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terça-feira, 15 de junho de 2010

A 15 de Junho de 1846, foi assinado o Tratado de Oregon

Durante a primeira administração do presidente Thomas Jefferson, foi adquirido o território da Luisiana, região entre o vale do rio Mississipi e planícies centrais americanas, cedida à Espanha em 1762 no decurso da guerra entre a França e os Índios e mais tarde, em 1800, readquirida por Paris através de um tratado secreto. Napoleão Bonaparte tinha, entretanto, proposto a venda desta região aos Estados Unidos, a qual veio a ser concluída em 1803 com o tratado de compra da Luisiana à França (Luisiana Purchase), que possibilitou a duplicação do território americano.
Após a reeleição do presidente republicano em 1804, começou a fazer-se sentir um aumento da tensão política relativamente a assuntos externos. A guerra acesa entre a Inglaterra e França napoleónica estava a lesar directamente o comércio dos Estados Unidos, através das suas medidas restritivas (Bloqueio Continental, por exemplo). Para tentar afastar estas medidas, o Congresso foi compelido a passar algumas medidas para privar a França e a Inglaterra de produtos americanos e para excluir os seus produtos do país. As mais importantes destas medidas foram o 
Non-Importation Act de 1806, o Embargo Act de1808, e o Non-Intercourse Act de 1809.
Esta política foi continuada pelo sucessor do presidente Jefferson, James Madison, mas sem resultados positivos. Pelo contrário, acarretou algumas perdas económicas tanto para os comerciantes como para os armadores dos navios. O novo presidente esperava poder superar esta crise através da via diplomática, mas em Junho de 1812 não pôde mais resistir à pressão do Congresso; entregou então a este órgão um relatório contendo informações respeitantes aos abusos cometidos pela Inglaterra, ao qual o Congresso respondeu com uma declaração de guerra.
Esta Guerra de 1812 não veio a resolver nenhum dos assuntos pendentes, contudo teve alguns resultados positivos, como o fortalecimento da coesão nacional, a destruição da influência política dos federalistas e o fim do domínio da política americana por assuntos e questões na Europa.
No período que se seguiu a esta guerra aumentaram os poderes do governo federal. O território, entretanto, expandia-se já com a plena posse da Florida Ocidental (1803 e 1812) e depois da Flórida propriamente dita (antes espanhola) em 1819, pelo Tratado de Adams-Onís, em que comprou a região. Relativamente à política externa, destacava-se a 
Monroe Doctrine, uma política de estado do Presidente James Monroe que apregoava a determinação dos americanos em prevenir qualquer tentativa de ingerência por parte das potências europeias. Este era um período de grande coesão nacional, muitas vezes referido como a " Era of Good Feeling". Porém, este período de bem estar prenunciava uma nova era de lutas entre vários sectores da vida nacional, motivadas por problemas de ordem socio-económica e política que veio a culminar na Guerra Civil Americana travada entre 1861 e 1865.
Por esta altura, a região Oeste fora colonizada por sucessivas vagas de imigrantes oriundos das colónias da Costa Leste, uma primeira registada depois de 1763, e uma segunda na sequência da Guerra da Independência, continuando de seguida até ao final do século XVIII. Na última década deste século, os territórios fronteiriços tinham suficiente população para entrarem na União. Assim, Vermont foi considerado Estado em 1791, Kentucky em 1792, Tennesse em 1796 e Ohio em 1803. Uma nova vaga de imigração surgiu no início do século XIX, quando as restrições dos negócios trouxeram dificuldades económicas no Leste, o que resultou na junção à União dos Estados da Luisiana em 1812, de Indiana em 1816, do Mississipi em 1817, de Illinois em 1818 e do Alabama em 1819.
Por outro lado, os territórios do Sul estavam ocupados por grandes plantações de algodão, que empregavam mão-de-obra escrava negra. A sociedade do Sul, de tipo aristocrático e agrário, contrastava com a sociedade burguesa, mais industrial e mais aberta das populações do Norte e dos Grandes Lagos. Contudo, Norte e Sul tinham pontos comuns, como o grande peso da agricultura, os mesmos interesses e os mesmos líderes num passado recente. Porém, com o passar do tempo estas semelhanças foram ensombradas pela discussão da escravatura e da preservação da União.
