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quarta-feira, 22 de Outubro de 2014

Onde param os documentos da ONG de Passos Coelho?

E esta, hein?!


Os documentos da «ONG» de Passos Coelho desapareceram: tanto os que deveriam estar no Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social como os que teriam de estar arquivados no Instituto Camões. Sumiram. Voaram. Esgueiraram-se. A notícia é do Público e é referida aqui e aqui.

Orçamento de Estado para 2015: Crato glosa Bocage



Todo o dinheiro que a austeridade da troika e deste governo retirou ao funcionamento da economia, à saúde, à educação e ao bolso dos portugueses, 28.000 milhões de euros, foi, quase na íntegra, para pagar o serviço da dívida, numa evidência gritante de que a austeridade nada resolveu do problema que queria resolver. Dados do Boletim Estatístico do Banco de Portugal mostram que, entre 2010 e 2014, a dívida conjunta, pública mais privada, cresceu 46,1 pontos percentuais por referência ao PIB, cifrando-se agora na assustadora expressão de 767.226 milhões de euros. A dependência de Portugal relativamente ao estrangeiro aumentou drasticamente pela mão da troika e de Passos, o mercador dos nossos anéis. Entre o que Portugal já vendeu ou vai vender a preços de saldo, recordo: Espírito Santo Saúde, HPP Saúde da CGD, Tranquilidade, Fidelidade, BPN, Banco Espírito Santo, agora Novo Banco, Cimpor, EDP, REN, ANA, CTT, TAP e PT.

Com este pano de fundo, o orçamento é marcado, mais uma vez, pelo aumento da carga fiscal. É socialmente injusto: limita de novo as prestações sociais e mantém a sobretaxa de IRS (dita extraordinária mas de facto perene) enquanto diminui o IRC, por forma a beneficiar apenas as grandes empresas. A solução encontrada (projectar para 2016 uma hipotéctica redução da sobretaxa, desde que a cobrança do IVA e do IRS cresçam acima de 6%), para além de ilegal (as disposições orçamentais têm efeito exclusivo para o ano a que respeitam) é um expediente reles com que se tenta manipular a opinião pública. O aliviar de sacrifícios (reformados e funcionários públicos) impõe que não se esqueça o óbvio: o mesmo Governo que fez ponto de honra da necessidade de cumprir os compromissos e as dívidas para com estrangeiros, desonrou os compromissos que tinha para com os portugueses, reformados e os seus funcionários, deixando de lhes pagar o que estava contratado. E se agora corrige parcialmente a imoralidade da sua política (ainda assim com o rancor que transparece do que escreveu nos documentos que cito) é porque a tal foi obrigado pelo Tribunal Constitucional. O orçamento está aferrolhado para apoiar as pequenas e médias empresas mas escancarado para engolir os prejuízos do BES. O orçamento é deliberadamente mentiroso: ao mesmo tempo que o motor da economia europeia, a Alemanha, corrige a previsão de crescimento para 2015 de 2,0% para 1,3%, o Governo tem a lata de construir as suas contas a partir do pressuposto de crescermos 1,5%.

