Previsão do Tempo

domingo, 29 de março de 2015

No dia 29 de Março destacamos a proibição da emigração decretada por Oliveira Salazar em 1947.

Há 68 anos a emigração foi proibida e os portugueses saíram a salto

Há 68 anos a emigração foi proibida e os portugueses saíram a salto

Há 68 anos, o governo de Oliveira Salazar suspende a emigração portuguesa, excepto quando feita ao abrigo de acordos ou convenções que regulem as condições da sua admissão e estabelecimento nos países ou regiões de destino. O decreto lei nº.36199, que implementa a medida, atribui ao Ministro do Interior a faculdade de autorizar, por despacho, a saída do País de indivíduos que tenham já obtido passaporte de emigrante e em relação aos quais, se verifiquem circunstâncias de carácter especial, que devam ser consideradas.
No preâmbulo do decreto lei em que Salazar suspende a emigração dos portugueses, justifica-se a medida com a necessidade de proteger os próprios emigrantes, os interesses económicos do País e a valorização do Ultramar pelo aumento da população branca. Aventa-se ainda que a mão-de-obra nacional é necessária para trabalhos públicos em vias de execução.
Nesse mesmo ano de 1947, criou-se a Junta de Emigração, integrada no Ministério do Interior. A mesma visava, no dizer da lei, defender o emigrante: «protegê-lo no seu país, libertando-o de engajadores e intermediários interesseiros. (…) O emigrante verá o seu caso resolvido sem trabalhos, nem desperdício dos seus magros recursos, e com toda a documentação em ordem, munido do seu bilhete de passagem, embarcará para o seu destino logo que tal lhe compita de direito, com o mínimo de dispêndio e de canseiras, guiado e amparado desde o início, gratuitamente, pelos serviços da Junta».
Mesmo proibidos de emigrar os portugueses fugiram à miséria

Nem peados de movimentos os portugueses deixaram de fugir à miséria em que viviam no seu país. Face á proibição de emigrarem, fugiram a salto, correndo riscos, mas não desistindo de procurarem um futuro melhor.

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