Irei falar de tudo e do nada. Histórias e estórias. Coisas pensantes e desconcertantes. Fundado a 30 de Novembro de 2009 numa 2ª Feira
Previsão do Tempo
quarta-feira, 19 de março de 2014
Em pouco mais de 3 minutos, recorrendo a técnicas de edição timelapse, o vídeo mostra, ano a ano, a frenética dança das fronteiras que manteve em permanente agitação o continente europeu.
A supressão do Império Otomano, a expansão da França sob o comando de Napoleão Bonaparte, a criação da União Soviética, a Alemanha de Adolf Hitler. Essas são apenas quatro das incontáveis mudanças ocorridas na paisagem europeia no último milênio, admiravelmente encadeadas no vídeo “Map of Europe: 1000 AD to present day” (Mapa da Europa: 1000 DC aos dias de hoje).
terça-feira, 18 de março de 2014
Recantos de Portugal!
Praia dos Tesos, é desta forma que é conhecido este local no Lugar da Passagem, freguesia de Andrães, concelho de Vila Real. A queda de água fica localizada nesta zona.
segunda-feira, 17 de março de 2014
Monumento a Carvalho Araújo em Vila Real
A José Botelho de Carvalho de Araújo
“Tenho de confessar que o ataque foi feito pelo caça minas com um brio e uma tenacidade nunca observados nos outros inimigos e que a valentia com que esse navio se arrogou sobre o meu submarino me provocou admiração”
Ficou célebre por ter conseguido, no comando do caça-minas NRP Augusto de Castilho, proteger o vapor São Miguel de ser afundado pelo submarino alemão U-139, comandado pelo ás dos ases dos submarinos Lothar von Arnauld de la Perière, em 14 de Outubro de 1918.
Passou a infância na cidade de Vila Real, apesar de ter nascido na freguesia de São Nicolau, no Porto, onde seus pais José de Carvalho de Araújo, Jr. e Margarida Ferreira Botelho de Araújo, se encontravam por motivo de doença de sua avó materna, Margarida Rosa de Jesus Botelho.
Após ingressar na Marinha, serviu na fragata "D. Afonso", na corveta "Duque da Terceira", no couraçado Vasco da Gama, nos cruzadores Adamastor e São Rafael, nas canhoneiras "Zambeze", "Liberal", "Diu" e "Lúrio", no rebocador "Bérrio" e no transporte "Salvador Correia".
Foi Deputado por Vila Real à Assembleia Constituinte da República, e Governador do Distrito de Inhambane, em Moçambique, por dezoito meses.
“Tenho de confessar que o ataque foi feito pelo caça minas com um brio e uma tenacidade nunca observados nos outros inimigos e que a valentia com que esse navio se arrogou sobre o meu submarino me provocou admiração”
Ficou célebre por ter conseguido, no comando do caça-minas NRP Augusto de Castilho, proteger o vapor São Miguel de ser afundado pelo submarino alemão U-139, comandado pelo ás dos ases dos submarinos Lothar von Arnauld de la Perière, em 14 de Outubro de 1918.
Passou a infância na cidade de Vila Real, apesar de ter nascido na freguesia de São Nicolau, no Porto, onde seus pais José de Carvalho de Araújo, Jr. e Margarida Ferreira Botelho de Araújo, se encontravam por motivo de doença de sua avó materna, Margarida Rosa de Jesus Botelho.
Após ingressar na Marinha, serviu na fragata "D. Afonso", na corveta "Duque da Terceira", no couraçado Vasco da Gama, nos cruzadores Adamastor e São Rafael, nas canhoneiras "Zambeze", "Liberal", "Diu" e "Lúrio", no rebocador "Bérrio" e no transporte "Salvador Correia".
Foi Deputado por Vila Real à Assembleia Constituinte da República, e Governador do Distrito de Inhambane, em Moçambique, por dezoito meses.
domingo, 16 de março de 2014
Belo exemplar do azulejo e estilo barroco em Beja.
As pinturas murais da sala do capítulo do Convento de Nossa Senhora da Conceição (Museu Regional de Beja) fazem tábua rasa de um hiato de duzentos anos que as separam da campanha dos azulejos sevilhanos. Parece haver uma perfeita continuidade na intenção decorativa entre esses dois momentos ao qual se acrescentou uma atmosfera religiosa Barroca.
Vila Real
Conheça a cidade mais bonita do mundo, em 3 minutos!
Ouça também o hino de Vila Real enquanto vê o vídeo!
BERNARDO BERTOLUCCI - Nasceu na cidade de Palma, Itália, a 16 de Março de 1940.
BERNARDO BERTOLUCCI
Bertolucci nasceu na cidade de Palma, Itália, em 1940. Antes de fazer cinema, estudou na Universidade de Roma e ganhou fama como poeta. Em 61, trabalhou como assistente de direção no filme "Accattone", de Pier Paolo Pasolini. Em 62, dirigiu "La commare secca", mas obteve reconhecimento com seu segundo filme, "Antes da revolução", em que já demonstrava seu estilo político e comprometido com seu tempo. Em 67, escreveu o roteiro de "Era uma vez no oeste", o melhor filme de Sérgio Leone.