No início do século XIX, o Nordeste era um grande centro manufactureiro, onde a produção fora desenvolvida pela aplicação das invenções da Revolução Industrial. O rápido crescimento das suas cidades devia-se, em parte, à construção de canais e do caminho-de-ferro, que permitiam assim um fácil acesso dos produtos do Oeste. Aqui imperavam as forças políticas conservadoras e o poder financeiro e político era controlado pela classe mercantil e manufactureira.
A primeira manifestação de conflito entre o Nordeste mercantil e burguês, o Sul esclavagista e aristocrata e os democratas da fronteira ocidental surgiu nas eleições presidenciais de 1824, disputadas por três candidatos republicanos: John Quincy Adams, de Massachusetts, Andrew Jackson, da Carolina do Sul e Henry Clay da Virgínia. Por nenhum candidato ter recebido uma votação maioritária, o Congresso atribuiu a presidência a Adams, mas como Jackson havia tido mais votos, os seus apoiantes reclamaram que a decisão do Congresso fora contra a vontade do povo. Posto isto, o Partido Republicano dividiu-se em duas facções: de um lado, o Partido Nacional Republicano, de Adams e Clay, e do outro, o Partido Republicano-Democrata, liderado por Jackson, John C. Calhoun e William H. Crawford.
Na administração de Adams, o principal ponto de discórdia entre Norte e Sul foi a questão tarifária. O Norte defendia uma legislação proteccionista, que chocava com a posição sulista nitidamente oposta. Em 1824, o Congresso aprovou uma subida de impostos, e em 1828 (eleição de Andrew Jackson) de novo foi reafirmada esta linha política, continuada em 1832 (reeleição de Jackson), que precipitou a revolta da Carolina do Sul. Estes desentendimentos teriam descambado num conflito militar entre a Carolina do Sul e a União se não se tivesse chegado a uma solução de compromisso.
O "governo" de Jackson era autocrático e arbitrário e, para combatê-lo, os seus inimigos fundaram o Partido Whig entre 1834 e 1836. Contudo o Partido Democrata conseguiu eleger em 1836 Martin van Buren, cuja administração foi desacreditada pela depressão de 1837. Deste modo, os "whigs" puderam eleger o seu candidato em 1840. Pouco depois de ser empossado, William Henry Harrison morreu, sendo substituído pelo vice-presidente, John Tyler.
O assunto mais polémico destes tempos era a escravatura, que já se discutia desde a fundação da União. No século XVII, milhares de escravos foram trazidos para os Estados Unidos, pois significavam uma mão-de-obra barata, a ser canalizada, sobretudo, para as plantações de algodão do Sul. A escravatura era legal em todos os Estados, mas o Norte, a pouco e pouco, considerou que a escravatura era obsoleta e imoral e, pelo final do século, todos os estados a norte de Maryland, com excepção de New Jersey, aboliram a prática da escravatura, embora esta continuasse a ser reconhecida pela Constituição.
No século XIX, a controvérsia acerca da escravatura foi despoletada no Missouri, quando este território do Centro Oeste, onde a escravatura era legal, tentou tornar-se um Estado em 1818. Depois de uma longa discussão, o Congresso lançou o 
Missouri Compromise, pelo qual este era aceite como um estado esclavagista, mas era proibida a escravatura em todos os outros estados criados fora do Luisiana Purchase acima de 36º30' a Norte. Deste modo o Missouri passou a ser um estado da União em 1821. Em 1820, o Maine, na Nova Inglaterra (Nordeste) tinha sido já admitido como um estado livre.
Esta discussão envolveu toda a nação. No início dos anos 20, no Norte crescia a pressão para a abolição da escravatura, enquanto o Sul defendia aquilo que considerava ser a base da sua economia e da sua estrutura social. Em 1840 os seus representantes conseguiram que no Congresso passasse uma resolução que não mais permitia a consideração de qualquer debate acerca deste tema.
A opinião pública estava dividida e o debate ia-se tornando mais violento com a aquisição de novas terras (o Texas, o Oregon, a Califórnia e o Novo México) onde teria que se determinar se seria ou não aceite a escravatura. O Texas fora uma província do México até 1836, quando os seus habitantes estabeleceram a República do Texas e pretenderam fazer parte da União, contando com o apoio do Sul, pois aí era permitida a escravatura.
