Partido de Políticos Reformados (PPR)

Partido de Políticos Reformados (PPR)

O Maior Partido de Portugal

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Portugal é presentemente governado por políticos já reformados pelo exercício de anteriores cargos públicos, é uma situação única no mundo.

Para além do vencimento que recebem pelos cargos públicos que continuam a exercer, podem acumular este vencimento com mais uma, duas, três, quatro ou mais reformas e pensões vitalícias do Estado. Um roubo praticado por políticos de todos os quadrantes.

Os partidos políticos em Portugal desde 1974, criarem um sistema de roubo legal para os seus membros e respectivas clientelas partidárias, baseado na acumulação de reformas e pensões vitalícias.

A Assembleia da República produziu ao longo dos anos leis que permitem que Presidentes da República, Presidentes da Regiões Autónomas, primeiros-ministros, ministros, deputados, autarcas, administradores de institutos, empresas ou bancos públicos, usufruírem de um privilégio que nenhum outro cidadão possui.

As reformas ou pensões vitalícias, conforme os cargos e as instituições, podem ser obtidas ao fim de alguns meses ou de poucos anos de serviço. No caso dos deputados, actualmente os mais "prejudicados" pelo sistema, o tempo exigido só agora aumentou para 8 anos, findos os quais passam à categoria de reformados do Estado.

A Assembleia da República, o governo central ou das regiões autónomas, as autarquias, empresas e institutos públicos estão repletas de reformados do Estado. Eles estão por todo lado activíssimos, trabalhando para acumularem novas reformas.

Que confiança podem inspirar estes políticos? E a Assembleia da República que institucionalizou estes privilégios ?

Madeira, o paradigma do roubo institucional

Como se tudo isto não bastasse, nas Assembleias Regionais dos Açores e da Madeira, foram criados idênticos mecanismos de atribuição de reformas vitalícias. Em 2005, surgiram as primeiras fornadas de reformados das ilhas. Desde então o seu número não pára de aumentar.

Fruto desta autonomia, cada uma delas é um caso:

Na Madeira, por exemplo, a regra é a acumulação sem limites. O presidente Alberto João Jardim, para além de uma reforma do Estado de 4.124 euros, obtida num serviço público onde nunca trabalhou (Secretaria Regional de Turismo),recebe um ordenado por inteiro de 84 mil euros. Acresce a este valor mais 40% de despesas de representação, o que dá 94.467 euros , muito mais do que ganha o primeiro-ministro em Espanha (Dados de 2010).

Para tornar tudo isto legal, o parlamento madeirense, aprovou uma norma no seu Estatuto Político-Administrativo que impede, "em matéria de vencimentos, subsídios e subvenções, lesar direitos adquiridos".


Quem disse que Portugal é um país pobre? Para que precisa a Madeira de apoios da República para fazer frente às catástrofes se dinheiro é depois esbanjados pelos políticos e clientelas regionais ?

Para além de reformas vitalícias, os deputados quando abandonam a Assembleia da República recebem ainda generosos "subsídios de reintegração" que facilmente atingem as largas dezenas de milhares de euros.

Câmaras e Juntas de Reformados

Calculam-se que sejam largos milhares o número de autarcas reformados nas câmaras municipais (308) e Juntas de Freguesia (4.260), muitos dos quais acumulam com outras reformas do Estado ou do "sector privado". Está em marcha um processo para obterem novas reformas pelo trabalho prestado nas empresas municipais que eles próprios criaram...

Presidenciais de Reformados

As eleições em Portugal são entre reformados, para elegerem um reformado. Trata-se de um caso sem paralelo no Mundo.

As eleições presidenciais de 2011 serão disputadas por dois ilustres reformados:

Cavaco Silva - Quatro Reformas do Estado: Banco de Portugal (€ 4.152,00 ), UNL ( € 2.328,00), primeiro-ministro ( € 2.876,00) e a de Presidente da República.

Manuel Alegre - Duas reformas do Estado: RDP, por ter trabalho apenas 1 ano (1974/1975), no valor de € 3.219,95; Deputado da Assembleia da República. Candidata-se portanto a mais uma reforma do Estado.

De acordo com a conjuntura política, e os interesses em jogo, algumas destas reformas podem ser pontualmente suspensas pelo beneficiário. Uma estratégia muito seguida por políticos no activo.

Cavaco Silva, por exemplo, em Outubro de 2010, recebia apenas duas reformas - uma do Banco de Portugal e outra da UNL, que somavam cerca de cinco mil euros - e o vencimento enquanto Presidente da República, que ultrapassa os sete mil euros.

