Aclamação de D. João I nas Cortes de Coimbra de 1385, a 6 de Abril de 1385

AS CORTES DE 1385

INTRODUÇÃO

A composição e o funcionamento

1. - As Cortes que reuniram em Coimbra nos meses de Março e Abril de 1385 têm uma importância capital na história portuguesa por várias razões: a) deram sanção jurídica à revolução popular que em Abril de 1384 alastrara de Lisboa por grande parte do País sob a chefia do Mestre de Avis; b) vencendo escrúpulos legitimistas, elegeram novo rei, instaurando nova dinastia; c) procuraram definir as regras de um regime constitucional.

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CAPÍTULO I

A atribuição da coroa

9. Os partidos em presença. - A data da reunião das Cortes de Coimbra o País encontrava-se dividido em três partidos relativamente à sucessão de D. Fernando. O primeiro, a que poderemos chamar partido legitimista, era constituído por aqueles que considerando D. Beatriz, mulher do rei de Castela, a única herdeira legítima do rei defunto e em vigor a escritura antenupcial de Salvaterra de Magos, sobrepunham o seu dever de fidelidade aos reis castelhanos a quaisquer outros interesses e defendiam a regência de D. Leonor Teles nos termos do pactuado na referida escritura. O segundo partido pode denominar-se legitimista-nacionalista: repugnava-lhe que o Reino corresse o risco de perder a independência pelo acesso ao trono dos reis de Castela e em consequência excluía a sucessão de D. Beatriz, mas, nesse caso, entendia que a herança da coroa portuguesa cabia aos irmãos de D. Fernando, filhos de D. Pedro I e de D. Inês de Castro, que o rei justiceiro declarara legitimados por casamento clandestino. O terceiro partido, puramente nacionalista, punha de parte quaisquer preocupações de legitimidade operante a supremacia do interesse nacional: a defesa da independência portuguesa requeria um rei que fosse português e estivesse intimamente ligado à causa da Nação, o que excluía D. Beatriz, casada com o rei de Castela, e os filhos de D. Inês de Castro, que viviam em Castela e por ela já tinham combatido contra Portugal. Logo, não restava outra solução senão a de considerar o trono vago e eleger um soberano sem atender às regras tradicionais da sucessão, devendo a escolha recair no chefe popular que era D. João, Mestre de Avis, embora clérigo e bastardo.

É evidente que o partido legitimista, solidário com os castelhanos, não estava representado em Coimbra onde, portanto, só se defrontaram, em «grandes desvairos e debates» como diz a Chronica do Condestabre, os dois partidos nacionalistas. O partido legitimista-nacionalista era chefiado por Vasco Martins da Cunha, o Velho (Cron. do Cond., cap. 42), e por seus filhos, designadamente por Martim Vasques da Cunha (Cron. D. João I, cap. 188), os quais «eram homens de muitas gentes e tinham algumas fortalezas» e defendiam os direitos do infante D. João que se encontrava preso em Castela, em cujo nome, no entender deles, o Mestre de Avis devia continuar a governar como simples regente (cap. 182) . O partido nacionalista compreendia «todo o povo miúdo do reino» e «alguns bons e grandes» à frente dos quais estava Nuno Álvares (Cron. do Cond.).

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15. Eleição do rei. - De quanto acabamos de expor, não é difícil concluir que o objectivo dos legistas nestas Cortes não era deferir a coroa por sucessão legítima ao Mestre de Avis e sim destruir as pretensões de legitimidade, para declarar vago o trono e reconhecer às Cortes o direito de escolherem livremente um novo rei. A tese contrária, apresentada por Alfredo Pimenta ¹⁵, não resiste ao mais leve exame crítico. Efectivamente, não só depõem contra ela os termos literais dos documentos ¹⁶ e das fontes narrativas, como a lógica da argumentação jurídica: se todo o esforço dos juristas foi dirigido a provar que D. Beatriz e os infantes D. João e D. Dinis não podiam aspirar à sucessão regular da coroa por não serem filhos legítimos, como é que havia de concluir pelo chamamento, à luz das mesmas regras sucessórias, de um filho adulterino, em relação ao qual nem sequer se punha a hipótese de ter nascido de casamento, mesmo inválido como acontecia com os outros, e que, demais a mais, era chefe de uma ordem religiosa, logo, clérigo? Fernão Lopes, por isso, diz bem claramente: «foi entre eles determinado, por mansa e pacifica concórdia, uma virtuosa e final intenção, convêm a saber: que elegessem rei» (cap. 191).

Nas palavras que de novo põe na boca de João das Regras acentua-se o afastamento das regras tradicionais da sucessão: «não curemos mais de histórias antigas que a nosso propósito possamos trazer». E invoca-se o estado de necessidade do Reino: «segundo a necessidade em que somos postos requer, a nós convém em tal caso por força elegermos rei», invocação que se encontra repetidas vezes no auto da eleição e nas bulas de 13 91 em que o papa reproduz as razões portuguesas para fundamentar a violação das leis eclesiásticas.

Passa depois o legista a considerar quais os requisitos de elegibilidade para em seguida demonstrar que eles concorriam no candidato da revolução, o Mestre de Avis. Seguiu-se discussão e a deliberação unânime de eleger D. João: «por unida concordância de todos os grandes e comum povo disseram que o promovessem à alta dignidade e estado de rei.»

