Professores vão encher o Campo Pequeno
As organizações que integram a Plataforma de Sindicatos de Professores reuniram e concluíram que, nunca como hoje, foram tantas e tão fortes as razões para os professores se unirem, mobilizarem e, em 12 de Março, uma vez mais, manifestarem a sua indignação e exigência.
Sem política definida que não seja a que lhes é imposta pelo Ministério das Finanças, os responsáveis do ME limitam-se a anunciar medidas umas atrás das outras, cada qual mais gravosa do que a anterior, procurando atingir os seus objectivos economicistas à custa do emprego, dos salários e da estabilidade dos docentes; à custa da organização e do funcionamento das escolas; à custa da qualidade do ensino!
É neste contexto que professores e educadores vão encher o Campo Pequeno, em 12 de Março, deixando claro que estão CONTRA…
…a vaga de desemprego anunciada para Setembro;
…o roubo nos salários;
…a crescente precariedade e instabilidade;
…o congelamento das carreiras;
…a não realização de concurso em 2011;
…a não suspensão do actual regime de avaliação;
…as quotas na avaliação – a consideração da avaliação nos concursos;
…o fim das reduções de componente lectiva para o desempenho de cargos;
…a eliminação das horas de componente de trabalho individual;
…a contínua degradação dos horários de trabalho;
…a eliminação e/ou profunda redução das horas para o desempenho de cargos de coordenação;
…a fortíssima redução de assessorias e adjuntos na gestão das escolas;
…a redução ainda maior dos orçamentos das escolas;
…a imposição de absurdos mega-agrupamentos e suas consequências;
…o regime de educação especial que afasta apoios a milhares de alunos com necessidades educativas especiais;
…as ilegalidades (despedimentos, alteração de horário e redução salarial) impostas pelos patrões do ensino privado;
…a eliminação do par pedagógico na educação visual e tecnológica;
…o fim, na prática, do desporto escolar;
…o fim, na prática, do estudo acompanhado;
…o fim da área projecto;
…a extinção prevista para Setembro, de todos os projectos desenvolvidos pelas escolas de promoção do sucesso e combate ao abandono escolar;
…a degradação das condições de exercício de cargos nas escolas;
…a transferência da contratação nos “TEIP” do orçamento de estado para fundos comunitários, bem como do ensino profissional nas escolas públicas;
…a alteração das condições de exercício da função de professor bibliotecário;
…a imposição de um calendário de exames que inviabiliza o gozo pleno de férias a milhares de docentes;
…as brutais reduções salariais impostas aos docentes ensino português no estrangeiro;
…a alteração do horário nocturno das escolas;
…a alteração do conceito e do cálculo do valor da hora lectiva extraordinária;
…os recibos verdes ilegais impostos aos docentes das “AEC”;
…as ilegalidades impostas na carreira: “ultrapassagens”, “paralisação” por ausência de legislação, entre outras;
…a falta de formação contínua gratuita;
…a progressiva fragilização dos apoios sociais aos estudantes e às suas famílias;
…a falta de trabalhadores não docentes nas escolas;
…a ausência de medidas que reforcem a autoridade do professor na escola;
…a falta de medidas preventivas à proliferação da indisciplina na escola;
…a ausência de negociação efectiva;
…a falta de política educativa!
Em suma, em 12 de Março, os professores e educadores estarão em luta na defesa da Qualidade na Educação e no Ensino, das condições de trabalho nas escolas, do emprego, dos salários, dos direitos e, de uma forma geral, da Escola Pública.
Nunca, como hoje, foram tantas e tão graves as medidas impostas às escolas e aos professores. Nunca, como hoje, a Escola Pública foi tão posta em causa. Nunca, como hoje, a Educação de qualidade correu tantos riscos. Nunca, como hoje, os professores e educadores foram tão atacados nos seus direitos, na sua carreira, nos seus salários, na sua profissionalidade. Por estas razões, a contestação sente-se cada vez mais forte nas escolas, sendo certo que, em 12 de Março, se traduzirá num primeiro momento de regresso à rua de milhares de docentes que, após o plenário no Campo Pequeno, se dirigirão para o Ministério da Educação, manifestando-se aí contra estas medidas, estas políticas e os políticas que as decidem e aplicam!
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