Influência na Sociedade Portuguesa do Partido de Políticos Reformados (PPR)

O sistema que está criado interessa aos membros e clientelas de todos os partidos políticos, sejam de esquerda ou de direita. Nesse sentido todos na prática se opõem à qualquer mudança profundas nas estruturas que lhes dão acesso a cargos públicos.

Daqui resulta que se tenha constituído na sociedade portuguesa um partido oculto, transversal a todos os outros, cuja lógica de acção se centra na preservação das estruturas do Estado que garantem o acesso a mordomias e pensões de reformas acumuláveis.

Alguns exemplos:

1. Assembleia da República. O número de deputados é consensualmente excessivo (230), mas o PPR opõem-se à sua redução.

2. Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia . O número é excessivo, as suas funções são desadequadas, senão aberrantes. O PPR opõem-se qualquer alteração.

3. Governos Civis. É consensual que os mesmos deviam ser extintos. O PPR opõem-se à sua extinção.

4. Empresas Públicas, incluindo Empresas Municipais. As grandes empresas públicas possuem estruturas perdulárias, onde é patente o elevado número de chefias a todos os níveis sem qualquer justificação funcional. As câmaras municipais criarem um sem número de empresas municipais, onde se multiplicam os cargos e as mordomias. O interesse geral do país exigia a extinção da esmagadora maioria destas empresas.

O PPR considera a preservação do seu número como um activo estratégico, logo opõem-se a qualquer alteração, a não seja aceite a seguinte condição:

- A empresa publica que seja extinta deve ser substituída por outra empresa pública que se encarregue da extinção da primeira.

5. Fundações e Institutos Públicos. Ninguém sabe ao certo quantas destas instituições publicas existem em Portugal. Os seus encargos aparecem ora em destaque, ora escondidos nas contas do Estado. O importante não são as suas funções, mas os cargos e mordomias que os mesmos proporcionam. O PPR apenas aceita a extinção de um, na condição de ser criado outro para estudar a extinção do primeiro.

6. Serviços Públicos. Todos os estudos sobre a Administração Publica constam à décadas a pulverização de organismos públicos na mesma área de competências. A única justificação plausível para a sua existência resume-se a uma ideia simples: contemplar todo o tipo de clientelas.

Todas as reformas da Administração Pública tem-se resumido a seguir a velha lei Siciliana: É preciso mudar alguma coisa para que tudo fique na mesma.

Depois de qualquer "Profunda Reforma" constata-se para espanto de todos, que o enorme desperdício não apenas continua, mas é agora maior do que nunca o fora no passado. Esta é uma das áreas de maior influência do PRP no aparelho de Estado, e a que lhe tem garantido uma sólida implantação nas suas chefias.

7. Segurança Pública. A racionalidade de recursos e uma melhor coordenação no combate à criminalidade exigiria a fusão da PSP com a GNR. Apesar de sensata a medida conta com a total oposição do PPR, pois isso poderia significar menos cargos para distribuir.

8. Forças Armadas. As forças armadas de um país como Portugal não necessitam de tantos generais e oficiais superiores. Não faz sequer sentido existirem três academias militares, uma cada cada ramo das forças armadas, mas a sua redução implicaria menos mordomias e cargos para distribuir. A lógica corporativa sobrepõem-se aos interesses do país, uma ideia com a qual o PPR está de acordo..

9. Universidades e Politécnicos. Num país com a dimensão de Portugal não faz qualquer sentido existirem 15 Universidades e 15 Institutos Politécnicos públicos. O desperdício que está pulverização representa é incalculável. Atendendo a que uma parte significativa dos políticos portugueses dá aulas nestas instituições públicas, qualquer alteração no seu número e pulverização é sentida como uma ameaça aos possíveis acumulações, e potenciais reformas. O PPR não abdica de nenhum delas, a não ser que se crie uma nova configuração em que tudo fique na mesma.

10. Justiça. A Justiça em Portugal está completamente desacreditada, porque mais do que ser lenta, está partidarizada e os agentes da justiça andam em roda livre. Os juizes são dos mais bem pagos do Estado, possuem regalias únicas no país. 9 em cada 10 aposentados com mais de 5.000 euros mensais foram juízes e Notários (dados de 2005).

Não contentes com isto, também se dedicam a acumular outros cargos, nomeadamente em clubes de futebol, associações disto e daquilo, onde amealham mais uns cobres e o reconhecimento social que não possuem na função que exercem. O PPR limita-se a preservar o existente, evitando que sejam introduzidas mudanças no sistema, por mínimas que sejam, como um novo mapa judiciário, uma nova gestão nos tribunais, etc.