Tomada a deliberação, faltava a aceitação do eleito: as Cortes foram comunicar ao Mestre de Avis a escolha e pedir a sua anuência. Ele, porém, quando tal ouviu pôs-se a tremer (nobis cum magro tremore corporis respondit, diz a versão latina do auto da eleição) e esboçou a recusa fundando-se na sua insuficiência, «no defeito da sua nascença», e em ser professo da Ordem de Avis; acrescentando que na guerra com Castela, que ia travar-se, melhor seria correr os riscos como simples cavaleiro cuja derrota não afectaria o País, do que como rei. Por isso recomendava às Cortes que tratassem da defesa do Reino e do seu financiamento e deixassem o resto (auto da eleição e F. Lopes, cap. 192).

A resposta foi recebida com desgosto (maximam desolationem) e logo os três estados insistiram nas suas razões, prometendo todo o apoio e os esforços necessários para obter dispensa pontifícia da irregularidade de nascimento e do impedimento de profissão religiosa para o necessário casamento a contrair ¹⁷: perante a insistência, o Mestre, atendendo e considerando as grandes necessidades do Reino e convicto de que tal era a vontade de Deus mostrada .no unânime consenso das Cortes (atque intendens quod placebat Deo ex quo sic placebat rzobis aliis suprarominatis qui cum sic rogabamus et urgebamus ad illud), acabou por aceder mas «reservando sempre e em tudo a honra, reverência, autoridade e superioridade» do Santo Padre e da Santa Sé Apostólica.

Parece, pois, indubitável, à face dos documentos, que: 1.° o trono foi declarado vago, por falta de herdeiro legítimo à coroa portuguesa; 2.° que as Cortes entenderam que em tal caso a escolha de rei lhes pertencia de direito, sem qualquer restrição; 3.° que o Mestre de Avis foi eleito rei atendendo às suas qualidades pessoais e pela sua linhagem (requisitos de elegibilidade) mas exclusivamente em nome do direito que as Cortes reivindicaram a prover de titular a coroa vaga; 4.° que a circunstância de ele ser filho adulterino e mestre da Ordem de Avis levou as Cortes a invocar o estado de necessidade para justificar a eleição antes de ser obtida dispensa da Santa Sé para tais impedimentos, e a reservar a decisão do Pontífice em última instância.

D. João não assumiu o título de rei «por direito próprio»: aceitou-o depois de eleito e instado. De acordo com a doutrina medieval mais corrente, interpretou a deliberação dos três estados em que se traduzia o consentimento do Reino como sinal da vontade de Deus. Por isso logo na carta de confirmação dos privilégios da cidade de Lisboa expedida em 10 de Abril de 1385 em que começa por narrar tudo quanto deve à mesma cidade dirá: «estes reinos... dos quais

nos Deus deu encarrego do regimento...». Todo o poder vem de Deus: a eleição é apenas o modo de designar a pessoa que o há-de exercer.

16. O auto da eleição. - O documento fundamental para o estudo desta fase do funcionamento das Cortes de 1385 é o auto em que ficou registada autenticamente a deliberação de eleger o Mestre de Avis, com as razões que determinaram as Cortes e as circunstâncias que acompanharam a aceitação da eleição. É este auto a fonte principal de que Fernão Lopes se serviu para redigir, com verdadeiro talento de artista, os capítulos 182 a 192 da parte I da sua Crónica de D. João I.

O auto foi redigido em português e vertido em latim ¹⁸. O original em português foi selado com os selos pendentes da cidade de Coimbra e dos prelados presentes. A versão latina deve ter sido feita com o fim de ser levada pelos embaixadores que haviam de dirigir-se à Santa Sé a pedir a ratificação da eleição, feita sem embargo de não ter havido prévia dispensa do defeito do nascimento e da condição clerical. Essa finalidade que teve em vista ao redigir o auto justifica o cuidado em descrever com minúcia a relutância posta pelo Mestre na aceitação e a forma como acolheu a notícia da eleição: in admiratione positus, nobis cum magno tremore corporis respondit. Justifica também que fossem os prelados a subscrevê-lo, assumindo a responsabilidade da resolução imediata enquanto não se pudesse obter a de Roma.

Fr. Manuel dos Santos, na parte VIII da Monarquia Lusitana, e D. António Caetano de Sousa, no tomo I das Provas da História Genealógica, publicaram o texto latino, trasladado não do original mas da cópia exarada a fl. 1 do Liv. 4.° dos «Direitos Reais» (cita o primeiro) ou «dos Reis» (diz o segundo) da Torre do Tombo ¹⁹. Quanto ao texto português, Santos fez uma tradução sua do latim (cap. XXXI do livro XXIII) e Sousa reproduziu a cópia que vem também no cit. Liv. de Reis, fls. 4. Só Ayres de Sá deu algumas passagens do texto português original em Fr. Gonçalo Velho, vol. r, pág. 150. Cremos, pois, que pela primeira vez o damos à estampa na íntegra (doc. n.° 1).

Trata-se de um texto manifestamente redigido por legista hábil e sabedor: esse facto e a circunstância de Fernão Lopes o ter tomado para base da reconstituição do primeiro discurso de João das Regras leva-nos a crer ter sido este o seu autor, como aliás é naturalíssimo dado o papel preponderante que o «grão doutor» exercia na corte do Mestre de Avis.

Metodicamente, o auto regista tudo quanto interessava acautelar para uma futura discussão na Cúria romana ou com os demais pretendentes ao trono. Depois de enumerar pelos seus nomes os participantes nas Cortes, examina a questão da vacância da coroa considerando os títulos de D. Beatriz e dos filhos de D. Inês de Castro para concluir que uns e outros eram. filhos ilegítimos sendo a primeira, para mais, cismática. Nessa altura consigna o encargo dado aos bispos do Porto e de Évora para inquirirem destes factos a fim de que desaparecesse qualquer dúvida a respeito deles, e como do inquérito resultou a comprovação da verdade sabida.

