É o mesmo ministro que vai cortar salários na Função Pública em 2011

Chefias da Segurança Social foram promovidas com retroactivos a Janeiro

Em vésperas da entrada em vigor das medidas de austeridade e dos cortes de salários na Função Pública, o Governo promoveu todas as chefias de institutos públicos ligados à Segurança Social. A promoção tem efeitos retroactivos ao início deste ano e já levantou as primeiras críticas: os TSD, Trabalhadores Sociais Democratas, acusam José Sócrates de seguir o exemplo de Carlos César. Mas os ministérios de Teixeira dos Santos e de Helena André recusam as críticas e garantem mesmo que, apesar das promoções, os dirigentes dos institutos até vão ganhar menos. O Ministério do Trabalho diz, por exemplo, que o director de departamento do Instituto de Informática vai ganhar menos 23.500 euros por ano.

As promoções de chefias e directores são autorizadas nos quatro institutos da segurança social (informática, gestão financeira, gestão de fundos e o próprio instituto que processa as pensões os subsídios de desemprego).

O Governo justifica que em 2007 e 2008 estes organismos tiveram mais atribuições e agora será, lê-se no Diário da República desta quinta-feira, a ocasião propícia "para se proceder à qualificação e grau dos seus dirigentes e à adaptação da estrutura".

No suplemento da portaria, no artigo 4, lê-se: "As nomeações produzem-se efeitos a 1 de janeiro de 2010". As portarias foram assinadas dois dias antes do Natal, pelo Ministro das Finanças e pelo secretário de Estado da Segurança Social.

A portaria seguinte diz que os directores da segurança social passam a ser equiparados, para efeitos remuneratórios, a directores superiores de 1º grau, ou seja, directores gerais. E, como estes sobem, todos os outros que estão abaixo também sobem, inclusive coordenadores de serviços, chefe de sector, chefe de equipa.

O pretexto é sempre o mesmo nas quatro portarias: há que adaptar a estrutura, promover chefes e pagar melhores salários. O ministro das Finanças assina sempre por baixo. É o mesmo ministro que vai cortar salários na Função Pública em 2011.

A  SIC contactou os ministérios das Finanças e da Segurança Social. O gabinente de Helena André garante que não há qualquer irregularidade nestas nomeações e que os cargos são ocupados por concurso e os dirigentes até irão ganhar menos.

O  certo é que o Diário da República não deixa dúvidas sobre promoções das chefias da Segurança Social e aumentos salariais, em plena véspera de passagem de ano e da aplicação das medidas de austeridade.