O modelo da actual Bandeira de Portugal foi aprovado por decreto da Assembleia Nacional Constituinte de 19 de Junho de 1911, sendo as suas dimensões e descrição mais pormenorizada definidas pelo decreto de 30 de Junho de 1911. No entanto, já desde a proclamação da República Portuguesa, a 5 de Outubro de1910 que eram usadas bandeiras provisórias semelhantes ao modelo que viria a ser aprovado oficialmente.
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