A Economia
O Estado Novo tinha o controlo total sobre a economia do País, sujeitando-se todas as actividades aos interesses da Nação.
O dirigismo económico do regime, organizado em moldes corporativos, pôde notar-se nas políticas financeira, agrícola, de obras públicas, industrial e colonial adoptadas.
A estabilidade financeira
Para conseguir equilibrar a economia do País, que se encontrava instável após a Primeira República, Salazar pôs em prática medidas que fizeram diminuir as despesas e aumentaram as receitas. Estas medidas resultaram na estabilização financeira do País, apelidada de “milagre” , o que fez com que se passasse a atribuir uma imagem de credibilidade e de competência governativa ao Estado Novo.
O tão desejado equilíbrio orçamental foi conseguido através de uma melhor administração dos dinheiros públicos, do aumento das tarifas alfandegárias sobre as importações e da criação de novos impostos (o imposto complementar sobre o rendimento, o imposto profissional sobre os salários e os rendimentos das profissões liberais, o imposto da salvação pública sobre os funcionários públicos e a taxa de salvação nacional sobre o consumo de açúcar, gasolina e óleos minerais leves ).
A neutralidade perfilhada pelo País aquando da Segunda Guerra Mundial ajudou na manutenção do equilíbrio financeiro, pois poupou-se nas despesas com o armamento e defesa do território e criaram-se mais receitas com as exportações.
Porém, a política económica do Estado Novo sofreu algumas críticas, entre elas os extremos sacrifícios pedidos, a elevada carga de impostos, a supressão das liberdades e até o critério de incluir nas receitas extraordinárias os empréstimos contraídos.
Defesa da Ruralidade
Sendo o conservadorismo e o gosto pela vida rural duas características da política salazarista, não tardou a surgir um conjunto de medidas promotoras da “lavoura nacional” .
Deste modo, construíram-se barragens para uma melhor irrigação dos solos, fixou-se a população em algumas áreas do interior, recorreu-se à arborização e fomentou-se a produção da vinha, do arroz, da batata, do azeite, da cortiça e das frutas a partir de propaganda. Todavia, foi a Campanha do Trigo que teve maior destaque, procurando-se aumentar a área de cultivo deste cereal, nomeadamente no Sul, e fornecendo protecção aos proprietários através da recolha das produções e do estabelecimento do proteccionismo alfandegário.
O aumento da sua produção concedeu, de facto, a auto-suficiência do País em tempo de crise, favoreceu a produção de adubo e de maquinaria agrícola e deu emprego a milhares de portugueses.
Obras Públicas
De maneira a desenvolver economicamente o País, o Estado Novo levou a cabo a política das obras públicas, que se tornou um dos símbolos orgulhosos da administração salazarista .
Deste modo, o regime procurou construir as infra-estruturas necessárias, estando entre elas:
- A rede de caminhos-de-ferro (melhoria no material circulante e do serviço prestado).
- Construção e reparação de estradas.
- Edificação de pontes (ponte da Arrábida e ponte sobre o Tejo).
- Expansão das redes telegráfica e telefónica.
- Alargamento e melhoria dos portos e aeroportos.
- Expansão da electrificação.
- Restauro de monumentos históricos.
- Construção de hospitais, escolas, edifícios universitários, bairros operários, estádios, tribunais, prisões, repartições públicas, quartéis, estaleiros e pousadas.
O dirigismo económico do regime, organizado em moldes corporativos, pôde notar-se nas políticas financeira, agrícola, de obras públicas, industrial e colonial adoptadas.
A estabilidade financeira
Para conseguir equilibrar a economia do País, que se encontrava instável após a Primeira República, Salazar pôs em prática medidas que fizeram diminuir as despesas e aumentaram as receitas. Estas medidas resultaram na estabilização financeira do País, apelidada de “milagre” , o que fez com que se passasse a atribuir uma imagem de credibilidade e de competência governativa ao Estado Novo.
O tão desejado equilíbrio orçamental foi conseguido através de uma melhor administração dos dinheiros públicos, do aumento das tarifas alfandegárias sobre as importações e da criação de novos impostos (o imposto complementar sobre o rendimento, o imposto profissional sobre os salários e os rendimentos das profissões liberais, o imposto da salvação pública sobre os funcionários públicos e a taxa de salvação nacional sobre o consumo de açúcar, gasolina e óleos minerais leves ).
A neutralidade perfilhada pelo País aquando da Segunda Guerra Mundial ajudou na manutenção do equilíbrio financeiro, pois poupou-se nas despesas com o armamento e defesa do território e criaram-se mais receitas com as exportações.
Porém, a política económica do Estado Novo sofreu algumas críticas, entre elas os extremos sacrifícios pedidos, a elevada carga de impostos, a supressão das liberdades e até o critério de incluir nas receitas extraordinárias os empréstimos contraídos.
Defesa da Ruralidade
Sendo o conservadorismo e o gosto pela vida rural duas características da política salazarista, não tardou a surgir um conjunto de medidas promotoras da “lavoura nacional” .
