Assinado entre Dom Dinis, rei de Portugal, e Fernando IV, rei de Castela e Leão, a 12 de Setembro de 1297.
Com este tratado foram definidas as fronteiras de Portugal, cujos limites territoriais eram sensivelmente os que existem presentemente, constituindo este documento o tratado fronteiriço mais antigo do mundo, ainda em vigor.
A versão portuguesa deste documento encontra-se preservada nos Arquivos da Torre do Tombo, em Lisboa.
Apesar do tratado estar datado de 1335, foi, na realidade, assinado no ano de 1297. A diferença de 38 anos corresponde à diferença entre o calendário juliano ainda em vigor na maior parte da Europa da época, e o calendário gregoriano utilizado actualmente, instituído oficialmente em 1582 por acção do Papa Gregório XIII.
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