Já nos Estados Unidos, dirigiu "O conformista" (1970), que chegou a ser nomeado para o Oscar de melhor roteiro. Em 72, sua primeira obra-prima, "O último tango em Paris", escandalizou meio mundo e deu a Bertolucci mais uma chance de concorrer ao Oscar, desta vez como diretor. Depois de fazer "1900", um filme monumental e muito ambicioso, Bertolucci partiu para o drama intimista em "La Luna". Os dois são ótimos.
Poucos cineastas demonstram tanta versatilidade, mantendo sempre sua marca autoral. Em 87, consagrou-se com "O último imperador", que recebeu nove Oscars, incluindo os de melhor filme e melhor diretor. Em "O céu que nos protege", nova obra-prima, rodado em 1990, em pleno deserto do Sahara, Bertolucci extraiu interpretações fantásticas de Debra Winger e John Malkovich. Seguiram-se "O pequeno buda" e "Beleza roubada", estes últimos prejudicados por uma certa frouxidão narrativa.
Bertolucci é um cineasta ousado, que gosta de movimentos de câmara sofisticados, roteiros inteligentes e não tem medo de experimentar, mesmo quando trabalha com grandes orçamentos. Está em plena atividade e certamente vai virar o século à procura de um novo "clássico" para a sua já ampla coleção.
sábado, 15 de março de 2014
Manuel Louzã Henriques, cascalho literário - Abel Botelho_1
Manuel Louzã Henriques, coleccionador, médico psiquiatra de profissão, nasceu a 06 de Setembro de 1933 na aldeia do Coentral, concelho de Castanheira de Pêra, serra da Lousã. Em meados da década de quarenta vai viver para a Cidade de Coimbra onde ingressa no Liceu Normal D. João III, actual Liceu José Falcão, nesta mesma cidade. Concluído o liceu ingressa na Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra em 1954. Por estes anos torna-se um membro activo primeiramente do MUD juvenil, um ano mais tarde no PCP (1958). Conclui o curso de Medicina em 1959 e a especialidade de Psiquiatria em 1961. No ano seguinte,(1962) devido a intensa actividade política e académica é detido pela PIDE até ao ano de 1965 tendo conhecido todas as prisões políticas do regime do estado novo em Portugal continental: Aljube, Caxias, Peniche (Carreiro, 2004, p24). Exerce a sua actividade médica desde novo em Coimbra, cidade onde reside. Abre consultório médico no ano de 1971. É convidado para Professor.assistente de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra no pós 25 de Abril (1975) até à década de oitenta. Quando sai de professor assistente apenas se dedica à sua actividade profissional, clínica privada, até ao ano de 2012. Actualmente reformado, continua a dedicar o seu tempo à etnografia, estudos e reflexões diversificados, com que vai presenteando cada um de nós que esteja disponível para o escutar e aprender....
Gilberto Freyre nasceu a 15 de Março de 1900 - Antropólogo e sociólogo brasileiro
É dedicado à biografia de Gilberto Freyre, sua personalidade, seu modo de ser, as influências que ele sofreu e que refletiram no seu pensamento, e também as que ele causou.
"Reconstituição da gênese do livro Casa Grande e Senzala, publicado em 1933. O narrador é interpretado por Edson Nery da Fonseca, amigo e biógrafo de Gilberto Freyre. Há entrevistas de arquivo do antropólogo e a encenação de passagens de sua vida. Sempre acompanhado de uma aluna morena, o narrador revive as viagens de Gilberto aos Estados Unidos e a Portugal, estudos e exílio. Conta também como esse discípulo de Franz Bras influenciou a vida artística, científica e cultural dos brasileiros."
sexta-feira, 14 de março de 2014
quinta-feira, 13 de março de 2014
IRS de 2013 - Muito importante!...
MUITO IMPORTANTE PARA O IRS
Caríssimos, apressem-se a informar e a divulgar, porque quem de direito já
nos habituou a não o fazer.
Eu já contribui para a difusão.
Exmos. Senhores,
Tendo sido colocadas dúvidas por diversos serviços locais de finanças no
âmbito da campanha da recepção das declarações de IRS, relativamente à
dedutibilidade em sede de IRS da Contribuição Extraordinária de
Solidariedade (CES) efetuada pelos titulares de pensões, informa-se que, de
acordo com o despacho do Diretor-Geral, 2013.01.10, constituindo a CES uma
contribuição obrigatória para regimes de proteção social, é considerada
para efeitos de dedução da categoria H, nos termos da alínea b) do n.º 4 do
artigo 53.º do Código do IRS, sempre que excedam os montantes das deduções
previstas nos n.º 1 e n.º 5 do mesmo artigo. Em consequência, deve ser a
CES incluída no conjunto dos descontos que são indicados no campo
"Contribuições", do quadro 4A, do anexo A, da declaração modelo 3 de IRS.
Com os melhores cumprimentos,
A Diretora de Serviços
Helena Vaz
Esta carta das Finanças (na verdade, um mail de 4 de Março passado) que, em
boa hora, nos disponibilizou aqui vem dizer o seguinte:
"Tendo sido colocadas dúvidas... informa-se que... constituindo a CES uma
contribuição obrigatória para regimes de proteção social, é considerada
para efeitos de dedução da categoria H, nos termos da alínea b) do n.º 4 do
artigo 53.º do Código do IRS, sempre que excedam os montantes das deduções
previstas nos n.º 1 e n.º 5 do mesmo artigo.