Estes são apenas alguns das inúmeras áreas onde o PPR tem uma influência decisiva na sociedade portuguesa, mas não se pense que são as únicas.

Fidelidades Partidárias muito voláteis

A verdadeira fidelidade dos políticos não é com os respectivos partidos, mas com o PPR. Uma vez atingida uma ou mais reformas do Estado é vê-los a afastarem-se dos partidos onde militaram, em rupturas mais ou menos violentas. A obtenção das reformas, tem levado também muitos membros do PPR a adoptarem uma atitude menos critica nos respectivos partidos, pois de certa forma conseguiram o que pretendiam.

Efeitos das reformas:

Freitas do Amaral, ao saber que lhe faltava pouco tempo para obter a reforma vitalicia de deputado, desligou-se do CDS, mas não da Assembleia da Republica enquanto não completou o tempo necessário para a obter (1993).

Carlos Brito, quando obteve a sua reforma, mandou às ortigas o PCP, onde durante décadas militou, passando a considerá-lo publicamente um partido de mentecaptos.

Fernando Rosas, dirigente do Bloco de Esquerda, quando atingiu os 8 anos necessários para solicitar a sua reforma de deputado, mandou a Assembleia às malvas, sob o pretexto que necessitava de investigar (Outubro de 2010).

Santana Lopes, o eterno menino rebelde do PSD, depois de obter uma reforma de primeiro-ministro após seis meses de trabalho, que acumulou depois com a reforma de deputado. Uma situação que o tornou mais comedido nas intervenções.

Acumulações Meteóricas

O comum os cidadãos só pode obter uma reforma completa com 40 anos de trabalho e 65 anos de idade. Esta regra não se aplica em Portugal aos políticos.

A Assembleia da República, não tem faltado deputados reformados com pouco mais de 30 ou 40 anos de idade. Outros mal fizeram 50 trataram de pedir a reforma.

Marques Mendes, antigo lider do PSD, mal fez 50 anos de idade, tratou de requerer uma pensão de 2.905 euros (2008), e foi tratar da vida para outro lado...

O sistema tem-lhes permitido reformarem-se com qualquer idade, e saltarem da Assembleia da Republica ou do governo para empresas ou bancos dos Estado, para encurtarem o tempo necessário para acumularem novas reformas. É sempre a somar.

Mira Amaral, antigo ministro de Cavaco Silva (PSD), depois de obter uma reforma de deputado, em 21 meses obteve uma reforma da Caixa Geral de Depósitos no valor de 18.000 euros mensais.

Campos e Cunha, ministro das finanças de Sócrates, após ter trabalhado 6 anos no Banco de Portugal, e com apenas 49 anos, obteve uma reforma de € 114 784,00 (2008). Em breve irá obter uma nova reforma do Estado, desta vez na UNL. É sempre a facturar.

Diogo Leite Campo, vice-presidente do PSD. À semelhança de outros camaradas de partido, bastarem-lhe 6 anos no Banco de Portugal (1994-2000) para obter a segunda reforma do Estado.

Vasco Franco, figura de proa do PS, após ter passado pela Câmara Municipal de Lisboa, com os resultados que se conhecem (Lisboa, perdeu 41% da sua população entre 1981 e 2008), tendo pouco mais do que 50 anos de idade, obteve uma reforma de deputado de 3.035 euros. Recebe ainda uma outra do Estado, desta vez por ter sido ferido em Moçambique depois de 1974. O PS arranjou-lhe de seguida vários cargos no Estado e em empresas públicas municipais para lhe compor o ordenado ao fim do mês, e fazer tempo para obter novas reformas.

As actuais e futuras gerações de contribuintes portugueses irão suportar por muitos e bons anos estas reformas douradas.

Mundos à Parte

No mundo das reformas publicas, existem instituições blindadas ao escrutínio público que têm sido um maná para os políticos em Portugal: Banco de Portugal (BP) e a Caixa Geral de Depósitos (CGD). As reformas são fixadas pelos próprios interessados. Dezenas de governantes e deputados de todos os quadrantes, independentemente da sua idade ou da sua competência, tem sido contemplados com estas reformas, que acumulam depois com outras do Estado e de empresas privadas.

Ernâni Lopes, com apenas 47 anos, obteve uma choruda reforma do BP (1989). Tornou-se desde então um paladino a necessidade de aumentar o tempo de reforma, e cortar no vencimentos dos funcionários públicos.

