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segunda-feira, 20 de Outubro de 2014

Uma estória da História!

Foi assim que começou...

Nos tempos em que os reis mandavam, numa noite escura, à entrada de Dezembro, o rei veio à varanda do seu iluminado palácio e reparou que toda a cidade estava escura como breu.
Chamou o seu primeiro-ministro e ordenou-lhe:
- Antes do Natal quero ver a cidade toda iluminada. Toma lá 500 cruzados e trata já de resolver o problema.

O primeiro-ministro chamou o presidente da câmara e ordenou-lhe:
- O nosso rei quer a cidade toda iluminada ainda antes do Natal. Toma lá 250 cruzados e trata imediatamente de resolver o problema.

O presidente da câmara chamou o chefe da polícia e disse-lhe:
- O nosso rei ordenou que puséssemos a cidade toda iluminada para o Natal.
Toma lá 100 cruzados e trata imediatamente de resolver o problema.

O chefe da polícia emitiu um edital a dizer:
“Por ordem do rei em todas as ruas e em todas as casas deve imediatamente ser colocada iluminação de Natal. Quem não cumprir esta ordem será enforcado”.

Uns dias depois o rei veio à varanda e, ao ver a cidade profusamente iluminada, exclamou:
- "Que lindo! Abençoado o dinheiro que gastei. Valeu a pena".

… E foi assim que Portugal começou a funcionar, até os dias de hoje…

Primeiras páginas dos jornais publicados hoje - 20/10/2014











domingo, 19 de Outubro de 2014

Paulo Portas e a sobretaxa do IRS



O Governo agoniza desde o dia em que Vítor Gaspar reconheceu, ao demitir-se, que a sua estratégia havia falhado: permitira salvar os empréstimos dos bancos alemães e franceses, abrira as portas à desregulação do mercado de trabalho, golpeara com gravidade o Estado social, servira, em suma, para empobrecer os portugueses, mas falhara na contenção do défice orçamental e da dívida pública e não conduzira, através da «selecção natural das empresas» (nas indeléveis palavras de Passos Coelho), à reconversão do tecido económico.

Paulo Portas procurou, no Verão de 2013, saltar do barco com a sua demissão «irrevogável». O aparelho do CDS-PP, já razoavelmente instalado na máquina do Estado, e a direita política obrigaram-no a engolir a palavra. Foi-lhe então oferecido um título, mas colocaram-lhe uma pulseira electrónica. Por isso, o vice-pantomineiro vive acondicionado no bolso do pantomineiro-mor: anda por aí a resmungar, mas entra vencido nos Conselhos de Ministros.

O último episódio aconteceu na reunião do Conselho de Ministros que durou 18 horas. Paulo Portas mostrou a intenção de dar um rebuçado ao eleitorado com rendimentos mais elevados, reduzindo em um ponto percentual a sobretaxa. A Miss Swaps — que a última coisa que quer é ver afectada a sua reputação em Berlim — mandou-o reduzir-se à sua insignificância.

Restou ao vice-pantomineiro fazer um passe de mágica sem fulgor: há um «crédito fiscal» (também «irrevogável», assegura ele) para valer… em 2016. Depois do «enorme aumento de impostos» em 2013, o Governo agravou ainda mais a carga fiscal em 2014 e prepara-se para o fazer de novo em 2015. Se mesmo assim a receita fiscal ultrapassasse a meta fixada no Orçamento do Estado, o remanescente seria devolvido… pelo Governo que vier a seguir às eleições.

Não é preciso ter grandes conhecimentos de direito constitucional e de direito financeiro para entender a trapaça. Mas o Prof. Jorge Miranda dá-se ao trabalho de a demontar:
«"Esse nem sequer é um problema constitucional porque isso não tem nenhum valor jurídico, é uma mera promessa. Não é mais do que isso, porque não compromete de modo algum o futuro orçamento, nem compromete de modo algum o Governo que esteja em funções em 2015", afirmou o especialista contactado pela Lusa.

Para Jorge Miranda, trata-se de "uma mera promessa de caráter político, não mais do que isso".

"Não é uma norma jurídica cuja constitucionalidade possa ser discutida, é uma mera promessa política, eventualmente eleitoralista, mas apenas isso", sublinhou.»
Visivelmente desgastado, o vice-pantomineiro já não é o Paulinho das Feiras que coleccionava chapéus. Nem a pose de Estado já consegue exibir.