Em consequência, deve ser a CES incluída no conjunto dos descontos que são
indicados no campo "Contribuições", do quadro 4A, do anexo A, da declaração
modelo 3 de IRS."
Ainda bem que as Finanças esclareceram esta dúvida, porque não havia
uniformidade de entendimentos. E, sendo o primeiro ano em que há milhares
de pensionistas a declarar a CES descontada em 2013, era imperioso que esta
interpretação fosse divulgada, na sequência, aliás, de pedido formulado ao
Provedor de Justiça.
Assim, devemos procurar nas Declarações de Rendimentos de 2013 o valor
anual da CES de 2013.
Quanto aos pensionistas da CGA que descontaram em 2013 para a ADSE, esse
valor da ADSE deve ser somado ao da CES e ser inscrito, pelo valor da soma,
na SEXTA coluna (a contar da esquerda para a direita), chamada
"CONTRIBUIÇÕES."
Junto imagem onde a coluna está assinalada a amarelo.
Devem ter já reparado que a SÉTIMA coluna é para colocar a Sobretaxa de IRS.
Caríssimos, apressem-se a informar e a divulgar, porque quem de direito já
nos habituou a não o fazer.
Eu já contribui para a difusão.
Exmos. Senhores,
Tendo sido colocadas dúvidas por diversos serviços locais de finanças no
âmbito da campanha da recepção das declarações de IRS, relativamente à
dedutibilidade em sede de IRS da Contribuição Extraordinária de
Solidariedade (CES) efetuada pelos titulares de pensões, informa-se que, de
acordo com o despacho do Diretor-Geral, 2013.01.10, constituindo a CES uma
contribuição obrigatória para regimes de proteção social, é considerada
para efeitos de dedução da categoria H, nos termos da alínea b) do n.º 4 do
artigo 53.º do Código do IRS, sempre que excedam os montantes das deduções
previstas nos n.º 1 e n.º 5 do mesmo artigo. Em consequência, deve ser a
CES incluída no conjunto dos descontos que são indicados no campo
"Contribuições", do quadro 4A, do anexo A, da declaração modelo 3 de IRS.
Com os melhores cumprimentos,
A Diretora de Serviços
Helena Vaz
Esta carta das Finanças (na verdade, um mail de 4 de Março passado) que, em
boa hora, nos disponibilizou aqui vem dizer o seguinte:
"Tendo sido colocadas dúvidas... informa-se que... constituindo a CES uma
contribuição obrigatória para regimes de proteção social, é considerada
para efeitos de dedução da categoria H, nos termos da alínea b) do n.º 4 do
artigo 53.º do Código do IRS, sempre que excedam os montantes das deduções
previstas nos n.º 1 e n.º 5 do mesmo artigo.
Em consequência, deve ser a CES incluída no conjunto dos descontos que são
indicados no campo "Contribuições", do quadro 4A, do anexo A, da declaração
modelo 3 de IRS."
Ainda bem que as Finanças esclareceram esta dúvida, porque não havia
uniformidade de entendimentos. E, sendo o primeiro ano em que há milhares
de pensionistas a declarar a CES descontada em 2013, era imperioso que esta
interpretação fosse divulgada, na sequência, aliás, de pedido formulado ao
Provedor de Justiça.
Assim, devemos procurar nas Declarações de Rendimentos de 2013 o valor
anual da CES de 2013.
Quanto aos pensionistas da CGA que descontaram em 2013 para a ADSE, esse
valor da ADSE deve ser somado ao da CES e ser inscrito, pelo valor da soma,
na SEXTA coluna (a contar da esquerda para a direita), chamada
"CONTRIBUIÇÕES."
Junto imagem onde a coluna está assinalada a amarelo.
Devem ter já reparado que a SÉTIMA coluna é para colocar a Sobretaxa de IRS.
quarta-feira, 12 de março de 2014
Conheça o Manifesto "Preparar a Reestruturação da Dívida . Para Crescer Sustentadamente" e os seus signatários.
"Preparar a Reestruturação da Dívida
. Para Crescer Sustentadamente"
. Para Crescer Sustentadamente"
Nenhuma estratégia de combate à crise poderá ter êxito se não conciliar a resposta à questão da dívida com a efectivação de um robusto processo de crescimento económico e de emprego num quadro de coesão e efectiva solidariedade nacional. Todos estes aspectos têm de estar presentes e actuantes em estreita sinergia. A reestruturação da dívida é condição sine qua non para o alcance desses objectivos.
O que reúne aqui e agora os signatários, que têm posições diversas sobre as estratégias que devem ser seguidas para responder à crise económica e social mas que partilham a mesma preocupação quanto ao peso da dívida e à gravidade dos constrangimentos impostos à economia portuguesa, é tão somente uma tomada de posição sobre uma questão prévia, a da identificação das condições a que deve obedecer um processo eficaz de reestruturação.
O que a seguir se propõe tem sempre em atenção a necessidade de prosseguir as melhores práticas de rigorosa gestão orçamental no respeito das normas constitucionais bem como a discussão de formas de reestruturação honrada e responsável da dívida no âmbito de funcionamento da União Económica e Monetária, nos termos adiante desenvolvidos.
