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quarta-feira, 1 de setembro de 2010

A 2 de Setembro de 1961, é aprovada uma emenda constitucional (número 4) alterando o regime de governo do Brasil para o parlamentarismo

A "Campanha da Legalidade" foi um episódio da história política brasileira que ocorreu após a renúncia de Jânio Quadros da Presidência do Brasil em 1961, em que diversos políticos e setores da sociedade defenderam a manutenção da ordem jurídica - que previa a posse de João Goulart. Outros setores da sociedade - notadamente os militares - defendiam um rompimento na ordem jurídica, o impedimento da posse do vice-presidente e a convocação de novas eleições.

Em 25 de agosto de 1961, Jânio Quadros havia renunciado ao cargo, enquanto João Goulart, vice-presidente, estava em visita à China. O Brasil viveu momentos de instabilidade nunca vista desde 1954. Os militares, sob influência direta dos Estados Unidos, que temiam ver no Brasil um governo de linha popular-esquerdista - como em Cuba - impediram o vice-presidente de assumir o cargo como mandava a lei.
Leonel Brizola, então governador do Rio Grande do Sul, inicia então um movimento de resistência, pregando a legalidade, ou seja, a posse de Jango (como João Goulart ficou conhecido). Brizola falava ao povo pela rádio Guaíba e iniciou o movimento denominado a rede da legalidade. Os discursos de Brizola eram transmitidos a partir de um estúdio montado no porão do palácio, sob orientação do engenheiro Homero Simon, que cuidou para que rádios do interior retransmitiessem a programação. Em ondas curtas, a legalidade alcançava ouvintes em outros estados.
Como os militares não cediam, e Brizola também não, a situação ficou grave. Brizola se entricherou no Palácio Piratini, sede do governo gaúcho. Mobilizou a Brigada Militar e distribuiu armas para a população resistir. Brizola convocou a população, e milhares de pessoas foram às ruas para garantir a posse de Jango.
Em 28 de Agosto, com a população de prontidão em frente ao palácio, e sabendo das ordens das forças armadas para atacar Brizola, os oficiais do exército caminham de encontro ao povo. No entanto, o então General Machado Lopes, comandante do III exército, não ataca como ordenado e adere ao movimento, comunicando a Brizola que iriam apoiar a posse de Jango.
Em 29 de Agosto, o governo dos militares chegou a programar um ataque com aviões ao Palácio Piratini. Era ordem para matar Brizola e todos os que estivessem com ele. No entanto, o ataque foi sabotado pelo próprio pessoal de controle das forças armadas. O III exército invandiu então a base de Canoas e destituiu o brigadeiro Aureliano Passos.
Paralelo a tudo isso, era negociada uma solução política para evitar uma crise maior, no Congresso Nacional. Destacou-se a figura de Tancredo Neves, que havia sido ministro de Getúlio Vargas. Então, em 2 de setembro, é aprovada uma emenda constitucional (número 4) alterando o regime de governo para o parlamentarismo. Com os poderes de Jango limitados ao de um chefe de estado e não de governo, os militares enfim aceitam sua posse.
Em 5 de setembro João Goulart retorna ao Brasil, tomando posse em 7 de setembro de 1961.
Brizola se elegeu deputado federal pela Guanabara em 1962. Em 1963, a 6 de janeiro, o povo escolheu o presidencialismo como forma de governo, derrotando o parlamentarismo com uma vantagem de 10 milhões de votos contra 2 milhões, aproximadamente.
Mas as forças que tentaram impedir a posse de Jango, em 1961, continuaram ativas. Seu tumultuado governo encerrou-se com o Golpe Militar de 31 de março de 1964 .
Não podemos esquecer a atuação de ten cel Joaquim Ignacio Baptista Cardoso que idealizou ativamente as manobras militares a partir de Santiago no Rio Grande do Sul , marchando até o Parana.Esta manobra teve a participação do Gen Oromar Osorio. Sendo considerada pelo Governador Leonel Brizola como semelhante a realizada pelo gen Paton na segunda guerra mundial. O ten cel Joaquim Ignacio que alem de filho do gen Ultra-nacionalista Felicissimo Cardoso é primo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Em 1964 os golpistas se vingaram , prendendo o Ten cel Joaquim Ignacio , cassando-lhe os direitos politicos , passando-o para reserva e finalmente pelo ato institucional numero 4 expulsando das forças armada, em que pese ser o único militar expulso que detinha o curso da Escola de Comando e destado Maior do exercito.

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