Em 2013/15, Lisboa precisa de 66% do PIB em dívida. Grécia fica pelos 65%
Mesmo depois de anos de ajustamento e austeridade, Lisboa e Atenas continuam dependentes dos mercados. São dois países europeus que mais necessitam de dívida - nova ou renegociada - para sobreviver aos próximos anos.
As contas do Fundo Monetário Internacional ontem divulgadas no Fiscal Monitor, relatório que avalia as finanças públicas, mostram que a Grécia em 2014 e 2015 vai precisar do equivalente a 43,7% do seu PIB, ao passo que Portugal necessita de 42,6%. Só em 2014, ano em que se prevê o regresso aos mercados, o país precisa de levantar 22,1% do PIB. É a quinta percentagem mais elevada nas economias avançadas. Mas se considerarmos também as necessidades de financiamento surgidas ao longo deste ano, Portugal passa a ser o país europeu que mais financiamento precisa: de 2013 a 2015 a economia portuguesa acumula necessidades de financiamento de 65,9% do PIB, enquanto a grega chega a 64,8%. E isto num cenário em que os défices de 2013, 2014 e 2015 - 5,5%, 4% e 2,5%, respectivamente - são cumpridos. E para cumprir as metas, é crítico que Portugal execute o programa de redução da despesa pública, avisa o Fundo.
Apesar destas necessidades financeiras, e num cenário em que os défices dos próximos anos são cumpridos, o FMI antecipa para 2015 uma inversão na subida imparável da dívida portuguesa. Mas estas previsões levantam desde logo uma dúvida: o Fundo aponta que Portugal chega ao final do ano com uma dívida pública de 123,6%, isto quando ainda no final de Setembro o próprio governo antecipou fechar as contas deste ano com uma dívida de 127,8% do PIB. Considerando a divergência entre previsões, o optimismo do fundo deve ser olhado com cautela - FMI considera que a dívida portuguesa só descerá abaixo da fasquia dos 120% do PIB em 2017. Em 2018 deverá fixar-se em 116% da riqueza produzida.
HÁ MARGEM PARA SUBIR RECEITA FISCAL
Numa lista de 43 países que tomaram medidas de consolidação orçamental Portugal volta a aparecer ao lado da Grécia. Foram os dois países que mais impostos aumentaram entre 2010 e 2013. Ao todo subiram oito, incluindo o imposto sobre rendimento pessoal e empresarial, o IVA, impostos específicos sobre consumo (tabaco, automóvel), sobre propriedade, onde o Fundo diz Portugal que precisa de aprofundar medidas (aumentos de imposto) já aplicadas, e ainda contribuições para a Segurança Social.
Ainda assim, uma simulação feita em anexo ao Fiscal Monitor, mostra que até nos países que tiveram maiores agravamentos de impostos, há margem para aumentar receita fiscal. É o caso de Portugal onde foi identificado espaço para subir a receita de impostos equivalente a 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB). Com base em dados de 2012, estariam em causa 3500 milhões de euros. Mas não é claro se os cálculos têm em conta o enorme aumento de impostos verificado este ano. Este resultado resulta da comparação com a taxa de receita média face ao PIB, em países comparáveis.
Segundo o FMI, Portugal teria margem para aumentar em 0,9% a receita fiscal nos impostos sobre remunerações, que incluem as contribuições sociais de pessoas e empresas. O maior gap, de 1,9%, está contudo em outras taxas, onde se inclui impostos sobre propriedade e produtos específicos. Em contrapartida, foi detectado um excesso de cobrança equivalente a 0,6% do PIB nos impostos sobre o consumo, IVA, e de 0,2% nos impostos sobre o rendimento de pessoas e empresas. O exercício teórico não revela se estaria em causa uma subida das taxas efectivas destes impostos, ou apenas uma cobrança mais eficaz, limita-se a identificar as áreas onde há espaço para obter mais receitas.
Ainda assim, uma simulação feita em anexo ao Fiscal Monitor, mostra que até nos países que tiveram maiores agravamentos de impostos, há margem para aumentar receita fiscal. É o caso de Portugal onde foi identificado espaço para subir a receita de impostos equivalente a 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB). Com base em dados de 2012, estariam em causa 3500 milhões de euros. Mas não é claro se os cálculos têm em conta o enorme aumento de impostos verificado este ano. Este resultado resulta da comparação com a taxa de receita média face ao PIB, em países comparáveis.
Segundo o FMI, Portugal teria margem para aumentar em 0,9% a receita fiscal nos impostos sobre remunerações, que incluem as contribuições sociais de pessoas e empresas. O maior gap, de 1,9%, está contudo em outras taxas, onde se inclui impostos sobre propriedade e produtos específicos. Em contrapartida, foi detectado um excesso de cobrança equivalente a 0,6% do PIB nos impostos sobre o consumo, IVA, e de 0,2% nos impostos sobre o rendimento de pessoas e empresas. O exercício teórico não revela se estaria em causa uma subida das taxas efectivas destes impostos, ou apenas uma cobrança mais eficaz, limita-se a identificar as áreas onde há espaço para obter mais receitas.
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