Esta questão passou a estar envolvida com a anexação do Oregon, uma região disputada pelos Estados Unidos e pela Inglaterra até ao acordo de 1818, renovado em 1827, que trouxe a governação repartida da região. Mas nos anos 40 surgiu uma forte pressão americana para anexar este território. Uma posição partilhada por aqueles que defendiam a anexação do Texas.
A campanha para as presidenciais de 1840 foi dominada por este assunto. Em Dezembro de 1845 o Texas foi admitido como Estado, e em Junho de 1846 a Inglaterra e os Estados Unidos concluíram um tratado territorial que fazia do Oregon um Estado Americano.
A anexação do Texas trouxe a disputa entre os Estados Unidos e o México, que nunca tinha reconhecido a independência do Texas. As duas partes chegaram a um acordo, pelo Tratado de Guadalupe Hidalgo, de 2 de Fevereiro de 1848, pelo qual o México cedeu a Califórnia e o Novo México em troca de 15 milhões de dólares, sendo também reconhecido o Rio Grande como a fronteira entre o México e o Texas. Este tratado foi renegociado em 1853 e ratificado pelo Senado em 1854. Com a compra desta franja do território no Arizona Sul estava completa a expansão territorial americana ocidental.
Uma nova controvérsia sobre a escravatura surgiu em 1848 quando o presidente James K. Polk trocou a ordem militar vigente no Novo México e na Califórnia desde 1846, por uma ordem civil. Esta discussão tornou-se tão séria, que nas eleições presidenciais de 1848 os dois candidatos se recusaram a prenunciar-se sobre o assunto. Entretanto, aparecera um novo partido, o 
Free-Soil Party, formado em 1839, para onde se transferiram muitos dos membros do Partido Liberal. Ambos eram contra a escravatura, mas este apenas se opunha à extensão da escravatura aos territórios a oeste do Mississipi.
Nos anos 50, Henry Clay introduziu um conjunto de medidas de compromisso entre os dois grupos opostos, as chamadas 
Compromise Measures. Depois da sua aprovação, seguiu-se um período de quatro anos de tréguas nesta discussão, quebrado por muitos indivíduos do Norte que se recusavam a aceitar a lei acerca da denúncia e entrega dos escravos fugitivos e os ajudavam a fugir.
Em 1854, o senador de Illinois, Stephen A. Douglas, líder do Partido Democrático no Norte, introduziu o 
Kansas-Nebraska Act, uma lei que dividiu a Luisiana Purchase no Nebraska e no Kansas, e que permitia que os seus habitantes decidissem se pretendiam ou não a adopção da escravatura.
Esta lei, que vinha contradizer o 
Compromisso de Missouri, destruiu o Partido Whig pelos antagonismos que criou, e arrastou um violento conflito no Kansas entre abolicionistas e adeptos pró-escravatura. Nesta onda de violência foi incendiada e saqueada a cidade de Lawrence pelos defensores da escravatura e o fanático abolicionista John Brown liderou um grupo que matou cinco membros da facção inimiga em Pottawatomis Creek.
Esta lei conduziu à criação do Partido Republicano, que reunia aqueles que se opunham à extensão da escravatura e exigiam a anulação desta lei. Contudo, este partido não era constituído maioritariamente por elementos anti-escravatura mas por partidários do movimento 
Free-Soil, que queriam confinar a escravatura às suas fronteiras tradicionais.
A primeira Convenção deste partido teve lugar em 1856 e nomeou John. C. Frémont como candidato a presidente. O Partido Democrático escolheu James Buchanan para seu candidato. O terceiro candidato era o ex-presidente Millard Fillmore do Partido Americano.