Mas há lata maior. A “esclarificação” com que Crato nos brindou sobre o orçamento de Estado para 2015 reconduziu-me ao Bocage boémio: o corte que aquela senhora deu, não foi ela, fui eu! É preciso topete para querer transformar 704,4 milhões de euros de corte orçamental na Educação (-11,3%) nos 200 milhões saídos da lógica anedótica do ministro. À brincadeira de Nuno Crato opõem-se 578 páginas de realidade: 278 de orçamento e 300 da proposta de lei que o aprova. Algumas pérolas aí escritas evidenciam a mistificação que envergonharia pessoas decentes. Mas não o Governo, muito menos Nuno Crato. Na página 172, quando explanam as políticas que o orçamento serve, os mistificadores voltam com a lengalenga de ser “a melhoria dos índices de qualificação da população factor determinante para o progresso, desenvolvimento e crescimento económico do país”. Eles, que reduziram os complementos educativos no ensino não superior em 47,6 %. Eles, que cortaram 68,8% aos serviços de apoio ao ensino superior. Na mesma página, escrevem estar firmemente empenhados “em melhorar os níveis de educação e formação de adultos”. Eles, que cortaram 38,6% do financiamento ao sector. Na página seguinte apontam como objectivo estratégico “garantir o acesso à educação especial, adequando a intervenção educativa e a resposta terapêutica às necessidades dos alunos e das suas famílias”. Eles, que cortaram o financiamento deste sector, onde se incluem deficientes profundos, em 15,3%, removendo sistematicamente, serviço após serviço, as respostas especializadas antes existentes. Tragam estes mistificadores, um só pai, uma só mãe destas crianças com necessidades educativas especiais, um só professor da área, a desmentir o que afirmo e a concordarem com o Governo. E o despudor atinge o clímax quando destacam como medidas justificativas do orçamento a “consolidação da implementação das metas curriculares”, esse expoente superior do refinado “eduquês” inferior. Para o leitor menos familiarizado com o tema, adianto que, apenas no que toca ao 1º ciclo do ensino básico, e se nos ficarmos pelas duas áreas mais badaladas do currículo, Português e Matemática, estamos a falar de 177 objectivos desdobrados em 703 descritores. Qual cereja em cima da imbecilidade, deixo-vos duas dessas metas:

- Reunir numa sílaba os primeiros fonemas de duas palavras (por exemplo “cachorro irritado”) cometendo poucos erros.

- Ler correctamente, por minuto, no mínimo 40 palavras de uma lista de palavras de um texto apresentadas quase aleatoriamente.

Sim, leram bem! Está lá quase aleatoriamente.

 * Professor do ensino superior (s.castilho@netcabo.pt)

Paul Cezanne, morreu a 22 de outubro de 1906

Paul Cezanne (1839-1906)

Sabia que a água envelhece?

 Eu já desconfiava! Pois se a água enferruja o ferro!

Sabia que 71% da superfície do planeta Terra é constituída por água? E que apenas 1% diz respeito a água doce e, por isso, potável?
 
 
Mas não é só o planeta que é constituído por água. Os seres humanos, os animais e os vegetais são também compostos por expressivas percentagens de água.
A verdade é que existem certos aspetos sobre a água, um dos bens naturais mais essenciais à vida na Terra, que desconhecemos ou que já nos esquecemos.
Por essa razão, apresentamos-lhe uma lista dos sete aspetos sobre a água que todas as pessoas deveriam conhecer.
A lista, convém sublinhar, foi criada pelo site Exame Brasil, tendo por pano de fundo a seca que tem atingido vários Estados do país.
Água estagnada das barragens
Assim, comecemos pelas barragens. A água estagnada que fica no fundo daquelas construções pode ser prejudicial à saúde pois está contaminada com metais pesados, tais como chumbo e cádmio.
Consumir água que esteja contaminada por estes metais pode levar ao surgimento de problemas renais e de tiroide e ainda pode originar doenças degenerativas como Parkinson e Alzheimer.
Filtros de água
Filtrar a água é sempre uma boa opção para evitar beber água contaminada. Apesar da grande variedade de filtros que temos atualmente ao nosso dispor, o melhor é aquele que é produzido a partir do barro. Esta matéria argilosa tem-se revelado bastante eficiente na retenção de cloro, pesticidas, ferro, alumínio, chumbo e ainda na retenção do parasita Criptosporidiose (causa diarreia e dores de barriga).
Garrafas de vidro e alumínio: qual a melhor
O ideal é beber água que esteja engarrafada em embalagens de vidro. Sabe porquê? É que acontece que as garrafas de plástico contêm uma substância derivada do petróleo – o xenoestrogenio.
De acordo com um médico consultado pelo Exame Brasil, esta substância tem o mesmo formato do estrogénio, por isso, consumir demasiada água engarrafada em embalagens de plástico pode ser o equivalente a consumir cinco pílulas anticoncecionais por dia.
Água vista como um medicamento natural
Sabia que as diferentes propriedades da água podem curar ou ajudar a prevenir determinadas doenças.
Por exemplo, a água que tem abundância de flúor ajuda a prevenir cáries, enquanto aquela que tem mais sódio ajuda a preservar os músculos e os nervos.
Por outro lado, o magnésio previne a hipertensão, enquanto o zinco tem propriedades imunológicas e o cálcio previne a osteoporose.
Água envelhece o ser humano
Outra curiosidade de que poucas pessoas têm conhecimento é que a água pode acelerar o processo de envelhecimento. Isto acontece quando o pH da água é inferior a 7,4, sendo que este é o valor do pH do nosso sangue.
Ao consumir água com uma taxa de pH inferior, o processo de envelhecimento do corpo humano é acelerado.
A água de agora é a mesma da do tempo dos dinossauros
Pelo menos para já, a quantidade de água existente no planeta continua mais ou menos nos mesmos níveis de há milhões de anos.
Ainda assim é preciso lembrar que é preciso ter cuidado e tomar medidas de preservação deste bem essencial para que, daqui a outros tantos milhões de anos, os futuros habitantes da Terra possam também desfrutar da água.