Publico versus Privado

As idades com que os políticos se reformam em Portugal permitem-lhes prosseguirem ainda uma longa vida política activa, auferindo novos vencimentos e obterem novas reformas em outros cargos públicos. O grande objectivo de qualquer político de esquerda ou de direita é todavia outro:

- Obterem um cargo num banco ou numa grande empresa de privada, de preferência no sector do imobiliário, energia ou telecomunicações.

Estudos recentes (1) mostram que a maioria dos governantes em Portugal, ministros ou secretários de Estado, após saírem do Governo transferiram-se para bancos privados. Os conhecimentos e os contactos que obtiveram no exercício de cargos públicos são pagos a peso de ouro no "privado". A promiscuidade entre o público e o privado é completa.

Cleptocracia

A esmagadora maioria dos políticos em Portugal comportam-se como simples cleptocratas, cujo único objectivo é encontrarem formas de se apropriarem dos recursos do Estado. O resultado deste roubo generalizado é um país bloqueado no seu desenvolvimento, com um nível de endividamento que não pára de aumentar.

A justificação para semelhante roubo ao país é sempre a mesma:

- Direitos Consagrados. Todas as acumulações de reformas e mordomias são direitos legalmente consagrados. Os políticos limitam-se, portanto a reclamarem aquilo a que tem direito. Não dizem é que quem, consagrou estes direitos eles próprios.

- Custo da Democracia. A democracia é mais cara do que a ditadura, trata-se de um facto que ninguém contesta. O problema é que facilmente se passa da despesa justificada, ao desperdício e ao roubo oportunista.

- Mal Pagos. Os políticos em Portugal afirma que são mal pagos pelo exercício dos seus cargos públicos (2), o que justificaria só por si, a apropriação que fazem de tudo o que podem da coisa publica, como compensação dos sacrifícios que fazem pelo país. Nesse sentido, consideram legitimo a titulo de compensação, trocarem entre si cargos publicos, ou distribui-los pelos seus familiares, os grandes sacrificados por tanta dedicação (3).

O cumulo deste sistema é todavia a moralidade que passam a apregoar depois de terem garantido o seu sustento, assim como dos seus familiares e amigos para o resto da vida.

A maioria passa a sustentar na praça pública que o povo português vive acima das suas possibilidades, e por isso tem que trabalhar mais para assegurar o Estado Social, garantindo-lhes dessa as suas reformas e mordomias.

Carlos Fontes
Notas:

(2) Almeida Santos (presidente do PS): «defendi sempre que os políticos ganhassem mais, porque como sabem os políticos ganham mal e a minha reforma de político é de 700 contos (3.500 €uros) por mês. É ridículo !». O salário mínimo nessa altura era de 415 €uros (83 contos). Expresso,17-05-08

(3) Para se ter uma ideia do que a actual Assembleia da Republica custa os cidadãos, publicamos alguns números fornecidos pela casa da democracia:

Diário da República nº 28 – I série- datado de 10 de Fevereiro de 2010 – RESOLUÇÃO da Assembleia da República nº 11/2010.

Algumas rubricas do orçamento da Assembleia da Republica

1 – Vencimento de Deputados ………………………12 milhões 349 mil Euros
2 – Ajudas de Custo de Deputados……………………2 milhões 724 mil Euros
3 – Transportes de Deputados ………………………3 milhões 869 mil Euros
4 – Deslocações e Estadas …………………………2 milhões 363 mil Euros
5 – Assistência Técnica ………………………2 milhões 948 mil Euros
6 – Outros Trabalhos Especializados ……………3 milhões 593 mil Euros
7 – RESTAURANTE,REFEITÓRIO,CAFETARIA…………..961 mil Euros
8 – Subvenções aos Grupos Parlamentares……………..970 mil Euros
9 – Equipamento de Informática …………………….2 milhões 110 mil Euros
10- Outros Investimentos ……………………..2 milhões 420 mil Euros
11- Edifícios ……………………………………2 milhões 686 mil Euros
12- Transferências Diversos ………………….13 milhões 506 mil Euros
13- SUBVENÇÃO aos PARTIDOS na A. R. ………………16 milhões 977 mil Euros
14- SUBVENÇÕES CAMPANHAS ELEITORAIS ….73 milhões 798 mil Euros

Em resumo e NO TOTAL a DESPESA ORÇAMENTADA para o ANO de 2010, é : € 191 405 356,61 (191 Milhões 405 mil 356 Euros e 61 cêntimos) – Ver Folha 372 do acima identificado Diário da República nº 28 – 1ª Série -, de 10 de Fevereiro de 2010.

Cada deputado, em vencimentos e encargos directos e indirectos custa ao País, cerca de 700.000 Euros por ano, ou seja, cerca de 60.000 Euros mês.