Entra-se então na segunda parte: tendo-se chegado à conclusão de que o trono estava efectivamente vago e dado que nesse caso competia ao Reino prover à eleição de um rei, as Cortes, após madura deliberação, escolheram o Mestre de Avis, D. João - omnes concordes in uno amore, proposito, voto, consilio, actu - «concedendo-lhe» que se chamasse rei - et concessimus illi quod ipse nominaret se Regem - com todas as honras, todas as prerrogativas e todos os poderes que « em tal ofício» costumaram ter os reis de Portugal.

Tomado este acordo, o auto dá notícia da diligência feita junto do Mestre para obter a sua aceitação e da recusa dele, bem como da insistência e das razões aduzidas para forçar o eleito ao assentimento, concluindo por registar a final anuência de D. João e os termos em que foi dada.

Estamos, pois, perante um documento do mais vivo interesse histórico-jurídico, porventura o de maior valor para a história do nosso direito público medieval, já que é apócrifa a acta das Cortes de Lamego. Assim resulta dos princípios nele exarados relativamente à sucessão hereditária da coroa, à vacância desta e devolução ao Reino do direito de eleição do rei, à aceitação do eleito e aos poderes da Sé Apostólica no reino de Portugal.

É evidente que na polémica com o rei castelhano os legistas portugueses procuravam tirar todo o partido possível do facto de ele ter reconhecido o antipapa de Avinhão, chamando para a causa do Mestre de Avis, já apoiada num sentimento patriótico indiscutível e que para uma parte da população fora pretexto de um movimento de carácter social, mais um sólido esteio, este de natureza religiosa: os partidários de D. João I lutavam pela verdadeira Igreja contra os cismáticos e beneficiavam das indulgências da cruzada concedidas por Urbano VI a quem combatesse o rei castelhano ²⁰. Convinha, então, obter em cheio o apoio do pontífice romano, para o que não era indiferente, aliás, a amizade inglesa desde o início procurada, já que a Inglaterra estava empenhada em sustentar Roma contra Avinhão ²¹.

Mas, no fundo, o que se encontra no escrúpulo com que se reserva a última palavra ao Sumo Pontífice é a concepção medieval da respublica christiana que subordinava os príncipes ao juízo supremo do papa em todas as questões tocantes à consciência, como indubitavelmente era esta de afastar uns pretendentes em benefício de outro. Eleito o novo rei, a confirmação da sua legitimidade resultaria da palavra do sucessor de S. Pedro ²². Com a sua sanção e a sua bênção cairia ,a razão de ser dos últimos escrúpulos: mas, entretanto, a necessidade forçava a agir e D. João I, freire militar professo, não hesitou mesmo em casar sem dispensa pontifícia quando o interesse nacional o impôs nem os bispos portugueses tão-pouco hesitaram em elegê-lo, apoiá-lo e... casá-lo.

Tem-se chamado a este documento auto «de levantamento» ou «do alçamento» de D. João I, o que está errado na medida em que estas palavras são sinónimas de «aclamação». O auto, como vimos, limita-se a dar conta da eleição pelas Cortes, respectivos antecedentes, seus fundamentos jurídicos e termos em que o eleito consentiu em aceitar a escolha. Não é um auto que ateste ter-se procedido à cerimónia da aclamação, que é coisa muito diferente da eleição.

Nem mesmo poderá sustentar-se que foi lavrado na reunião das Cortes do dia 6 de Abril em que se teria procedido à proclamação civil, digamos assim. Na verdade, o auto é um documento longo que foi laboriosamente escrito e que pela subscriptio se vê ter sido lavrado na presença de numerosas testemunhas nele mencionadas e autenticado pelos sinais de vários notários públicos. D. Lourenço, arcebispo de Braga, não o subscreveu em pessoa, mas mediante procurador para esse efeito especialmente constituído. Tudo indica, pois, tratar-se de uma acta da deliberação das Cortes, embora datada do dia em que foi solenemente publicada («pùblicamente rezoadas e contadas», ou, na expressão do texto latino, «acta fuerunt et solemniter publicata haec»), ou seja do dia da aclamação.

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15 Em A Crise de 1383-1385 publicada no volume Idade Média, pág. 295.

16 Auto da eleição: «E por ende vendo nos em como os ditos reinos de Portugal e do Algarve vagaram e vagam livremente e sem. embargo nenhum (se encontram) à nossa disposição e que sem rei que sempre acostumaram a i haver que (a) nós E (a)os ditos reinos hajam de manter em direito e com .justiça e nos defenda e faça tudo aquilo que cumpre pera não cairmos em sujeição em mãos dos ditos cismáticos que delo se trabalharam e trabalham quanto podem em cada um dia em dano e perda nossa e deshonra / outrossi da santa igreja de nosso senhor o papa cujos inimigos são / E porque outrossi guardar e amparar estes reinos por nós não podiamos vendo ainda mais que em tal caso e necessidade a nós era compridoiro e pertencia nomear, escolher e tomar e receber alguma pessoa digna e tal qual cumpria pera os ditos reinos reger, governar, defender ... ». Proémio da carta de dezembargo dos capítulos gerais das Cortes de Coimbra: «...sendo Nós por eles (os procuradores em Cortes) requerido para tomar titulo e nome de Rei, porque viamos bem e entencliamos que nos não podiamos partir dello em outra guisa e porque outrossi entendiamos que prazia a Deus pois prazia a todos pelos ditos reinos serem livres e não cairem em sujeição de nossos inimigos, maiormente, cismáticos revéis contra a Igreja de Roma consentimos a ser Rei...»;

17 Efectivamente Bonifácio IX veio a conceder as dispensas, ao mesmo tempo que ratificava o casamento com D. Filipa de Lencastre, pelas bulas Divina disponente clementia de 27 de Janeiro de 1391 e Quia rationi congruit et convenit do mesmo mês e ano. (Veja-se a nota II que segue no fim do presente capítulo.)