ALGUMAS ESTRELAS DO CINEMA (para recordar)

PUBLICAÇÃO DAS PRIMEIRAS PÁGINAS DOS JORNAIS DE HOJE - 22/10/2014










Para onde arrastaram a PT


Para onde arrastaram a PT

A PT é o reflexo do País. A empresa emblemática de setor público, precursora de várias inovações, na vanguarda da investigação e desenvolvimento, foi devorada pela ganância dos acionistas e falta de escrúpulos de quem a usou, em aflição, para cobrir desmandos que a Justiça investigará, se puder.
A empresa de telecomunicações, geradora de emprego e de avançada tecnologia acabou ingloriamente em leilão de abutres, perante um Governo que, na ânsia de desmantelar o Estado, a abandonou às mãos do deus comum – o Mercado.
Houve, na plangência do descalabro, uma tal falta de sensibilidade e uma tão obsessiva marca ideológica que nenhum resultado eleitoral é suficiente para julgar os culpados.
A PT era a empresa portuguesa que conquistara mercados do Brasil ao Quénia, de S. Tomé a Timor, de Angola à Hungria, para acabar à mercê de candidatos que a absorvem e descaracterizam.
O apogeu e a queda da PT estão ligados ao antes e depois deste Governo como metáfora do estado a que este Governo conduziu o País.

in "Ponte Europa"

segunda-feira, 20 de Outubro de 2014

Uma estória da História!

Foi assim que começou...

Nos tempos em que os reis mandavam, numa noite escura, à entrada de Dezembro, o rei veio à varanda do seu iluminado palácio e reparou que toda a cidade estava escura como breu.
Chamou o seu primeiro-ministro e ordenou-lhe:
- Antes do Natal quero ver a cidade toda iluminada. Toma lá 500 cruzados e trata já de resolver o problema.

O primeiro-ministro chamou o presidente da câmara e ordenou-lhe:
- O nosso rei quer a cidade toda iluminada ainda antes do Natal. Toma lá 250 cruzados e trata imediatamente de resolver o problema.

O presidente da câmara chamou o chefe da polícia e disse-lhe:
- O nosso rei ordenou que puséssemos a cidade toda iluminada para o Natal.
Toma lá 100 cruzados e trata imediatamente de resolver o problema.

O chefe da polícia emitiu um edital a dizer:
“Por ordem do rei em todas as ruas e em todas as casas deve imediatamente ser colocada iluminação de Natal. Quem não cumprir esta ordem será enforcado”.

Uns dias depois o rei veio à varanda e, ao ver a cidade profusamente iluminada, exclamou:
- "Que lindo! Abençoado o dinheiro que gastei. Valeu a pena".

… E foi assim que Portugal começou a funcionar, até os dias de hoje…

Primeiras páginas dos jornais publicados hoje - 20/10/2014











domingo, 19 de Outubro de 2014

Paulo Portas e a sobretaxa do IRS



O Governo agoniza desde o dia em que Vítor Gaspar reconheceu, ao demitir-se, que a sua estratégia havia falhado: permitira salvar os empréstimos dos bancos alemães e franceses, abrira as portas à desregulação do mercado de trabalho, golpeara com gravidade o Estado social, servira, em suma, para empobrecer os portugueses, mas falhara na contenção do défice orçamental e da dívida pública e não conduzira, através da «selecção natural das empresas» (nas indeléveis palavras de Passos Coelho), à reconversão do tecido económico.