NOTAS ORÇAMENTAIS


1 "O governo optou por não aumentar os impostos", disse Maria Luís Albuquerque na conferência de imprensa de apresentação do Orçamento de Estado para 2015. Ficamos logo a saber que a ministra das finanças não fala com Paulo Portas, nem devem frequentar o mesmo conselho de ministros. Pelos vistos, a dúvida era se se subiam os impostos ou não, logo, o vice-primeiro-ministro, quando defendia publicamente a descida da sobretaxa, não fazia a mais pequena ideia do que se estava a passar. Digamos que estamos perante um Governo sui generis.
No dia seguinte, titulava o DN: "um orçamento que não sobe impostos mas agrava a carga fiscal". Ou seja, os impostos não aumentam, mas vamos pagar mais impostos. Não vamos empobrecer, mas vamos ficar mais pobres. Ninguém se está a rir da nossa cara, estão apenas a gozar connosco.
Estávamos a assistir às habituais críticas ao Tribunal Constitucional por este insistir em fazer cumprir a Constituição, quando apareceram boas notícias: acaba parte da CES e começam-se a repor os salários dos funcionários públicos. A sra. ministra disse que a responsabilidade por estas duas medidas era do Governo. Se calhar, desta vez, nem estava a gozar, nem queria enganar ninguém, devia estar, com certeza, confusa por ter estado a falar do Tribunal Constitucional.

2 "Eu sei que há políticos que acham que as eleições se ganham baixando impostos e aumentando salários", disse o primeiro-ministro, no dia da apresentação do OE. Ou seja, Passos Coelho não perde uma oportunidade para humilhar Paulo Portas.
Não consta que o irrevogável Vice-primeiro-ministro tenha dito saber que existem políticos que não hesitam em dizer que não vão cortar salários e pensões para ganhar eleições. Também não foram divulgadas declarações de Paulo Portas sobre o novo rumo do ex-partido do contribuinte e do pensionista.

3 Segundo Maria Luís não dá para cortar na despesa. Pelos vistos, não havia assim tantas gorduras, nem tanto consumo intermédio. Mesmo os cortes em salários e pensões - os que a Constituição permite - não chegam. Nem mesmo a genial reforma do Estado que ia reduzir estruturalmente a despesa, desenhada por Paulo Portas e explicada num documento que fica para a história do anedotário político, conseguiu vergar o monstro batizado por Cavaco Silva.
Mas nem tudo está perdido. Afinal cai haver cortes na despesa.
Voltam os cantados consumos intermédios. Pelos vistos só agora é que foi possível descobrir 507 milhões deles para cortar. Também se esperou pelo próximo ano para acabar com as despesas em licenças de software, pareceres e assim: 317 milhões de euros... gente esquecida. Depois temos ainda mais 300 milhões de poupança na misteriosa rúbrica "Outras medidas sectoriais", que é como quem diz logo se vê. Resumindo, com estas e outras mais de metade dos cortes na despesa ninguém sabe como serão feitos.
Deixemos de lado o corte de 700 milhões na educação. Segundo o ministro Crato, para o ano não há mais experimentalismos, logo o dinheiro não deve fazer falta.
Alguém se lembra da consolidação através dum esforço de 1/3 na receita e 2/3 na despesa?
Lá está, baixando impostos e aumentando salários podem-se não ganhar eleições, mas já mentindo...

4 Anedotas, brincadeiras, despesa que desaparece sem se saber bem como e, não podia faltar, um pouco de ilusionismo. Temos, por exemplo, uma previsão de crescimento do consumo privado de 2% e uma previsão de aumento na receita do IVA de 4,6%. Ou seja, ou vamos ter um crescimento inimaginável na detecção da fuga a este imposto ou estamos perante um puro delírio. E por falar em delírio, teremos a devolução da sobretaxa se o IVA e o IRS subirem 6,4%, sabendo que a previsão do crescimento do PIB é de 1,5%. Talvez seja aquele ilusionismo já nosso conhecido: o que faz desaparecer o coelho mas não o faz reaparecer.

5 É por estas e por outras que concordo com algumas análises que tenho lido e ouvido, que este é um orçamento na linha dos anteriores: ficcionista nas previsões mas muito real a destruir a economia. A mesma economia de cuja evolução positiva depende a execução deste OE. Isto é, faz-se depender tudo do bom desempenho económico quando a carga fiscal aumenta, as economias dos mercados para onde exportamos fraquejam, o investimento continua anémico e os nossos conhecidos mercados não andam propriamente estáveis. Talvez fosse bom lembrar que ultimamente não tem havido grande fartura de milagres.