18 0 original em português encontra-se no ANTT; pertence à gaveta 13, maço 10, n.º 12, mas tem estado exposto no gabinete do director; a versão latina está no maço I das Cortes, n.º 8.

19 Não existem tais livros: a cópia está no Livro 1.º de Reis. Foi também deste livro de leitura nova que foram extraídas as cópias, aliás muito imperfeitas, publicadas por Soares da Silva na Coleçam dos Documentos com que se authorizam as Memorias para a vida delrei D. João I, 1734. págs. 20 e 36. Lopes Praça, no tomo I da sua apreciável Collecção de leis e subsidios para o estudo do Direito Constitucional Português, copiou os textos da Monarquia Lusitana (ver ref. Colecção, I, pág. 45).

20 Pela epístola Regimiúi sacrosanctae de 27 de Março de blasfemo a D. João Henriques, rei de Castela. Vem na íntegra na Monarquia Lusitana, VIII, págs. 322 e segs.

21 Cf. o livro fundamental de Perroy, L'Angleterre et le grand schisme d'Occident. Veja-se, porém, adiante, a nota n, sobre a Ratificação pontifícia da eleição de D. João I.

22 D. João de Castela, por seu lado, também no testamento celebrado em Celorico da Beira, em 21 de Julho de 1385, apelou para a arbitragem pontifícia quando recomendou a seu filho primogénito, Henrique (filho do seu primeiro casamento, com D. Leonor de Aragão), que não assumisse o título de rei de Portugal em prejuízo da madrasta, D. Beatriz, «sin primeramente ser declarado y determinado por sentencia de muestro señor el Papa que el dicho Reino pertenesca a el como a primogenito heredero». (Ver o testamento na Monarquia Lusitana, VIII, pág. 735).

Fonte:
Marcelo Caetano,
«As Cortes de 1385»,
Revista Portuguesa de História, tomo V (1951),
páginas 5 a 86.

A 6 de Abril de 1385, D. João I, é aclamado rei de Portugal, nas famosas Cortes de Coimbra

Em Coimbra realizam-se as Cortes. Há grande divergência de opiniões e vários pretendentes ao trono: D. Beatriz, D. João e D. Dinis, filhos de D. Pedro e Inês de Castro, e os inevitáveis D. João de Castela e o Mestre de Avis. João das Regras, jurisconsulto, rebate uma por uma as pretensões e declara o trono vago. Faz o elogio do Mestre: "merece esta honra e estado de Rei". E como tal é aclamado a 6 de Abril de 1385, dando início à segunda dinastia, dita "de Avis".
D. João nomeia Nuno Álvares seu Condestável. Cria uma espécie de exército permanente e de serviço militar obrigatório, um arsenal em Lisboa e condições para a compra e manutenção de cavalos e material de guerra. Aprofunda as relações com a Inglaterra, que já o ajudara nalgumas batalhas. Entrevista-se com o Duque de Lencastre, que conquistara todo o Norte da Galiza e pretende o trono castelhano. Reforça-se a aliança entre as duas Nações. A 2 de Fevereiro de 1387, no Porto, realiza-se a união do Rei de Portugal com a filha do Duque, D. Filipa de Lencastre. Do casamento irão nascer homens de vulto, como D. Duarte (herdeiro do trono) e os infantes D. Pedro, D. Henrique, D. João e D. Fernando. Camões chamar-lhes-á a ínclita geração, a ilustre geração. E realmente ilustre, porque todos serão príncipes de conhecimentos muito alargados. Influência da mãe? Talvez, mas certamente do pai. Este, quando apenas Mestre de Avis, já traduzira do latim um Livro de Horas, e continua a praticar a arte caligráfica. Domina o direito canónico, administra a "coisa" pública, preocupa-se com o registo histórico. E irá escrever, no fim da vida, obra notável, O Livro da Montaria.
D. Filipa é, sem dúvida, a esposa que faltava a D. João pois deste, após o casamento, não serão conhecidos nem bastardos nem amásias, nem dele há notícia com uma ou outra barregã, contrariamente à devassidão em voga.

Efemérides do dia 6 de Abril de2010

Principais acontecimentos registados a 6 de Abril, na história do mundo:

648 a.C. - Ocorre o mais antigo eclipse solar registado pelos antigos gregos.

1320 - Os escoceses reafirmam a sua independência ao assinar a Declaração de Arbroath.

1528 - Morre, em Nuremberg (Alemanha), o pintor e gravador renascentista alemão Albert Durer.

1564 - Na Inglaterra inventa-se o lápis.

1590 - Morre Francis Walsingham, chefe da rede de espionagem da rainha Elizabeth I.

1652 - O navegante holandês Jan van Riebeeck estabelece um posto de reabastecimento no Cabo da Boa Esperança; o posto se torna por fim a Cidade do Cabo (na África do Sul).

1752 - Assina-se o decreto que autonomiza Moçambique do Governo do Estado da Índia.

1793 - Estabelece-se, em França, com poderes ditatoriais, o Comité de Salvação Pública, dominado por Danton.

1814 - Após a abdicação de Napoleão, Luis XVIII sobe ao trono e restaura a monarquia em França.

1838 - Morre José Bonifácio de Andrade e Silva, um dos heróis da independência do Brasil.

1896 - Abre-se, em Atenas (Grécia), os primeiros jogos olímpicos da era moderna.