A Actual Dívida é Insustentável na Ausência de Robusto e Sustentado Crescimento
A crise internacional iniciada em 2008 conduziu, entre outros factores de desequilíbrio, ao crescimento sem precedentes da dívida pública. No biénio anterior, o peso da dívida em relação ao PIB subira 0.7 pontos percentuais, mas elevou-se em 15 pontos percentuais no primeiro biénio da crise. No final de 2013 a dívida pública líquida era de 129% do PIB e líquida de depósitos de cerca de 120%. O endividamento externo público e privado ascendeu a 225% do PIB e o endividamento consolidado do sector empresarial a mais de 155% do PIB. A resolução da questão da dívida pública não só se impõe pelas suas finalidades directas como pela ajuda que pode dar à criação de condições favoráveis à resolução dos problemas específicos do endividamento externo e do sector empresarial, que são igualmente graves.
A crise internacional iniciada em 2008 conduziu, entre outros factores de desequilíbrio, ao crescimento sem precedentes da dívida pública. No biénio anterior, o peso da dívida em relação ao PIB subira 0.7 pontos percentuais, mas elevou-se em 15 pontos percentuais no primeiro biénio da crise. No final de 2013 a dívida pública líquida era de 129% do PIB e líquida de depósitos de cerca de 120%. O endividamento externo público e privado ascendeu a 225% do PIB e o endividamento consolidado do sector empresarial a mais de 155% do PIB. A resolução da questão da dívida pública não só se impõe pelas suas finalidades directas como pela ajuda que pode dar à criação de condições favoráveis à resolução dos problemas específicos do endividamento externo e do sector empresarial, que são igualmente graves.
A dívida pública tornar-se-á insustentável na ausência de crescimento duradouro significativo: seriam necessários saldos orçamentais primários verdadeiramente excepcionais, insusceptíveis de imposição prolongada.
A nossa competitividade tem uma base qualitativa demasiado frágil para enfrentar no futuro a intensificação da concorrência global. É preciso uma profunda viragem, rumo a especializações competitivas geradas pela qualidade, pela inovação, pela alta produtividade dos factores de produção envolvidos e pela sagaz capacidade de penetração comercial em cadeias internacionais ou nichos de mercado garantes de elevado valor acrescentado.
Trata-se certamente de um caminho difícil e de resultados diferidos no tempo. A sua materialização exige continuidade de acção, coerência de estratégias públicas e privadas, mobilização contínua de elevado volume de recursos, bem como de cooperação nos mais diversos campos de actividade económica, social e política. Será tanto mais possível assegurar a sustentabilidade da dívida, quanto mais vigoroso for o nosso empenho colectivo no aproveitamento das oportunidades abertas pela reestruturação no sentido de promover esse novo padrão de crescimento.
É Imprescindível Reestruturar a Dívida para Crescer, Mantendo o Respeito pelas Normas Constitucionais
Deixemo-nos de inconsequentes optimismos: sem a reestruturação da dívida pública não será possível libertar e canalizar recursos minimamente suficientes a favor do crescimento, nem sequer fazê-lo beneficiar da concertação de propósitos imprescindível para o seu êxito. Esta questão é vital tanto para o sector público como para o privado, se se quiser que um e outro cumpram a sua missão na esfera em que cada um deles é insubstituível.
Deixemo-nos de inconsequentes optimismos: sem a reestruturação da dívida pública não será possível libertar e canalizar recursos minimamente suficientes a favor do crescimento, nem sequer fazê-lo beneficiar da concertação de propósitos imprescindível para o seu êxito. Esta questão é vital tanto para o sector público como para o privado, se se quiser que um e outro cumpram a sua missão na esfera em que cada um deles é insubstituível.
Sem reestruturação da dívida, o Estado continuará enredado e tolhido na vã tentativa de resolver os problemas do défice orçamental e da dívida pública pela única via da austeridade. Deste modo, em vez de os ver resolvidos, assistiremos muito provavelmente ao seu agravamento em paralelo com a acentuada degradação dos serviços e prestações provisionados pelo sector público. Subsistirá o desemprego a níveis inaceitáveis, agravar-se-á a precariedade do trabalho, desvitalizar-se-á o país em consequência da emigração de jovens qualificados, crescerão os elevados custos humanos da crise, multiplicar-se-ão as desigualdades, de tudo resultando considerável reforço dos riscos de instabilidade política e de conflitualidade social, com os inerentes custos para todos os portugueses.
Por outro lado, a economia sofrerá simultaneamente constrangimentos acrescidos, impeditivos em múltiplas dimensões do desejável crescimento do investimento, da capacidade produtiva e da produtividade, nomeadamente pela queda da procura e desestruturação do mercado, diminuição da capacidade de autofinanciamento, degradação das condições de acesso, senão mesmo rarefacção do crédito da banca nacional e internacional, crescente liquidação de possibilidades competitivas por défice de investimento e inovação. Por maioria de razões, o ganho sustentado de posições de referência na exportação ficará em risco e inúmeras empresas ver-se-ão compelidas a reduzir efectivos.
Há que encontrar outros caminhos que nos permitam progredir. Esses caminhos passam pela desejável reestruturação responsável da dívida através de processos inseridos no quadro institucional europeu de conjugação entre solidariedade e responsabilidade.
