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quarta-feira, 17 de agosto de 2011

Marcello Caetano, nasceu a 17 de Agosto de 1906




Marcello Caetano
Deputado especialista de Direito, jornalista e político, de seu nome completo Marcello José das Neves Alves Caetano, nasceu em 1906 e faleceu em 1980. Produziu uma obra vasta de investigação no domínio do Direito administrativo, do Direito constitucional e da história do Direito em Portugal, para além do Direito corporativo, o que aliás se casava intimamente com as suas responsabilidades e opções políticas. É, de resto, autor do projeto do Código Administrativo de 1936, e o primeiro docente universitário a lecionar Direito corporativo em universidades portuguesas. De facto, tendo-se iniciado na política como seguidor do Integralismo Lusitano, aderiu ao Estado Novo criado por Salazar e ocupou numerosos cargos de alta responsabilidade, a nível partidário (presidente da Comissão Executiva da União Nacional), na direção dos organismos miliciais do regime (Comissário Nacional da Mocidade Portuguesa), em estruturas essenciais das forças de apoio político ao regime (procurador, vice-presidente e presidente da Câmara Corporativa) e ainda a nível governamental (foi Ministro das Colónias e Ministro da Presidência).
O seu relacionamento com Salazar nem sempre foi pacífico, mas tal não obstou a que fosse reconhecido como seu mais que provável sucessor na chefia do Governo. Algumas situações mesmo houve em que os dois se encontraram em conflito aberto ou latente: quando, por exemplo, Marcello se demite de reitor da Universidade Clássica de Lisboa, como forma de protesto pela repressão violenta sobre os estudantes universitários de Lisboa (1962), ou quando o general Botelho Moniz o procurou associar ao seu frustrado golpe de Estado (1961).
Ascendeu efetivamente à chefia do Governo, mas por escolha do presidente da República, almirante Américo Thomaz, após se verificar a incapacidade de Salazar para continuar no exercício de funções. Entre 1968 e 1974, procura construir uma política de "evolução na continuidade", concedendo alguma abertura política à oposição, admitindo mesmo no seio da União Nacional (rebatizada Ação Nacional Popular) um grupo de jovens liberais com forte espírito crítico e grande dinamismo. Tentou, sem sucesso, uma política de equilíbrio entre uma fação de duros defensores do regime, partidários de posições intransigentes no campo da defesa da "ordem" interna e da continuação da guerra colonial, e uma tendência de certo modo reformista, mais liberal e europeísta. As suas hesitações, ao tentar singrar entre as duas correntes, enfraqueceram-no e retiraram-lhe margem de manobra. Cairia, por fim, em resultado da conspiração que iria dar origem ao 25 de abril de 1974, após o qual foi autorizado a seguir para o exílio, no Brasil, onde se dedicou à docência e revelou, em livros de carácter memorialístico, o seu grande azedume perante a evolução dos acontecimentos em Portugal.

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