1897 - O sultão de Zanzibar abole a escravatura.

1909 - O almirante norte-americano Robert Peary atinge o Pólo Norte.

1917 - O Congresso norte-americano declara guerra a Alemanha.

1937 - O dirigível alemão Hinderburg, perto de Nova York, incendeia e causa a morte dos 33 dos 97 ocupantes.

1941 - Tropas alemãs invadem a Grécia e a Jugoslavia, no decurso da II Guerra Mundial.

1960 - A princesa Margarida de Inglaterra, considerada a mais popular do século, casa-se com Anthony Armstrong-Jones.

1968 - Inicia, na Checoslováquia, a chamada "primavera de praga".

1972 - O Egipto corta relações com a Jordânia, devido a proposta do rei Hussein de criar um novo Estado palestiniano.

1979 - Retira-se ao Paquistão a ajuda económica e militar norte-americana, na sequência das revelações da CIA de que Islamabad estaria a construir uma central para produzir urânio enriquecido, capaz de ser utilizado no fabrico de uma bomba atómica

1983 - O ministro dos Negócios Estrangeiros de Granada solicita as Nações da Organização dos Estados Americanos que utilizem a sua influência no sentido de evitar "um ataque militar" iminente ao seu país, apoiado pelos Estados Unidos da América.

          - Um golpe de estado militar derruba o Presidente do Sudão, Jaafar Numeiry.

1986 - Dois jornais sul-africanos, de maior circulação, citam, pela primeira vez em 11 anos, a activista negra Winnie Mandela.

1987 - Decorrem eleições legislativas no Egipto, que dão a vitória ao Partido Nacional Democrático, do Presidente Hosni Mubarak.

1988 - O governo iraniano recusa-se a fazer concessões aos piratas do ar que desviaram, na véspera, um Boeing 747 do Kuwait, com 97 passageiros (entre os quais três parentes do xeque do Kuwait) e 15 tripulantes a bordo.

1990 - Cerca de 50 pessoas são mortas e mais 200 feridas, quando a guarda do Palácio Real do Nepal disparara, em Katmandu, sobre dezenas de milhar de manifestantes pro-democracia.

1991 - O Iraque aceita a resolução 687 da ONU sobre o cessar-fogo no Golfo, que retira a Bagdad a capacidade de agressão.

1992 - Morre o escritor Isaac Asimov aos 72 anos de idade, considerado um dos "pais" da literatura de ficção cientifica.

1993 - O líder do ANC, Nelson Mandela, considera, em Joanesburgo, ser Angola o tema "mais urgente" por resolver no contexto africano.

          - A ONU confirma, oficialmente, o reinício das conversações sobre a paz em Angola entre o Governo e a Unita, fixada para 12 de Abril em Abidjan, Côte D'ivoire.

2002 - Morre Silvia Derbez, actriz mexicana.

2005 - Morre Príncipe Rainier III de Mónaco.

             Este é o nonagésimo sexto dia do ano. Faltam 269 para acabar 2010.

A 5 de Abril de 1964, morre o General MacArthur, que assinou a rendição do Japão no fim da II Guerra Mundial

O Japão rende-se

Tóquio queria três garantias: a manutenção do imperador e do regime imperial, a não ocupação do país e a recusa de julgamento de criminosos de guerra. Entretanto, há um novo e pesado facto: no dia 8, a União Soviética declara a guerra ao Japão e lança logo uma ofensiva na Manchúria.

A 15, a rádio anuncia que o imperador Hirohito vai falar aos súbditos. È a primeira vez que ouvirão a sua voz. Era uma gravação feita na véspera. Alguns pensaram que ele ia dar a ordem de resistir e morrer. Ao contrário, o soberano, numa linguagem arcaica e cheia de eufemismos, a chorar, diz-lhes que o Japão perdeu a guerra e que é preciso "aceitar o inaceitável", a rendição sem condições. No dia 12, Truman havia comunicado a Tóquio, via Suíça, que aceitava a manutenção do imperador.

A rendição é assinada a 2 de Setembro, a bordo do cruzador Missouri, perante o general Douglas MacArthur, comandante americano no Pacífico e novo procônsul no Japão.

Os contemporâneos não podiam ter a percepção global da nova era que se abria. Mas não subestimaram Hiroxima. No dia 7, o Chicago Tribune escrevia em editorial: "Já não é impossível que cidades inteiras e os seus habitantes sejam aniquilados numa fracção de segundo por uma só bomba."

O Kansas City Star ia mais longe: "Temos nas mãos uma invenção que pode varrer a civilização." Anotou o almirante William Leahy, chefe do estado-maior interarmas: "As potencialidades letais do bombardeamento atómico são assustadoras. De momento, somos o único detentor da arma. Mas eventuais inimigos vão adquiri-la e provavelmente utilizá-la contra nós."

Na França, Le Monde escolheu uma abordagem optimista e titulou: "Uma revolução científica - Os americanos lançam a sua primeira bomba atómica sobre o Japão."

Hiroxima deixou um legado à humanidade: um tabu, que a defendeu durante o "equilíbrio do terror" e que se prolonga hoje ainda, na era da ameaça de proliferação nuclear.

A 5 de Abril de 1794, é condenado á guilhotina Camille Desmoulins

Lucie-Simplice-Camille-Benoist Desmoulins (2 de Março de 1760, Guise, Aisne — 5 de Abril de 1794, Paris) foi um advogado, jornalista e revolucionário francês e amigo de Danton executado tal como este na guilhotina.