Há alternativa
Há alternativa
A Reestruturação Deve Ocorrer no Espaço Institucional Europeu
No futuro próximo, os processos de reestruturação das dívidas de Portugal e de outros países – Portugal não é caso único – deverão ocorrer no espaço institucional europeu, embora provavelmente a contragosto, designadamente, dos responsáveis alemães. Mas reacções a contragosto dos responsáveis alemães não se traduzem necessariamente em posições de veto irreversível. Veja-se o que vem sucedendo com a Grécia, caso irrepetível, de natureza muito diferente e muito mais grave, mas que ajuda a compreender a lógica comportamental dos líderes europeus. Para o que apontam é para intervenções que pecam por serem demasiado tardias e excessivamente curtas ou desequilibradas. Se este tipo de intervenções se mantiver, a União Europeia correrá sérios riscos.
No futuro próximo, os processos de reestruturação das dívidas de Portugal e de outros países – Portugal não é caso único – deverão ocorrer no espaço institucional europeu, embora provavelmente a contragosto, designadamente, dos responsáveis alemães. Mas reacções a contragosto dos responsáveis alemães não se traduzem necessariamente em posições de veto irreversível. Veja-se o que vem sucedendo com a Grécia, caso irrepetível, de natureza muito diferente e muito mais grave, mas que ajuda a compreender a lógica comportamental dos líderes europeus. Para o que apontam é para intervenções que pecam por serem demasiado tardias e excessivamente curtas ou desequilibradas. Se este tipo de intervenções se mantiver, a União Europeia correrá sérios riscos.
Portugal, por mais que cumpra as boas práticas de rigor orçamental de acordo com as normas constitucionais – e deve fazê-lo sem hesitação, sublinhe-se bem – não conseguirá superar por si só a falta dos instrumentos que lhe estão interditos por força da perda de soberania monetária e cambial.
Um país aderente ao euro não pode ganhar competitividade através da política cambial, não lhe é possível beneficiar directamente da inflação para reduzir o peso real da sua dívida, não pode recorrer à política monetária para contrariar a contracção induzida pelo ajustamento, não tem Banco Central próprio que possa agir como emprestador de último recurso. Mas se o euro, por um lado, cerceia a possibilidade de uma solução no âmbito nacional, por outro convoca poderosamente a cooperação entre todos os Estados-membros aderentes. A razão é simples e incontornável: o eventual incumprimento por parte de um país do euro, em última instância, acarretaria custos difíceis de calcular mas provavelmente elevados, incidindo sobre outros países e sobre o próprio euro. Prevenir as consequências nefastas desta eventualidade é, de facto, um objectivo de interesse comum que não pode ser ignorado.
Após a entrada em funções da nova Comissão Europeia, deverá estar na agenda europeia o início de negociações de um acordo de amortização da dívida pública excessiva, no âmbito do funcionamento das instituições europeias Na realidade, esse processo já foi lançado e em breve iniciará o seu caminho no contexto do diálogo interinstitucional europeu, entre Comissão, Conselho e Parlamento. É essencial que desse diálogo resultem condições fundamentais para defender sem falhas a democracia nos Estados-membros afectados, como valor fundacional da própria União.
Três Condições a que a Reestruturação Deve Obedecer
A Comissão Europeia mandatou um Grupo de Peritos para apresentar, designadamente, propostas de criação de um fundo europeu de amortização da dívida. O seu relatório será publicado antes das eleições para o novo Parlamento Europeu . Essas propostas juntar-se-ão a várias outras formuladas nos últimos quatro anos. Recorde-se que a presente tomada de posição visa apenas a questão prévia da identificação das condições a que deve obedecer um processo eficaz de reestruturação Serve-nos de guia o exposto sobre a dívida portuguesa, mas pensamos que as condições abaixo sugeridas defendem também os melhores interesses comuns dos países do euro.
A Comissão Europeia mandatou um Grupo de Peritos para apresentar, designadamente, propostas de criação de um fundo europeu de amortização da dívida. O seu relatório será publicado antes das eleições para o novo Parlamento Europeu . Essas propostas juntar-se-ão a várias outras formuladas nos últimos quatro anos. Recorde-se que a presente tomada de posição visa apenas a questão prévia da identificação das condições a que deve obedecer um processo eficaz de reestruturação Serve-nos de guia o exposto sobre a dívida portuguesa, mas pensamos que as condições abaixo sugeridas defendem também os melhores interesses comuns dos países do euro.
Tendo presente que a capacidade para trazer a dívida ao valor de referencia de 60% do PIB depende fundamentalmente de três variáveis (saldo orçamental primário, taxa de juro implícita do stock de dívida e taxa nominal de crescimento da economia), identificamos três condições a que deve obedecer a reestruturação da dívida.
1) Abaixamento da taxa média de juro
A primeira condição é o abaixamento significativo da taxa média de juro do stock de dívida, de modo a aliviar a pesada punção dos recursos financeiros nacionais exercida pelos encargos com a dívida, bem como ultrapassar o risco de baixas taxas de crescimento, difíceis de evitar nos próximos anos face aos resultados diferidos das mudanças estruturais necessárias. O actual pano de fundo é elucidativo: os juros da dívida pública directa absorvem 4.5%. do PIB. Atente-se ainda no facto de quase metade da subida da dívida pública nos últimos anos ter sido devida ao efeito dos juros.