6 Há, porém, sempre um pouco de paraíso na zona de desastre. A reforma do IRS e a pacote da Fiscalidade verde vão no bom sentido. É verdade que o efeito no rendimento é, para a esmagadora maiorias das famílias, muito baixo, mas a possibilidade de mais tipos de deduções serem admitidas é um bom sinal. Tal como é uma excelente indicação a substituição do quociente conjugal pelo familiar, apoiando, por pouco que seja, as famílias com dependentes a cargo.
A Fiscalidade verde é um dossier bem pensado e com uma visão que vai muito para além do aspeto fiscal. Incentiva comportamentos que beneficiam a comunidade, como a diminuição dos sacos de plástico, menos emissões de CO2, os apoios à utilização de carros elétricos.
No fundo os dois pacotes são bons exemplos do que seria um bom caminho, e não só fiscal: uma visão de política global com contributos para mais apoios às famílias e a uma boa política ambiental. O problema, claro está, é que essa visão não existe, e a que há é de forma a destruir até as boas iniciativas.


Pedro Marques Lopes

Duas vistas da Vila de Mesão Frio - Vila Real



Mesão Frio - Vila Real

FIM DE SEMANA EM COIMBRA







ROTUNDA DA AVENIDA  CALOUSTE GULBENKIAN



Aío estão os castanheiros a "pingar"!



É TEMPO DE CASTANHAS E DE VINHO NOVO

África Minha


Doutoramento


Primeiras páginas dos jornais publicados hoje - 19/10/2014








Futuro exíguo

VIRIATO SOROMENHO-MARQUES

Soromenho Marques

Muito antes desta crise, a voz lúcida de Adriano Moreira alertou para a transformação de Portugal num "Estado exíguo". Onde os néscios de turno observam "gorduras", a inteligência descobre a esclerose funcional das instituições. Para uma comunidade nacional de dez milhões de cidadãos residentes, e com o nosso histórico código genético, a exiguidade do Estado sempre foi o preâmbulo para uma crise na viabilidade política nacional. As grandes tragédias fazem-se anunciar como símbolos. Numa altura em que existe uma clara renacionalização das políticas europeias - que em breve será acentuada no Reino Unido e na França - com sinais de protecionismo económico e exigências de devolução de soberania, o atual Governo continua, em claro registo de contraciclo, a desfazer-se das derradeiras alavancas económicas do País. A venda dos CTT, empresa prestigiada a nível mundial, até envergonharia os liberalíssimos EUA, que têm nos serviços postais uma das mais antigas empresas públicas federais. A venda da TAP - uma das maiores marcas de Portugal, um instrumento de política externa e um expoente da segurança no transporte aéreo - é um escândalo. Vamos terminar este ano com um défice de 10% do PIB (por mais que os malabarismos contabilísticos o queiram camuflar) e com uma dívida pública astronómica, mesmo sem incluir o aumento do perímetro orçamental exigido pelas novas regras do Sistema Europeu de Contas. A cultura do Governo, com a cumplicidade silenciosa de muita da oposição, parece ignorar que nenhum ranking internacional de competitividade substitui a decisiva missão da política, que é a de garantir o futuro da comunidade de destino a que chamamos Portugal.

 Soromenho Marques

Sete Mitos/Mentiras sobre os Portugueses

Sete Mitos/Mentiras sobre os Portugueses

1. Os portugueses trabalham pouco. Os alemães trabalham muito. Mentira. A jornada de trabalho em Portugal é uma das maiores da Europa desenvolvida. Comparados com os alemães, os portugueses trabalham mais 324 horas todos os anos, mas levam para casa menos 7484 euros.

2. Os portugueses andaram a viver da mama da Europa, paga pelos alemães. Mentira. Com a entrada na UE, Portugal ganhou apenas 0,4% do PIB (fim da lista). Já a Alemanha encabeça o ranking com um aumento de 2,3%.
3. Os portugueses têm demasiados feriados. Mentira. Em Portugal há 10 feridos (antes havia 14). A Finlândia tem 15, a Espanha 14, a Eslováquia 13, a Áustria 12, enquanto a Suécia, a Itália, a França e a Dinamarca têm 11. Na Alemanha há entre 10 a 13 feriados, conforme os estados (länders).

4.Há demasiados portugueses que são funcionários públicos. Mentira. Temos, 575 mil e têm vindo a diminuir. Em 2008 (quando eram mais do que agora), eram 12,1% da população ativa. A média dos 32 países da OCDE é de 15%. A Dinamarca e a Noruega têm cerca 30%. O peso dos vencimentos dos funcionários públicos, em Portugal, em relação ao PIB, é inferior à média da UE e da zona euro: 10,5% em Portugal, 10,6% na zona euro, 10,8% na UE, mais de 18% em países como a Dinamarca ou a Noruega.