Na administração Buchanan o assunto voltou a ser debatido. De início o Sul teve duas vitórias com a decisão 
Dred Scott, de 1857, do Supremo Tribunal, e a obter dictum do Chefe da Justiça Roger Brooke Taney. Em Dezembro de 1857, a facção pró-escravatura do Kansas conseguiu, através de uma acção fraudulenta, que o Estado adoptasse a Constituição Lecompton, apesar da maior parte dos cidadãos desta região se mostrarem desfavoráveis a esta constituição pró-esclavagista. Buchanan recomendou que o Kansas fosse admitido como um Estado, o que só veio a acontecer em 1861. Uma série de debates em 1858 entre os dois candidatos a senador de Illinois, Stephen A. Douglas e Abraham Lincoln, atraiu as atenções da nação interessada na discussão que girava em torno dos aspectos políticos e morais da escravatura. Douglas venceu as eleições, mas Lincoln tornou-se o líder do Partido Republicano do Ocidente.
O Partido Republicano, que em 1860 conseguiu ganhar as eleições, declarou desde logo, não pretender interferir na escravatura dos Estados do Sul; todavia, o Sul sentiu-se ameaçado e a 20 de Dezembro de 1860 a Carolina do Sul abandonou a União. Passados alguns dias, tropas do Estado secessionista, cercaram as forças do Forte Sumter, no porto de Charleston. De seguida, à Carolina juntaram-se o Mississipi, a Flórida, o Alabama, e a Geórgia, e depois a Luisiana, o Texas, a Virgínia, o Arkansas, a Carolina do Norte e o Tennesse.
A 4 de Fevereiro de 1861, seis delegados dos estados rebeldes encontraram-se e formaram um governo provisório, baptizado com o nome Estados Confederados da América (ou simplesmente, Confederação). Após várias tentativas falhadas para trazer a paz, Lincoln clarificou a sua posição, no discurso inaugural de 4 de Março de 1861. Ele não pretendia interferir com o problema da escravatura nos Estados onde ela já existia mas simultaneamente declarou que nenhum Estado tinha o direito de deixar a União quando lhe apetecesse.
A 12 de Abril, o Forte Sumter foi bombardeado e obrigado a render-se; no dia 15 desse mês, Lincoln apelou então aos membros da União para que reunissem voluntários para a defender. Começava assim, a Guerra de Secessão, ou Guerra Civil Americana.
Esta guerra, que as forças do Norte acabarão por vencer, assegurou a supremacia da nação sobre os Estados, e embora o conflito tivesse sido travado para preservar a União, o Norte também incluiu nos seus objectivos a questão da escravatura. A escravatura nos territórios foi abolida em 1862, e a 1 de Janeiro de 1863 foi proposta a Declaração da Emancipação; a 6 de Dezembro de 1865, a 13.ª Emenda da Constituição ratificou a abolição total da escravatura em todos os Estados e territórios dos Estados Unidos da América.
O Partido Republicano continuou a controlar as duas Câmaras do Congresso até 1875, e a Presidência de 1869 até 1885.
No pós guerra, o primeiro problema a resolver foi o reingresso dos estados revoltosos. O plano de reconstrução de Lincoln para os Estados do Sul era a sua admissão de uma forma liberal e pacífica. Grande parte deste projecto será prosseguido por Andrew Jackson que se tornou presidente a 15 de Abril de 1865, após o assassinato de Lincoln. Inicialmente encontrou algum eco nas suas aspirações; contudo, a sua tentativa de as pôr em prática sem consultar o Congresso provocou grande disputa entre os poderes executivo e legislativo do governo nacional. Esta disputa foi ganha pelo Congresso, que fez passar os 
Reconstitutions Acts de 1867.
Este programa propunha a divisão da maior parte do Sul em quatro distritos militares, para além de permitir o sufrágio à população negra do sexo masculino. Pela 14.ª Emenda da Constituição de 1868, aos antigos líderes do Sul foi impedida a participação em vários governos.
O resultado desta Reconstrução provocou fortes ressentimentos por parte da população do Sul, que não estava pronta a aceitar um governo onde tanto os negros como os homens do Norte tinham um papel preponderante. Nesse sentido, tentaram minar a acção destes governos com alguns ataques violentos e intimidações da responsabilidade de organizações secretas como o Ku Klux Klan. Em face destes acontecimentos, o Norte tentou inúmeras vezes impor pelo meio da força este programa de Reconstrução, e em 1877 os senhores do Sul controlavam de novo o governo dos seus assuntos - embora formalmente abolida, a distinção de direitos entre brancos e negros continuou até aos tempos actuais nos territórios meridionais dos EUA.

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