Paulo Portas procurou, no Verão de 2013, saltar do barco com a sua demissão «irrevogável». O aparelho do CDS-PP, já razoavelmente instalado na máquina do Estado, e a direita política obrigaram-no a engolir a palavra. Foi-lhe então oferecido um título, mas colocaram-lhe uma pulseira electrónica. Por isso, o vice-pantomineiro vive acondicionado no bolso do pantomineiro-mor: anda por aí a resmungar, mas entra vencido nos Conselhos de Ministros.

O último episódio aconteceu na reunião do Conselho de Ministros que durou 18 horas. Paulo Portas mostrou a intenção de dar um rebuçado ao eleitorado com rendimentos mais elevados, reduzindo em um ponto percentual a sobretaxa. A Miss Swaps — que a última coisa que quer é ver afectada a sua reputação em Berlim — mandou-o reduzir-se à sua insignificância.

Restou ao vice-pantomineiro fazer um passe de mágica sem fulgor: há um «crédito fiscal» (também «irrevogável», assegura ele) para valer… em 2016. Depois do «enorme aumento de impostos» em 2013, o Governo agravou ainda mais a carga fiscal em 2014 e prepara-se para o fazer de novo em 2015. Se mesmo assim a receita fiscal ultrapassasse a meta fixada no Orçamento do Estado, o remanescente seria devolvido… pelo Governo que vier a seguir às eleições.

Não é preciso ter grandes conhecimentos de direito constitucional e de direito financeiro para entender a trapaça. Mas o Prof. Jorge Miranda dá-se ao trabalho de a demontar:
«"Esse nem sequer é um problema constitucional porque isso não tem nenhum valor jurídico, é uma mera promessa. Não é mais do que isso, porque não compromete de modo algum o futuro orçamento, nem compromete de modo algum o Governo que esteja em funções em 2015", afirmou o especialista contactado pela Lusa.

Para Jorge Miranda, trata-se de "uma mera promessa de caráter político, não mais do que isso".

"Não é uma norma jurídica cuja constitucionalidade possa ser discutida, é uma mera promessa política, eventualmente eleitoralista, mas apenas isso", sublinhou.»
Visivelmente desgastado, o vice-pantomineiro já não é o Paulinho das Feiras que coleccionava chapéus. Nem a pose de Estado já consegue exibir.

NOTAS ORÇAMENTAIS


1 "O governo optou por não aumentar os impostos", disse Maria Luís Albuquerque na conferência de imprensa de apresentação do Orçamento de Estado para 2015. Ficamos logo a saber que a ministra das finanças não fala com Paulo Portas, nem devem frequentar o mesmo conselho de ministros. Pelos vistos, a dúvida era se se subiam os impostos ou não, logo, o vice-primeiro-ministro, quando defendia publicamente a descida da sobretaxa, não fazia a mais pequena ideia do que se estava a passar. Digamos que estamos perante um Governo sui generis.
No dia seguinte, titulava o DN: "um orçamento que não sobe impostos mas agrava a carga fiscal". Ou seja, os impostos não aumentam, mas vamos pagar mais impostos. Não vamos empobrecer, mas vamos ficar mais pobres. Ninguém se está a rir da nossa cara, estão apenas a gozar connosco.
Estávamos a assistir às habituais críticas ao Tribunal Constitucional por este insistir em fazer cumprir a Constituição, quando apareceram boas notícias: acaba parte da CES e começam-se a repor os salários dos funcionários públicos. A sra. ministra disse que a responsabilidade por estas duas medidas era do Governo. Se calhar, desta vez, nem estava a gozar, nem queria enganar ninguém, devia estar, com certeza, confusa por ter estado a falar do Tribunal Constitucional.

2 "Eu sei que há políticos que acham que as eleições se ganham baixando impostos e aumentando salários", disse o primeiro-ministro, no dia da apresentação do OE. Ou seja, Passos Coelho não perde uma oportunidade para humilhar Paulo Portas.
Não consta que o irrevogável Vice-primeiro-ministro tenha dito saber que existem políticos que não hesitam em dizer que não vão cortar salários e pensões para ganhar eleições. Também não foram divulgadas declarações de Paulo Portas sobre o novo rumo do ex-partido do contribuinte e do pensionista.