5.Os portugueses não produzem o suficiente para ter saúde, educação e segurança social públicas e de qualidade. Mentira. Os trabalhadores portugueses entregam mais ao Estado (em contribuições e impostos diretos e indiretos) do que recebem em serviços públicos, sendo que na maioria dos anos até há excedente (os trabalhadores deram mais do que receberam do Estado).

6. Os portugueses viveram acima das suas possibilidades e andaram a fazer crédito para carrões e férias na República Dominicana que não podiam pagar. Mentira. Em 2009, o crédito habitação era quase 80% do volume global de empréstimos contraídos por particulares. Uma decisão absolutamente racional, considerando que alugar casa era muito mais caro, logo, isso sim, seria viver acima das possibilidades.

7. Os portugueses são um povo de brandos costumes. Mentira. Só nos séculos XIX e XX, contam-se milhares de mortos em guerras civis e revoluções. Foi o Estado Novo que inventou o chavão, numa operação de manipulação da nossa identidade. Para andarmos caladinhos e quietinhos.







Joana Amaral Dias

sábado, 18 de Outubro de 2014

Provérbios do mês de Outubro.

“Se em Outubro te sentires gelado, lembra-te do gado.”
“Outubro quente traz o diabo no ventre.”
“Em Outubro, o lume já é amigo.”
“Se queres alho cruzado, semeia-o no mês de Outubro.”
“Em Outubro não fies só lã; recolhe o teu milho e o teu feijão, senão de Inverno tens a tua barriga em vão.”
“Em Outubro meu trigo cubro.”
“Em Outubro semeia e cria, terás alegria.”
“Em Outubro paga tudo e recolhe tudo.”
“Logo que Outubro venha, procura lenha.”
“Em Outubro recolhe tudo.”
“Em Outubro sê prudente: guarda pão, guarda semente.”
“Se as andorinhas partirem em Outubro, seca tudo.”
“Em Outubro pega tudo.”
“Logo que Outubro venha, procura lenha.”
“Em Outubro sê prudente: guarda pão, guarda semente.”
“Em Outubro, o fogo ao rubro.”
“Outubro meio chuvoso, torna o lavrador venturoso.”
“Outubro suão, negaças de Verão.”
“Quando Outubro for erveiro, Guarda para Março o palheiro.”

O OE de Estado para 2015






A proposta de OE 2015 link é um extenso e confuso documento que se apresenta como revelador do estado estado a que o País foi conduzido e pretendeu ‘trabalhar’ uma incontrolada avalanche de números e situações para funcionar como sendo uma ‘cortina de fumo’ de inconfessáveis fábulas eleitorais.
Não se trata de um documento que ‘encaixe’ ou tenha uma estratégia para o futuro de Portugal ou seja portador de opções que - tendo os portugueses e as portuguesas por centralidade – defina um quadro desenvolvimento assente numa saudável, equilibrada e justa utilização dos dinheiros públicos.
No OE 2015 está inscrita uma metodogia absolutamente inversa. A par do que foi inconcebivelmente negado [a (in)existência de um 'fundamentalismo orçamental], 'brincou-se' com números, conceitos, objectivos e metas como aquele do ‘não aumento de impostos’ a par da admissão de um significativo aumento da ‘carga fiscal’, como se a dita fosse um resultado de secretaria e não a tradução prática do (enorme) esforço dos contribuintes.
À primeira vista o OE 2015 tem um objectivo fundamental que é o ‘permitir’ encontrar equilíbrios externos (da UE, do FMI e do BCE) e camuflar dissensões politico-eleitorais internas para que esta coligação chegue ao fim do seu mandato. Os autores e mentores deste projecto de Lei tiram meios daqui para os colocar acolá, voltam a remetê-los para o mesmo sítio donde provieram, outros transferem a sua verificação e concretização para 2016, num incessante ‘jogo orçamental’ que faz lembrar empresas ou famílias quando confrontadas com um quadro de insolvência optam por ocultar a realidade e enveredam por engenharias financeiras de sobrevivência cujo desfecho é muito previsível e sempre fatal.
O Orçamento de Estado foi transformado num bacoco instrumento de falsos equilibrismos que tem como única virtude revelar o estretor de uma política de ‘fundamentalismo orçamental’ que, na verdade, vem sendo praticada por este Governo.
É cada vez mais visível e evidente o caminho que terá obrigatoriamente de ser adoptado. A ‘renegociação’ ou a ‘reestruturação’ da dívida pública link, que mais parece um problema semântico do que ‘outra coisa', tornou-se um factor central e primordial capaz de influenciar decisivamente as políticas públicas, com inegável rebate orçamental (presente e futuro), é, ainda, a fronteira que, no presente, divide a Esquerda.
Trata-se, para muitos portugueses, de uma ténue linha divisória que parece – no crítico momento que atravessamos - não ter cabimento continuar a valorizar e muito menos escavar ou aprofundar. Um entendimento urgente sobre este tema fulcral deixando de lado malabarismos semânticos tornou-se imperativo e inadiável e deverá ser a resposta pronta e frontal aos permanentes apelos a pactos e acordos vindos da Direita, com a omnipresente benção da Presidência da República.
A discussão, no Parlamento, da proposta de Lei do OE 2015 poderá (deverá) lançar novas luzes sobre o futuro de um País exausto e exangue, há mais de 3 anos entregue às tropelias deste Governo.
Basta!