A 5 de Abril de 1794, é condenado á guilhotina Danton

Advogado e político francês (26/10/1759-5/4/1794). Nasce em Arcis-sur-Aube, filho do advogado Jacques Danton e de sua segunda esposa, Marie-Madeleine Camus. Forma-se advogado em 1784 em Reims e exerce a profissão em Paris.

Em 1787 casa-se com Antoinette Charpentier. Dois anos depois, no início da Revolução Francesa, entra para a política como presidente dos cordeliers, líderes das massas populares de Paris (os sans-culotte). Torna-se membro da Sociedade dos Amigos da Constituição, que dá origem ao Partido Jacobino, organização política radical representante da pequena e média burguesia. Danton destaca-se na defesa dos interesses do partido na Assembleia Constituinte de 1789.

Em 1792, quando os sans-culotte assumem o governo, proclamam a República e formam a Comuna de Paris, Danton ajuda a organizá-los. Integra a Convenção Nacional, assembleia encarregada de escrever a Constituição republicana, e depois chefia o Comité de Salvação Pública, órgão executivo da República, responsável pela política estrangeira e por assuntos militares.

Ao defender posições mais moderadas, é substituído por Robespierre e recolhe-se a sua cidade natal em 1793. No final do ano, volta a Paris para fazer oposição ao Terror, fase da Revolução Francesa marcada pela repressão violenta a qualquer crítico do novo regime, implantado pelos jacobinos. Condenado por conspiração, morre guilhotinado com outros 14 revolucionários.

A 5 de Abril de 1768, foi criada a Real Mesa Censória

A Real Mesa Censória foi criada por Alvará de 5 Abril de 1768, com o objectivo de transferir para o Estado, na totalidade, a fiscalização das obras que se pretendesse publicar ou divulgar no Reino, o que até então estava a cargo do Tribunal do Santo Ofício, do Desembargo do Paço e do Clero Ordinário. O primeiro presidente, nomeado em 22 de Abril de 1768, foi D. João Cosme da Cunha (ou de Nossa Senhora da Porta, o conhecido Cardeal da Cunha), arcebispo de Évora, do Conselho de Estado, regedor das Justiças, e que seria nomeado inquisidor-geral em 1770.
Ao novo tribunal foi cometido o exclusivo da jurisdição relativa ao exame e consequente aprovação ou reprovação de livros e papéis que já se encontrassem em circulação no Reino ou que nele pretendessem entrar. Cabia-lhe, também, a concessão de licenças de comercialização, impressão, reimpressão e encadernação de livros ou papéis avulsos, bem como de autorizações para posse e leitura de livros proibidos. Devia, ainda, reformar e manter actualizado o Índice Expurgatório dos livros. Entre as medidas tomadas pela Real Mesa Censória para exercer o controlo dos livros em circulação conta-se a ordem, contida no Edital de 10 de Julho de 1769, para que lhe fossem enviadas relações das bibliotecas particulares.
O Regimento, concedido por Alvará, em Maio de 1769, estabeleceu que a Mesa seria constituída por um presidente e sete deputados ordinários, estes na sua maioria doutores, lentes e opositores às cadeiras da Universidade de Coimbra, oriundos geralmente do clero. Um deles devia ser inquisidor do Santo Oficio e outro vigário geral do Patriarcado. Poderiam ser nomeados deputados extraordinários, em número variável, sempre que tal se justificasse. A Mesa dispunha, ainda, de um Secretário que devia ser professor de Letras, bem como de um porteiro e contínuo.
Por Alvará de 4 de Junho de 1771, foi confiada à Real Mesa Censória a administração das escolas de Estudos Menores do Reino, incluindo o Colégio dos Nobres, para cujas despesas foi lançado um novo imposto, designado por subsídio literário.
A complexidade das suas atribuições levou à criação da Secretaria de Censura, já existente em 1775, específica para os assuntos relacionados com a censura de livros. A instituição foi reformada por D. Maria I, por Decreto de 21 de Junho de 1787, passando a designar-se "Real Comissão Geral sobre o Exame e Censura de Livros" que apenas funcionou até 1794, tendo sido abolida pela Carta de Lei de 17 de Dezembro desse ano. O exame e censura dos livros voltou a ser exercido pelo Santo Oficio, pelo Desembargo do Paço e pela autoridade episcopal. Apesar de a censura ter estado a cargo da Real Comissão Geral sobre o Exame e Censura de Livros de 1787 a 1794, perdurou o nome de Real Mesa Censória e por ele é mais conhecido este Tribunal. As funções exercidas não sofreram alteração e os próprios livros de registo foram elaborados em sequência (ex. Registo de leis, decretos e avisos; Registo de nomeações; Registo de licenças, provisões, avisos, ordens e editais expedidos).
Fr. Manuel do Cenáculo, segundo presidente da Real Mesa Censória, idealizou transformar os seus depósitos de livros em biblioteca pública, para o que projectou a construção de um edifício próprio, com salas para leitura e catálogo, além de condições especiais para conservação de livros preciosos. Na realidade, ali estavam guardados os livros impressos com autorização da Mesa, obras que adquiria por serem necessárias ao exercício das suas atribuições, outras que pertenciam aos censores e ainda as que haviam pertencido às casas da extinta Companhia de Jesus. Fr. Manuel do Cenáculo não chegou a realizar o projecto mas a formação de uma biblioteca pública acabou por ser uma realidade.
A biblioteca da Real Mesa Censória tinha como responsável um dos seus deputados, mas o considerável aumento obrigou à nomeação de um sub-bibliotecário e, depois, de um fiel, que tinham a seu cargo a guarda e conservação dos livros.
Extinta a Real Mesa da Comissão Geral sobre o Exame e Censura dos Livros, a biblioteca foi confiada a António Ribeiro dos Santos que a preparou para ser entregue à Biblioteca Pública da Corte, o que se concretizou em Fevereiro de 1796.

