado de habilitações “como idóneo à demonstração da alegada titularidade de licenciatura em Produção Animal e, assim, incorrido em erro involuntário”. Mas considera que “não é aceitável admitir” que Paulo Cardoso ignorasse não ser detentor da referida licenciatura, “por se tratar de um facto pessoal atinente a um aspecto relevante da sua vida académica” e porque sabia, consideram os juízes, que precisava de concluir o estágio para obter aquele grau.
12.06.2012 - 18:03 Por Graça Barbosa Ribeiro
terça-feira, 12 de junho de 2012
Porta aberta para o universo de Saramago
Baixa de Lisboa tem dentro de 24 horas uma nova proposta cultural. Espólio do Nobel vai estar em exposição e a biblioteca de Lanzarote acessível pela Net. Inauguração é às 14.00.
12 DE JUNHO: AS HISTÓRIAS DESTE DIA
segunda-feira, 11 de junho de 2012
Ser português
Ser português
Sou funcionário público, cortam-me no vencimento, depois tiram-me os subsídios, entretanto aumentaram-me os descontos e o ministro das Finanças diz que estou empenhadíssimo em dar o exemplo de trabalhador incansável e apoiá-lo até à exaustão, mesmo sabendo que quando o rapaz se for embora eu ficarei tramado e ele vai continuar a receber subsídios no Banco de Portugal.
Sou desempregado, sugerem-me que passar fome, não ter com que alimentar os filhos, não saber como vou pagar as contas da água e da luz, ter de entregar a casa ao banco antes que não consiga pagar os impostos e o fisco a venda em leilão, entregar o carro por falta de pagamento das prestações, mas devo estar feliz e gritar de contente, graças ao desemprego o primeiro-ministro abriu-me as portas da felicidade, finalmente tenho a oportunidade de mudar de vida que enquanto estive empregado me foi recusada.
Perco uma quarta parte do meu rendimento, pago mais impostos quando vou às compras recebo menos salário depois de cobrado o IRS, pago mais quando vou ao hospital, não tenho qualquer futuro mas devo estar firme e hirto, gritar ao Passos Coelho “bate, bate, bate!”, tal como o participante do programa da SIC gritava “põe, põe. Põe!”, apelando ao apresentador para lhe meter a iguana em cima da careca a troco de um prémio. Mesmo sem o prémio do careca sou tudo menos piegas.
Sou jovem, acabo um curso universitário depois de uma vida de estudo e o primeiro-ministro sugere-me que parta, que estou a mais no meu país, que me faça ao caminho e me desenrasque, no meu país deixou de haver lugar para jovens e assim sendo o melhor é mesmo partir, se com a reduzida taxa de natalidade o país já está velho, com a expulsão em massa dos jovens é caso para recear que o país se transforme num imenso lar de velhos, doentes, sem pensão e governado por idiotas.
Leio o jornal e fico a saber que a jornalista foi alvo de chantagem por parte de um ministro, ligo a televisão e fico a saber que um bispo que criticou o governo viu ser divulgada num jornal (de um grupo interessado na RTP) de informação falsa sugerindo que o bispo é um reformado rico, aos motivos económicos para fugir do país começam a haver sinais de que lá fora se respira melhor.
No fim de tudo isto o primeiro-ministro diz que sou simpático, manso, que estou disposto a ser escravo do patrão, que enquanto cidadão sou a coisa mais parecida com um corno manso. Diz-me que devo ser cobarde e que não devo exigir o respeito pelos meus direitos mais elementares para que a Merkel se convença de que sou cobarde. Tenta animar-me garantido que tudo está muito melhor do que na Grécia para que os amigos da troika não sejam condenados pela desgraça em que está a economia portuguesa, sou forçado a participar nesta encenação em que todo um país dá graxa à Merkel.
É isto que neste momento é ser português?
In "Jumento"
Sou funcionário público, cortam-me no vencimento, depois tiram-me os subsídios, entretanto aumentaram-me os descontos e o ministro das Finanças diz que estou empenhadíssimo em dar o exemplo de trabalhador incansável e apoiá-lo até à exaustão, mesmo sabendo que quando o rapaz se for embora eu ficarei tramado e ele vai continuar a receber subsídios no Banco de Portugal.
Sou desempregado, sugerem-me que passar fome, não ter com que alimentar os filhos, não saber como vou pagar as contas da água e da luz, ter de entregar a casa ao banco antes que não consiga pagar os impostos e o fisco a venda em leilão, entregar o carro por falta de pagamento das prestações, mas devo estar feliz e gritar de contente, graças ao desemprego o primeiro-ministro abriu-me as portas da felicidade, finalmente tenho a oportunidade de mudar de vida que enquanto estive empregado me foi recusada.
Perco uma quarta parte do meu rendimento, pago mais impostos quando vou às compras recebo menos salário depois de cobrado o IRS, pago mais quando vou ao hospital, não tenho qualquer futuro mas devo estar firme e hirto, gritar ao Passos Coelho “bate, bate, bate!”, tal como o participante do programa da SIC gritava “põe, põe. Põe!”, apelando ao apresentador para lhe meter a iguana em cima da careca a troco de um prémio. Mesmo sem o prémio do careca sou tudo menos piegas.
Sou jovem, acabo um curso universitário depois de uma vida de estudo e o primeiro-ministro sugere-me que parta, que estou a mais no meu país, que me faça ao caminho e me desenrasque, no meu país deixou de haver lugar para jovens e assim sendo o melhor é mesmo partir, se com a reduzida taxa de natalidade o país já está velho, com a expulsão em massa dos jovens é caso para recear que o país se transforme num imenso lar de velhos, doentes, sem pensão e governado por idiotas.
Leio o jornal e fico a saber que a jornalista foi alvo de chantagem por parte de um ministro, ligo a televisão e fico a saber que um bispo que criticou o governo viu ser divulgada num jornal (de um grupo interessado na RTP) de informação falsa sugerindo que o bispo é um reformado rico, aos motivos económicos para fugir do país começam a haver sinais de que lá fora se respira melhor.
No fim de tudo isto o primeiro-ministro diz que sou simpático, manso, que estou disposto a ser escravo do patrão, que enquanto cidadão sou a coisa mais parecida com um corno manso. Diz-me que devo ser cobarde e que não devo exigir o respeito pelos meus direitos mais elementares para que a Merkel se convença de que sou cobarde. Tenta animar-me garantido que tudo está muito melhor do que na Grécia para que os amigos da troika não sejam condenados pela desgraça em que está a economia portuguesa, sou forçado a participar nesta encenação em que todo um país dá graxa à Merkel.
É isto que neste momento é ser português?
In "Jumento"
1ª Página do Diário de Notícias de 11/06/2012
GNR e PSP têm 1700 homens de prevenção para mesmas...
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