O reconhecimento dos movimentos nacionalistas e o processo de descolonização.

O reconhecimento dos movimentos nacionalistas e o processo de descolonização.

Amílcar Cabral (PAIGC), Samora Machel (Frelimo) e Agostinho Neto (MPLA)

O programa do MFA foi, desde o início, conhecido como o programa dos três D: Descolonizar, Democratizar e Desenvolver. A descolonização foi um dos primeiros objectivos do movimento revolucionário. Mas sendo a colonização objecto de um grande investimento ideológico, sobretudo durante todo o séc. XX, era obviamente um dos que suscitava os mais controversos sentimentos.

Nas forças armadas havia discordâncias quanto ao futuro das colónias, que deram origem às primeiras divisões na posição do Governo português. A generalidade dos aprtidos e a população manifestavam-se pelo fim da guerra e pela independência das colónias.
Acentuaram-se as pressões para que Portugal respeita-se a vontade dos povos. Nos territórios africanos, os movimentos de libertação intensificaram as acções armadas. Portugal exigia a paz para encetar as negociações sobre modalidades de transição, os movimentos queriam o reconhecimento do direito à independência para fazer a paz. Entretanto, a continuação da guerra tornava-se inviável. As tropas portuguesas estavam desgastadas e desmotivadas para fazer uma guerra que deixara de ser legítima.
Em Julho é promulgada a lei que reconhecia o direito das colónias à autodeterminação e independência, seguindo-se a declaração pública da colaboração do Comité de descolonização da ONU com Portugal. De seguida Portugal estabelece relações diplomáticas com todos os países com os quais não tinha relações por ser um país colonial.
O processo negocial para a independência para a Guiné inicia-se a 1 de Julho de 1964, com o reconhecimento do PAIGC. A nova república foi reconhecida coma a assinatura do acordo de Argel (Agosto).
Moçambique viu-se envolvido numa guerra civil que provocou o abandono do território por milhares de portugueses, a grande amioria dos quias retornaram à metrópole, no chamado “Movimento dos Retornados”. O processo politico moçambicano coma a assinatura dos acordos de paz celebrados em outubro de 1992. A paz foi confirmada com a realização de eleições livres em 1994 ganahas pelo partifo FRELIMO.
Em Angola houveram vários incidentes devido à questão do separatismo de Cabinda, às divisões entre os movimentos angolanos (MPLA, pró-soviético, UNITA, pró-americano e FNLA, pró-Zaire)que por vezes assumiram um carácter radical, com ameaças por minorias brancas. Não foi cumprido o estipulado nos acordos de Alvor:
· Não se formou o governo de transição nem o exército misto;
· Os guerrilheiros dos movimentos de libertação não desmobilizaram (reforçaram fileiras com apoio de potências estrangeiras).

O MFA tomou medidas a curto prazo:
· Reconhecimento de que a solução das guerras no Ultramar é política e não militar;
· Criação de condições para um debate franco e aberto, a nível nacional, do problema ultramarino;
· Lançamento dos fundamentos de uma política ultramarina que conduza à paz.