A 5 de Abril de 1588 nasceu Thomas Hobbes

Thomas Hobbes é um dos maiores expoentes da ideia de Contrato Social. Este filósofo britânico do sec. XVII, parte de um cenário hipotético de como seria vivermos uns com os outros sem uma ordem social, e que se traduziria, segundo ele, numa situação caótica e altamente violenta onde cada um defenderia intransigentemente os seus interesses, criando um mundo de desconfiança e violência. Esta ideia era sustentada no facto de os homens terem todas as mesmas necessidades básicas, como é o caso da alimentação, alojamento e vestuário, e de os recursos serem limitados gerando uma feroz concorrência e competição, um verdadeiro estado de guerra de um contra todos, sem que seja possível qualquer vitória. Designou esta situação como o estado da natureza.

Para se ultrapassar esta situação as pessoas têm de desenvolver modos de cooperação uns com os outros, gerando deste modo não só mais bens como maneiras de os distribuir por aqueles que deles necessitem. Neste sentido Hobbes defende que têm de se verificar duas garantias: a de que as pessoas não farão mal umas às outras e a existência de uma base de confiança quanto ao cumprimento dos seus acordos. Esta situação pressupõe um governo que assegure a ordem de modo a que estas garantias se possam tornar efectivas. O Estado, com a concordância das pessoas, torna-se deste modo o garante da vida em sociedade, a este acordo de que cada cidadão é parte, designa-se contrato social. Neste contexto a moralidade pode ser entendida como o conjunto de regras que facilita a vida em sociedade. A moralidade surge como a resolução de um problema, as regras morais são necessárias para nos permitir obter os benefícios de viver em comum.

Um pouco mais tarde, Jean-Jacques Rousseau, no seguimento de Hobbes, defenderia mesmo que a superação do estado de natureza trouxe ao homem uma mudança radical, permitindo ultrapassar os seus impulsos pela razão, tornando-o num ser nobre, criativo e inteligente.

Efemérides do dia 5 de Abril de 2010

Principais acontecimentos registados a cinco de Abril:

1664 - Assinado o tratado de paz de Westminster, que põe termo a I Guerra Anglo-Holandesa.

1768 - É criada, em Lisboa (Portugal), a real mesa censória, iniciativa do Marques de Pombal, que retirava, deste modo, a inquisição os poderes da censura dos livros.

1794 - São executados na Guilhotina os revolucionários franceses Danton e Camile Desmoulins.

1821 - A Grã-Bretanha conclui o tratado de Pretória com os "Boers", reconhecendo a República Sul-Africana do Transval.

1884 - Naufraga, em Moçamedes (actual Namibe) em Angola, o barco a vapor "Índia" que trazia a bordo uma colónia composta de 44 pessoas, sendo 18 homens, oito senhoras e 18 crianças.

1896 - Inauguração do tonel do Rossio, em Lisboa, com a chegada, às 18h00, da primeira locomotiva a vapor.

1919 - Morre Francisco Marco, um dos videntes de Fátima.

1939 - Hitler decreta que todas as crianças alemães, com idades compreendidas entre os 10 e 13 anos, passem a pertencer a "juventude hitleriana".

1941 - Forças britânicas capturam Adis-Abeba, Etiópia, aos italianos.

1951 - Julius e Ethel Rosenberg são condenados à morte por um tribunal nova-iorquino, acusados de espionagem atómica a favor da URSS.

1955 - Winston Churchill demite-se de primeiro-ministro da Grã-Bretanha, sucedendo-lhe Anthony Eden.

1958 - Fidel Castro inicia a "guerra total" contra a ditadura de Fulgêncio Baptista, em Cuba.

1962 - O Governo Comunista chinês oferece à Mário Pinto de Andrade (MPLA) e à Holden Roberto (FNLA) facilidades para a formação militar de guerrilheiros angolanos na china.

1964 - Morre o general norte-americano Mac Arthur que, em 1945, aceitou a rendição do Japão, no termo da II Guerra Mundial.
1968 - Ministro da Justiça proíbe o funcionamento da Frente Ampla, criada por Carlos Lacerda, João Goulart e JKJK, movimento pela volta da democracia no Brasil.
1969 - Uma expedição britânica, constituída por quatro homens, alcança o pólo norte, apos 14 meses, em que percorreram 2,092 quilómetros em trenós puxados por cães.

1975 - Morre, em Taipe, o Marechal Chiang-Kai-Chek, aos 89 anos de iadde, presidente da Formosa.

1977 - O presidente egípcio, Anwar Sadat, solicita aos Estados Unidos o inicio do fornecimento de armas ao Egipto, incluindo aviões de combate.

1978 - O secretário de Estado norte-americano, Cyrus Vance, afirma no congresso que Israel violou um acordo com os EUA ao utilizar equipamento militar norte-americano numa intervenção no Sul do Líbano.

1978 - O presidente do governo militar federal e comandante-em-chefe das Forças Federais da Nigéria, general Olusegun Obasanjo, visita oficialmente Angola.

1980 - O presidente iraniano, Bani-Sadr, apela aos egípcios para que demitam o presidente Anwar Sadat por este ter garantido asilo ao deposto Xa Reza Pahlevi.

1981 - A policia italiana anuncia a detenção de dois elementos das brigadas vermelhas: os dirigentes Mário Moretti e Enrico Ferzi, suspeitos de terem dirigido os interrogatórios do juiz Giovanni d'Urso, que fora Raptado por aquela organização terrorista.