Deste modo, construíram-se barragens para uma melhor irrigação dos solos, fixou-se a população em algumas áreas do interior, recorreu-se à arborização e fomentou-se a produção da vinha, do arroz, da batata, do azeite, da cortiça e das frutas a partir de propaganda. Todavia, foi a Campanha do Trigo que teve maior destaque, procurando-se aumentar a área de cultivo deste cereal, nomeadamente no Sul, e fornecendo protecção aos proprietários através da recolha das produções e do estabelecimento do proteccionismo alfandegário.
O aumento da sua produção concedeu, de facto, a auto-suficiência do País em tempo de crise, favoreceu a produção de adubo e de maquinaria agrícola e deu emprego a milhares de portugueses.
Obras Públicas
De maneira a desenvolver economicamente o País, o Estado Novo levou a cabo a política das obras públicas, que se tornou um dos símbolos orgulhosos da administração salazarista .
Deste modo, o regime procurou construir as infra-estruturas necessárias, estando entre elas:
- A rede de caminhos-de-ferro (melhoria no material circulante e do serviço prestado).
- Construção e reparação de estradas.
- Edificação de pontes (ponte da Arrábida e ponte sobre o Tejo).
- Expansão das redes telegráfica e telefónica.
- Alargamento e melhoria dos portos e aeroportos.
- Expansão da electrificação.
- Restauro de monumentos históricos.
- Construção de hospitais, escolas, edifícios universitários, bairros operários, estádios, tribunais, prisões, repartições públicas, quartéis, estaleiros e pousadas.
A Indústria
Como Portugal se encontrava num período de intenso ruralismo, a indústria não obteve bases sólidas para se desenvolver. Além disso, o Estado não dedicava muita atenção a esse sector.
As indústrias estavam, de facto, dependentes do Estado, devido à política do condicionamento industrial. Nesta política, o Estado tinha um papel fundamental no crescimento das indústrias, ou seja, as iniciativas dos empresários deveriam enquadrar-se num modelo definido pelo Estado, dependendo de um conjunto de condições fornecidas pelo mesmo.
Esse modelo determinava que qualquer indústria necessitava de prévia autorização do Estado para se instalar, reabrir, efectuar ampliações, mudar de local, ser vendida a estrangeiros ou até para comprar máquinas .
O condicionamento industrial tratou-se de uma política conjuntural anticrise, pois procurava-se evitar a sobreprodução, a queda dos preços, o desemprego e a agitação social.
Porém este acabou por ficar definitivo, moldando a estrutura industrial durante o Estado Novo, o que provocou, portanto, obstáculos à modernização.
A corporativização dos sindicatos
No I Congresso da Indústria Portuguesa, Salazar enunciou um conjunto de condições dadas pelo Estado de que dependiam as iniciativas empresariais. Entre elas estava a da organização dos trabalhadores, que veio a merecer da parte do Estado Novo um enquadramento corporativo.
Em Setembro de 1933, seguindo a “Carta del Lavoro” italiana , o Estado Novo publicou o “Estatuto do Trabalho Nacional”, que estabelecia que nas várias profissões da indústria, do comércio e dos serviços, os trabalhadores se deveriam reunir em Sindicatos Nacionais e os patrões em Grémios. Estes, que se agrupavam em Federações, Uniões e Corporações Económicas, negociavam entre si os contractos colectivos de trabalho, estabeleciam normas e cotas de produção e fixavam preços e salários . Ao Estado cabia a aprovação ou não das negociações, para evitar a concorrência desleal e ruinosa, assegurar o direito ao trabalho e ao justo salário e proibir o lock-out e a greve.
Contudo, os Sindicatos Nacionais sofreram algumas resistências, devido ao facto de estes serem autoritários e de submeterem os trabalhadores ao capitalismo.
A política colonial
O Acto Colonial de 1930 afirmava a missão histórica civilizadora dos Portugueses nos territórios ultramarinos, considerados possessões imperiais inalienáveis .
Este projecto nacionalista e colonial pretendia manter à sombra da bandeira portuguesa vastos territórios dispersos por vários continentes, mas rejeitava a ideia da conquista de novos territórios .
Através do Acto Colonial, reforçou-se a tutela metropolitana sobre as colónias, estabeleceu-se um regime económico de tipo “pacto colonial” (as colónias forneciam as matérias-primas para a indústria metropolitana) e investiu-se na fiscalização da metrópole sobre os governadores das colónias.
As populações habitantes nos territórios ultramarinos eram vistas como inferiores, e, apesar de o Estado ter tido medidas para as defender de serem exploradas, uma grande parte dessas populações não possuía qualquer educação escolar, vestuário adequado ou conhecimentos de regras sobre o comportamento a ter em sociedade.
Através de congressos, conferências e exposições, o Estado Novo foi incutindo na sociedade portuguesa uma mística imperial, como se o Império fosse a razão da existência histórica de Portugal .
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