A primeira condição é o abaixamento significativo da taxa média de juro do stock de dívida, de modo a aliviar a pesada punção dos recursos financeiros nacionais exercida pelos encargos com a dívida, bem como ultrapassar o risco de baixas taxas de crescimento, difíceis de evitar nos próximos anos face aos resultados diferidos das mudanças estruturais necessárias. O actual pano de fundo é elucidativo: os juros da dívida pública directa absorvem 4.5%. do PIB. Atente-se ainda no facto de quase metade da subida da dívida pública nos últimos anos ter sido devida ao efeito dos juros.
2) Alongamento dos prazos da dívida
A segunda condição é a extensão das maturidades da dívida para 40 ou mais anos. A nossa dívida tem picos violentos. De agora até 2017 o reembolso da dívida de médio e longo prazo atingirá cerca de 48 mil milhões de euros. Alongamentos da mesma ordem de grandeza relativa têm respeitáveis antecedentes históricos, um dos quais ocorreu em benefício da própria Alemanha. Pelo Acordo de Londres sobre a Dívida Externa Alemã, de 27 de Fevereiro de 1953, a dívida externa alemã anterior à II Guerra Mundial foi perdoada em 46% e a posterior à II Guerra em 51,2%. Do remanescente, 17% ficaram a juro zero e 38% a juro de 2.5% Os juros devidos desde 1934 foram igualmente perdoados. Foi também acordado um período de carência de 5 anos e limitadas as responsabilidades anuais futuras ao máximo de 5% das exportações no mesmo ano. O último pagamento só foi feito depois da reunificação alemã, cerca de 5 décadas depois do Acordo.
A segunda condição é a extensão das maturidades da dívida para 40 ou mais anos. A nossa dívida tem picos violentos. De agora até 2017 o reembolso da dívida de médio e longo prazo atingirá cerca de 48 mil milhões de euros. Alongamentos da mesma ordem de grandeza relativa têm respeitáveis antecedentes históricos, um dos quais ocorreu em benefício da própria Alemanha. Pelo Acordo de Londres sobre a Dívida Externa Alemã, de 27 de Fevereiro de 1953, a dívida externa alemã anterior à II Guerra Mundial foi perdoada em 46% e a posterior à II Guerra em 51,2%. Do remanescente, 17% ficaram a juro zero e 38% a juro de 2.5% Os juros devidos desde 1934 foram igualmente perdoados. Foi também acordado um período de carência de 5 anos e limitadas as responsabilidades anuais futuras ao máximo de 5% das exportações no mesmo ano. O último pagamento só foi feito depois da reunificação alemã, cerca de 5 décadas depois do Acordo.
O princípio expresso do Acordo de Londres era assegurar a prosperidade futura do povo alemão, em nome do interesse comum. Reputados historiadores económicos alemães são claros em considerar que este excepcional arranjo é a verdadeira origem do milagre económico da Alemanha. O Reino Unido, que alongou por décadas e décadas o pagamento de dívidas suas, oferece outro exemplo.
Mesmo na zona euro, já se estudam prazos de 50 anos para a Grécia. Portugal não espera os perdões de dívida e a extraordinária cornucópia de benesses concedida à Alemanha mas os actuais líderes europeus devem ter presente a razão de ser desse Acordo: o interesse comum. No actual contexto, Portugal pode e deve, por interesse próprio, responsabilizar-se pela sua dívida, nos termos propostos, visando sempre assegurar o crescimento económico e a defesa do bem-estar vital da sua população, em condições que são também do interesse comum a todos os membros do euro.
3) Reestruturar, pelo menos, a dívida acima de 60% do PIB
Há que estabelecer qual a parte da dívida abrangida pelo processo especial de reestruturação no âmbito institucional europeu. O critério de Maastricht fixa o limite da dívida em 60% do PIB. É diversa a composição e volume das dívidas nacionais. Como é natural, as soluções a acordar devem reflectir essa diversidade. A reestruturação deve ter na base a dívida ao sector oficial, se necessário, complementada por outras responsabilidades de tal modo que a reestruturação incida, em regra, sobre dívida acima de 60% do PIB. Nestes termos, mesmo a própria Alemanha poderia beneficiar deste novo mecanismo institucional, tal como vários outros países da Europa do Norte.
Há que estabelecer qual a parte da dívida abrangida pelo processo especial de reestruturação no âmbito institucional europeu. O critério de Maastricht fixa o limite da dívida em 60% do PIB. É diversa a composição e volume das dívidas nacionais. Como é natural, as soluções a acordar devem reflectir essa diversidade. A reestruturação deve ter na base a dívida ao sector oficial, se necessário, complementada por outras responsabilidades de tal modo que a reestruturação incida, em regra, sobre dívida acima de 60% do PIB. Nestes termos, mesmo a própria Alemanha poderia beneficiar deste novo mecanismo institucional, tal como vários outros países da Europa do Norte.