posted by e-pá!

Uma demissão incompreensível


Uma demissão incompreensível


«O secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, João Grancho, apresentou, esta sexta-feira, a sua demissão alegando "motivos de ordem pessoal", tendo sido aceite pelo ministro Nuno Crato, segundo nota do Ministério da Educação e Ciência».
Há na melancólica desagregação do Governo desaforos e patifarias diversas. A ministra que combate os swaps é especialista nesse instrumento financeiro. Passos Coelho é uma espécie de PM. O PR é clone de Américo Tomás. Paulo Portas é uma imitação de figura de Estado. Nuno Crato é o especialista na destruição do Ensino público, parecido com a ministra da Justiça, a criar o caos nos Tribunais.
Não se compreende que o secretário de Estado de Nuno Crato se demita, por um plágio, quando o elenco que integra é um plágio de Governo e o secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário só ensinou aos alunos a maneira de progredirem na vida, de forma diferente do PM, que prefere a emigração.
Quem sabe se a tese do secretário de Estado, denunciada pelo Público, não seria mais apreciada do que quando apresentada pelo autor? Era uma forma de valorização de um trabalho académico.
Aliás, o secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário acabou por demonstrar que se dedicou com afinco à colocação de professores e ao bom funcionamento das escolas, de tal modo que teve de recorrer ao plágio para não roubar tempo à governação.
Neste Governo as palavras ganham novos significados, o plágio é «motivo de ordem pessoal».
Admira que um Governo, que começou com equivalências escolares, termine com um plágio académico. Em Matemática, este Governo, chama-se um conjunto vazio.

posted by Carlos Esperança

"60% das famílias portuguesas não vão sentir nenhum desagravamento dos i...





Em reacção às medidas anunciadas pelo governo para a reforma do IRS e da Fiscalidade Verde, João Oliveira afirmou que estas medidas vão contra aquilo que são os interesses dos trabalhadores e do povo, contra a necessidade de redução da carga fiscal, agravando assim a vida de milhões de portugueses.

A roda do oleiro

VIRIATO SOROMENHO MARQUES
Em entrevista ao DN, o notável sociólogo brasileiro Roberto Mangabeira Unger exortava Portugal: "Estão de joelhos, levantem-se!" Para tal, Unger efetuou sete recomendações, passando a última pela necessidade de "construir um Estado capaz" (ver DN, 5 de outubro, p. 8). Unger parece informado sobre a entropia administrativa em expansão. Construir de novo parece ser mais realista do que reformar. A Justiça mergulhou num mundo virtual. Na Educação o método de colocação de professores corrige erros com injustiças. A crise nacional evoca o ensaio do arqueólogo britânico Bryan Ward-Perkins, A Queda de Roma e o Fim da Civilização (2005). Ao contrário dos mitos benignos de algumas escolas historiográficas francesas e alemãs, que negam uma queda brutal do Império, propondo antes uma transição suave que teria durado vários séculos, o britânico sublinha a rápida queda na barbárie, e a perda dos níveis de conforto. Na Inglaterra romanizada, por exemplo, a roda de oleiro foi "esquecida" durante 300 anos, tal foi o recuo tecnológico que se seguiu ao colapso do Império! O que sucede em Portugal merece meditação séria. Há 40 anos, a Assembleia Constituinte parecia uma Academia das Ciências. Hoje, com algumas exceções mais ou menos visíveis, a política de topo tornou-se um lugar tendencialmente mal frequentado. Por ambições vazias. Por distraídos bem-intencionados. Por coladores de cartazes que ficaram na fila à espera de serem servidos. O colapso do Estado ainda não é inevitável. Mas dentro dos palácios a tecnologia da roda de oleiro parece estar a ser rapidamente esquecida.

por VIRIATO SOROMENHO MARQUES

Primeiras pàginas dos jornais publicados hoje - 18/10/2014