Offshores

-

Offshores Os estudos de Eugénio Rosa sobre a realidade económica e social de Portugal, são de uma veri-semelhança desconcertante da realidade portuguesa. Segundo este estudo entre 2000 e 2010, foram transferidos para o estrangeiro 147.083 milhões de euros de rendimentos, causando a descapitalização do país. No geral, não existe bem a noção e a medida do que significa este montante. Atente-se ao recente primeiro prémio do euromilhões, o maior de sempre, 185 milhões de euros, a que corresponde esta fuga de capitais nacionais equivaler a cerca de 800 prémios de super-jackpots do euromilhões. Ou por outro lado, o montante em causa daria para pagar dois pacotes de austeridade negociados com a troika (UE/BCE/FMI). Diz e bem fundamentado, o economista Eugénio Rosa: "Contrariamente ao que parece depreender-se do debate actual sobre o défice e o endividamento externo, em que o pensamento único dominante nos média pretende fazer crer que se resolve aumentando apenas as exportações, as causas deste problema não se limitam apenas ao elevado défice da Banca Comercial (bens). Para concluir basta ter presente o seguinte. Entre 2000 e 2010, o saldo negativo da Balança Comercial cresceu 9% enquanto o saldo negativo da Balança de Rendimentos aumentou 212%. Isto determinou que, em 2000, o saldo negativo da Balança de Rendimentos tenha representado 15,6% do saldo negativo da Balança Comercial, enquanto em 2010 já correspondia a 44,8%. Em milhões de euros, o crescimento, entre 2000 e 2010, no saldo negativo da Balança Comercial Portuguesa foi de 1.489 milhões € , enquanto no saldo negativo da Balança de Rendimentos Portuguesa atingiu 5.468 milhões €. Portanto, se a situação da Balança Comercial é insustentável, o ritmo de crescimento do saldo negativo da Balança de Rendimentos que se tem verificado nos últimos anos é ainda mais insustentável. E este crescimento insustentável para o País do saldo negativo da sua Balança de Rendimentos deve-se às elevadas transferências feitas para o estrangeiro não só de lucros e dividendos, mas principalmente dos chamados de rendimentos de "investimentos de carteira", que têm como objectivo principal, muitas deles, a especulação bolsista apropriando, assim, de uma fatia da riqueza criada em Portugal. Entre 2000 e 2010, foram transferidos para o estrangeiro rendimentos no montante de 147.083 milhões de euros, repartidos da seguinte forma: 2,2% - 3.266 milhões € - eram rendimentos de trabalho; 26,4% - 38.895 milhões € - tiveram como origem investimentos directos em empresas a operar em Portugal; 35,3% - 51.944 milhões € - resultaram de investimentos de carteira; e 36% - 52.977 milhões € - eram rendimentos de "Outros investimentos"; portanto, 71% dos rendimentos transferidos para o estrangeiro entre 2000 e 2010 – 104.921 milhões € -, resultaram de "investimentos de carteira" e de "outros investimentos" que, na sua maioria, não criaram qualquer riqueza em Portugal, limitando a se apropriarem de riqueza interna criada por outros transferindo-a depois para o estrangeiro e, muitos deles, sem pagar qualquer imposto ao Estado porque estes rendimentos de não-residentes estão isentos de impostos. E todas estas transferências de rendimentos beneficiaram grandes grupos económicos e financeiros. " Esta é umas das partes da tragédia em que vivemos, neste mundo global anti-solidário. Como na afamada europa solidária. Quando os portugueses dizem, nós não somos como a Grécia. Tal como os espanhóis dizem, nós não somos como Portugal. Tal como os belgas, nós não somos como os países do sul e tal como dirão outros, numa espiral que de solidário, só existe nos discursos vazios do politicamente correcto, cheios de vacuidades como a credibilidade e a seriedade. Fora dos holofotes e na sombra, a realidade é outra. Por exemplo, alguém viu este estudo a abrir telejornais em horário nobre? O que é uma offshore? São zonas privilegiadas que existem em várias partes do globo onde alguns entusiastas chegam a falar delas como "tax havens" ou "paraísos fiscais". E, para as sociedades comerciais constituídas nessas "zonas livres" convencionou-se dar o nome inglês de "offshore companies". Offshore se aplica à sociedade que está fora das fronteiras de um país. Assim, uma "offshore company" é uma entidade situada no exterior, sujeita a um regime legal diferente, "extraterritorial" em relação ao país de domicílio de seus associados. Mas a expressão é aplicada mais especificamente a sociedades constituídas em "paraísos fiscais", onde gozam de privilégios tributários (impostos reduzidos ou até mesmo isenção de impostos). E isso só se tornou possível quando alguns países adoptaram a política da isenção fiscal, para atrair investimentos e capitais estrangeiros. Normalmente são pequenos países situados nas Caraíbas e algumas ilhas do Pacífico, principalmente. Na América Latina, o maior exemplo, é o do Uruguai. Na Europa, os mais conhecidos são Gibraltar e a ilha de Jersey situada no canal da mancha, servindo para a maior parte das empresas que operam na City londrina. Também na europa o Grão-Ducado do Luxemburgo e o Principado do Mónaco, permitem operações offshore, só que num sistema legal diferente. As sociedades offshore têm vários tipos de formato, como; fundações familiares, sociedades de serviços pessoais, companhias de comércio internacional (trading companies) e investimentos internacionais em geral. (fontes: portal tributário brasileiro e wikipédia) Afinal, até há dinheiro! A questão coloca-se na distribuição do mesmo. Esta é que é a verdadeira crise das sociedades em que estamos todos nós inseridos, tal como mini-peças neste enorme mecanismo. Aloe Blacc - I Need A Doll

--
João J. C.Couto