Os mecanismos da reestruturação devem instituir processos necessários à recuperação das economias afectadas pela austeridade e a recessão, tendo em atenção a sua capacidade de pagamento em harmonia com o favorecimento do crescimento económico e do emprego num contexto de coesão nacional. Se forem observadas as três condições acima enunciadas, então será possível uma solução no quadro da União e da zona euro com um aproveitamento máximo do quadro jurídico e institucional existente.
A celeridade da aprovação e entrada em funcionamento do regime de reestruturação é vital. A única maneira de acelerar essa negociação é colocá-la desde o início no terreno firme do aproveitamento máximo da cooperação entre Estados-membros de modo a acolher o alongamento do prazo de reestruturação, a necessária redução de juros e a gestão financeira da reestruturação, tendo em atenção as finalidades visadas pelos mecanismos de reestruturação.
Cada país integraria em conta exclusivamente sua a dívida a transferir e pagaria as suas responsabilidades, por exemplo, mediante a transferência de anuidades de montantes e condições pré-determinadas adequadas à capacidade de pagamento do devedor. As condições do acordo a estabelecer garantiriam a sua estabilidade, tendo em conta as responsabilidades assumidas por cada Estado-membro. Deste modo, a uma sã e rigorosa gestão orçamental no respeito das normas constitucionais acresceria o contributo da cooperação europeia assim orientada. As condições relativas a taxas de juro, prazos e montantes abrangidos devem ser moduladas conjugadamente a fim de obter a redução significativa do impacto dos encargos com a dívida no défice da balança de rendimentos do país e a sustentabilidade da dívida pública, bem como a criação de condições decisivas favoráveis à resolução dos constrangimentos impostos pelo endividamento do sector empresarial público e privado e pelo pesado endividamento externo.
O processo de reestruturação das dívidas públicas já foi lançado pela Comissão Europeia. Fomos claros quanto a condições a que deve obedecer esse processo. A sua defesa desde o início é essencial. O nosso alheamento pode vir a ser fatal para o interesse nacional
A reestruturação adequada da dívida abrirá uma oportunidade ímpar, geradora de responsabilidade colectiva, respeitadora da dignidade dos portugueses e mobilizadora dos seus melhores esforços a favor da recuperação da economia e do emprego e do desenvolvimento sustentável com democracia e responsabilidade social.
Por quanto ficou dito, os signatários reiteram a sua convicção de que a estratégia de saída sustentada da crise exige a estreita harmonização das nossas responsabilidades em dívida com um crescimento duradouro no quadro de reforçada coesão e solidariedade nacional e europeia.
Estes são os termos em que os signatários apelam ao debate e à preparação, em prazo útil, das melhores soluções para a reestruturação da dívida.
Estes são os termos em que os signatários apelam ao debate e à preparação, em prazo útil, das melhores soluções para a reestruturação da dívida.
Conheça os signatários :
Adriano Moreira
Adalberto Campos Fernandes
Adriano Pimpão
Alberto Ramalheira
Alberto Regueira
Alexandre Quintanilha
Alfredo Bruto da Costa
André Machado
António Bagão Félix
António Capucho
António Carlos Santos
António Eira Leitão
António Sampaio da Nóvoa
António Saraiva
Armando Sevinate Pinto
Artur Castro Neves
Boaventura Sousa Santos
Carlos César
Carlos Moreno
Constantino Sakellarides
Diogo Freitas do Amaral
Eduardo Cabrita
Eduardo Ferro Rodrigues
Eduardo Paz Ferreira
Emanuel Santos
Esmeralda Dourado
Eugénio Fonseca
Fausto Quadros
Fernanda Rolo
Fernando Gomes da Silva
Fernando Rosas
Francisco Louçã
Henrique Neto
João Cravinho
João Galamba
João Vieira Lopes
Joaquim Gomes Canotilho
Jorge Malheiros
Jorge Novais
José Almeida Serra
José Maria Brandão de Brito
José Maria Castro Caldas
José Reis
José Silva Lopes
José Vera Jardim
José Tribolet
Júlio Mota
Luís Braga da Cruz
Luís Nazaré
Luís Veiga da Cunha
Manuel Carvalho da Silva
Manuel de Lemos
Manuel Macaísta Malheiros
Manuel Porto
Manuel Sobrinho Simões
Manuela Arcanjo
Manuela Ferreira Leite
Manuela Morgado
Manuela Silva
Mariana Mortágua
Pedro Adão e Silva
Pedro Bacelar de Vasconcelos
Pedro Delgado Alves
Pedro Lains
Pedro Marques Lopes