3 Segundo Maria Luís não dá para cortar na despesa. Pelos vistos, não havia assim tantas gorduras, nem tanto consumo intermédio. Mesmo os cortes em salários e pensões - os que a Constituição permite - não chegam. Nem mesmo a genial reforma do Estado que ia reduzir estruturalmente a despesa, desenhada por Paulo Portas e explicada num documento que fica para a história do anedotário político, conseguiu vergar o monstro batizado por Cavaco Silva.
Mas nem tudo está perdido. Afinal cai haver cortes na despesa.
Voltam os cantados consumos intermédios. Pelos vistos só agora é que foi possível descobrir 507 milhões deles para cortar. Também se esperou pelo próximo ano para acabar com as despesas em licenças de software, pareceres e assim: 317 milhões de euros... gente esquecida. Depois temos ainda mais 300 milhões de poupança na misteriosa rúbrica "Outras medidas sectoriais", que é como quem diz logo se vê. Resumindo, com estas e outras mais de metade dos cortes na despesa ninguém sabe como serão feitos.
Deixemos de lado o corte de 700 milhões na educação. Segundo o ministro Crato, para o ano não há mais experimentalismos, logo o dinheiro não deve fazer falta.
Alguém se lembra da consolidação através dum esforço de 1/3 na receita e 2/3 na despesa?
Lá está, baixando impostos e aumentando salários podem-se não ganhar eleições, mas já mentindo...

4 Anedotas, brincadeiras, despesa que desaparece sem se saber bem como e, não podia faltar, um pouco de ilusionismo. Temos, por exemplo, uma previsão de crescimento do consumo privado de 2% e uma previsão de aumento na receita do IVA de 4,6%. Ou seja, ou vamos ter um crescimento inimaginável na detecção da fuga a este imposto ou estamos perante um puro delírio. E por falar em delírio, teremos a devolução da sobretaxa se o IVA e o IRS subirem 6,4%, sabendo que a previsão do crescimento do PIB é de 1,5%. Talvez seja aquele ilusionismo já nosso conhecido: o que faz desaparecer o coelho mas não o faz reaparecer.

5 É por estas e por outras que concordo com algumas análises que tenho lido e ouvido, que este é um orçamento na linha dos anteriores: ficcionista nas previsões mas muito real a destruir a economia. A mesma economia de cuja evolução positiva depende a execução deste OE. Isto é, faz-se depender tudo do bom desempenho económico quando a carga fiscal aumenta, as economias dos mercados para onde exportamos fraquejam, o investimento continua anémico e os nossos conhecidos mercados não andam propriamente estáveis. Talvez fosse bom lembrar que ultimamente não tem havido grande fartura de milagres.

6 Há, porém, sempre um pouco de paraíso na zona de desastre. A reforma do IRS e a pacote da Fiscalidade verde vão no bom sentido. É verdade que o efeito no rendimento é, para a esmagadora maiorias das famílias, muito baixo, mas a possibilidade de mais tipos de deduções serem admitidas é um bom sinal. Tal como é uma excelente indicação a substituição do quociente conjugal pelo familiar, apoiando, por pouco que seja, as famílias com dependentes a cargo.
A Fiscalidade verde é um dossier bem pensado e com uma visão que vai muito para além do aspeto fiscal. Incentiva comportamentos que beneficiam a comunidade, como a diminuição dos sacos de plástico, menos emissões de CO2, os apoios à utilização de carros elétricos.
No fundo os dois pacotes são bons exemplos do que seria um bom caminho, e não só fiscal: uma visão de política global com contributos para mais apoios às famílias e a uma boa política ambiental. O problema, claro está, é que essa visão não existe, e a que há é de forma a destruir até as boas iniciativas.


Pedro Marques Lopes

Duas vistas da Vila de Mesão Frio - Vila Real



Mesão Frio - Vila Real

FIM DE SEMANA EM COIMBRA







ROTUNDA DA AVENIDA  CALOUSTE GULBENKIAN