Ricardo Bayão Horta
Ricardo Cabral
Ricardo Paes Mamede
Rui Marques
Teresa Pizarro Belesa
Viriato Soromenho-Marques
Vítor Martins
Vítor Ramalho
Adriano Moreira
Adalberto Campos Fernandes
Adriano Pimpão
Alberto Ramalheira
Alberto Regueira
Alexandre Quintanilha
Alfredo Bruto da Costa
André Machado
António Bagão Félix
António Capucho
António Carlos Santos
António Eira Leitão
António Sampaio da Nóvoa
António Saraiva
Armando Sevinate Pinto
Artur Castro Neves
Boaventura Sousa Santos
Carlos César
Carlos Moreno
Constantino Sakellarides
Diogo Freitas do Amaral
Eduardo Cabrita
Eduardo Ferro Rodrigues
Eduardo Paz Ferreira
Emanuel Santos
Esmeralda Dourado
Eugénio Fonseca
Fausto Quadros
Fernanda Rolo
Fernando Gomes da Silva
Fernando Rosas
Francisco Louçã
Henrique Neto
João Cravinho
João Galamba
João Vieira Lopes
Joaquim Gomes Canotilho
Jorge Malheiros
Jorge Novais
José Almeida Serra
José Maria Brandão de Brito
José Maria Castro Caldas
José Reis
José Silva Lopes
José Vera Jardim
José Tribolet
Júlio Mota
Luís Braga da Cruz
Luís Nazaré
Luís Veiga da Cunha
Manuel Carvalho da Silva
Manuel de Lemos
Manuel Macaísta Malheiros
Manuel Porto
Manuel Sobrinho Simões
Manuela Arcanjo
Manuela Ferreira Leite
Manuela Morgado
Manuela Silva
Mariana Mortágua
Pedro Adão e Silva
Pedro Bacelar de Vasconcelos
Pedro Delgado Alves
Pedro Lains
Pedro Marques Lopes
Ricardo Bayão Horta
Ricardo Cabral
Ricardo Paes Mamede
Rui Marques
Teresa Pizarro Belesa
Viriato Soromenho-Marques
Vítor Martins
Vítor Ramalho
Cavaco aprova novo corte nas pensões
Cavaco aprova novo corte nas pensões
Cavaco aprova novo corte nas pensões
Por RedaçãoO Orçamento Retificativo para 2014 foi promulgado pelo Presidente da República, Cavaco Silva, que assim aprovou o novo corte nas pensões.
Este corte resulta da nova versão da contribuição extraordinária de solidariedade e consta no diploma agora promulgado, adianta o Jornal de Negócios.
Esta medida implica novos cortes nas pensões mensais acima de mil euros brutos e levou o PS a garantir que se fosse aprovada pelo Chefe do Estado, iria pedir a sua fiscalização pelo Tribunal Constitucional.
01:00 - 12-03-2014
Este corte resulta da nova versão da contribuição extraordinária de solidariedade e consta no diploma agora promulgado, adianta o Jornal de Negócios.
Esta medida implica novos cortes nas pensões mensais acima de mil euros brutos e levou o PS a garantir que se fosse aprovada pelo Chefe do Estado, iria pedir a sua fiscalização pelo Tribunal Constitucional.
01:00 - 12-03-2014
A Professora (Adaptado da curtametragem Cuerdas)
)
Uma adaptação do filme "Cuerdas", vencedor do Prémio Goya 2014, para evidenciar a importância da promoção dos valores no desenvolvimento das crianças.
Uma adaptação do filme "Cuerdas", vencedor do Prémio Goya 2014, para evidenciar a importância da promoção dos valores no desenvolvimento das crianças.
terça-feira, 11 de março de 2014
ACORDA POVO, A NOITE VAI LONGA!...
quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014
E depois ainda dizem que o país está bem, o povo é que está pior!...
ESTE É O RETRATO DO PAÍS E DO POVO, COMO SE VÊ UM E OUTRO DESTROÇADOS E ABANDONADOS.
VERGONHA; É NESTE ESTADO QUE SE ENCONTRA A ESTRADA DE ACESSO A UMA DAS MAIORES FREGUESIAS DO CONCELHO DE VILA REAL ( ABAÇAS ). MESMO À ENTRADA DA POVOAÇÃO ONDE TODOS OS DIAS A PRESIDENTE DA JUNTA DE FREGUESIA PASSA E O SEU MARIDO TAMBÉM, CONTUDO FECHAM OS OLHOS E FAZEM QUE NÃO VÊEM OS "PEQUENOS" BURACOS. VEJAM A GINCANA FEITA PELOS OUTROS UTENTES DA VIA QUE PROCURAM EVITAR (O QUE É DIFÍCIL) CAIR NAS CRATERAS. ESTA SITUAÇÃO JÁ SE MANTÉM HÁ MAIS DE 3 MESES VINDO A DEGRADAR-SE DIA APÓS DIA. SE ESTE ACESSO À POVOAÇÃO SE ENCONTRA NESTE ESTADO O OUTRO POR SOUTO FARO - JORJAIS ENCONTRA-SE TAMBÉM DEGRADADO CHEIO DE ALTAS LOMBAS PROVOCADAS PELAS RAÍZES DOS PINHEIROS QUE ARBORIZAM AS MARGENS DA MESMA. SE NÃO HOUVER INTERVENÇÃO NÃO SEI, MAS É MELHOR O HELICÓPTERO DOS SERVIÇOS DO INEM FICAR RADICADO EM ABAÇAS E NÃO EM MACEDO DE CAVALEIROS PARA OS NATURAIS PODEREM-SE DESLOCAR PARA OS SEUS TRABALHOS E REGRESSAR PARA O DEVIDO DESCANSO A CASA.
RESULTADO APÓS O ALERTA!
AGRADEÇO A ATENÇÃO COM QUE O MEU ALERTA FOI ATENDIDO, MAS CHAMO A ATENÇÃO QUE ME MANTEREI ALERTA PARA OUTROS CASOS VIDENTES RELACIONADOS COM A VIDA DA POVOAÇÃO.
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