          - Morre, em Baltimore, EUA, Leo Kanner, conhecido como o "pai" da psiquiatria infantil.

1984 - Nuno Rodrigues dos Santos, presidente honorário do PSD, e uma das mais prestigiadas figuras da política portuguesa, morre aos 74 anos de idade, em Lisboa.

1986 - Uma bomba deflagra num clube nocturno de Berlim Ocidental matando duas pessoas e ferindo 150. O atentado é reivindicado pelo grupo extremista alemão comando "Holger Meins".

1991 - O vice-campeão do mundo de Asa Delta, o brasileiro Pedro Paulo Lopes, de 33 anos de idade, morre numa prova no Japão.

1992 - O presidente do Perú, Alberto Fujimori, suspende a constituição e dissolve o parlamento, interrompendo o regime democrático peruano.

          - O líder do ANC, Nelson Mandela, separa-se da mulher, Winnie Mandela, na sequência de julgamentos relacionados com agressões a jovens e assassínios.

1993 - É confirmada a detenção de Ma'Huno, sucessor de Xanana Gusmão na chefia da guerrilha do movimento de libertação de Timor-Leste.

1998 - Cerca de mil e 600 soldados residuais da UNITA começam a ser desmobilizados no município do Bailundo, província do Huambo, 200 militares foram já desmobilizados até a data, nas áreas de Sambo, Sambote, Chiumbo e Chinhama.

2000 - A PT, a CGD e o BES assinam um acordo de parceria estratégica para uma "nova economia".
2001 - Otmar Hasler é eleito Primeiro-ministro do Liechtenstein.
          -  Morre Aldo Olivieri, ex-goleiro da selecção italiana, bicampeã na Copa do Mundo de 1938.
2007 - Inauguração do Teatro Popular de Niterói, idealizado por Oscar Niemeyer
  
            Este é o nonagésimo quinto dia do ano. Faltam 270 dias para acabar 2010.

A 4 de Abril de 1992, morre Salgueiro Maia

1944: Em 1 de Julho, nasce em Castelo de Vide, Fernando José Salgueiro Maia, filho de Francisco da Luz Maia, ferroviário, e de Francisca Silvéria Salgueiro. Frequenta a escola primária em São Torcato, Coruche. Faz os estudos secundários em Tomar e em Leiria. - 1945: Termina a 2ª Guerra Mundial. - 1958: Eleições presidenciais. Delgado é «oficialmente» derrotado por Américo Tomás. - 1961: Começa a guerra em Angola. A Índia invade os territórios portugueses de Goa, Damão e Diu. - 1963: Desencadeiam-se as hostilidades na Guiné e em Moçambique. - 1964: Salgueiro Maia ingressa em Outubro na Academia Militar, em Lisboa. - 1965: Humberto Delgado é assassinado pela PIDE. - 1966: Salgueiro Maia apresenta-se na EPC (Escola Prática de Cavalaria), em Santarém para frequentar o tirocínio. - 1968: Integrado na 9ª Companhia de Comandos, parte para o Norte de Moçambique. - 1970: É promovido a capitão. - 1971: Em Julho embarca para a Guiné. - 1973: Regressa a Portugal, sendo colocado na EPC. Começam as reuniões do MFA. Delegado de Cavalaria, faz parte da Comissão Coordenadora do Movimento. - 1974: Em 16 de Março, «Levantamento das Caldas». Em 25 de Abril, comanda a coluna de carros de combate que, vinda de Santarém, põe cerco aos ministérios no Terreiro do Paço e força depois, já ao fim da tarde, a rendição de Marcelo Caetano no Quartel do Carmo. - 1975: Em 25 de Novembro sai da EPC, comandando um grupo de carros às ordens do presidente da República. - 1979: Após ter sido colocado nos Açores, volta a Santarém onde comanda o Presídio Militar de Santa Margarida. - 1984: Regressa à EPC. - 1989-90: Declara-se a doença cancerosa que o irá vitimar. É submetido a uma intervenção cirúrgica. - 1991: Nova operação. A última. -1992: Morre em 4 de Abril.

A 4 de Abril de 1929, morre Karl Benz

Karl Benz nasceu em 25.11.1844, filho de um condutor de locomotivas em Karlsruhe. O pai morreu apenas dois anos depois do nascimento de Karl. Apesar dos limitados recursos financeiros a mãe tratou de dar-lhe uma boa educação.

Karl Benz freqüentou o ginásio e estudou depois na Escola Politécnica de Karlsruhe. Conseguiu seu primeiro emprego em Mannheim numa fábrica de balanças como desenhista e construtor. Quando perdeu seu emprego em 1868, ele foi para uma fábrica de máquinas, que se dedicava à construção de pontes. A este emprego seguiu-se uma temporada em Viena, também numa firma construtora de aço.

 Em 1872 Bertha Ringer e Karl Benz casaram-se. Mais tarde, Bertha seria crucial para o sucesso da jovem empresa. Ela realizou a primeira viagem de longa distância do mundo, transformando-se na primeira automobilista feminina da história. Karl e Bertha tiveram juntos cinco filhos.Em 1871 Karl Benz fundou junto com o "mecânico" August Ritter sua primeira firma em Mannheim. Como Ritter não era um sócio confiável, Karl Benz pagou a ele com a ajuda de sua noiva Bertha Ringer e continuou com a empresa sozinho.

 Para encontrar uma nova base existencial, Karl Benz dedicou-se intensivamente a motores de dois tempos, dos quais o primeiro motor funcionou satisfatoriamente pela primeira vez em 1879, depois de dois anos de desenvolvimento.

Este motor foi construído conforme princípio de dois tempos, porque a Fábrica de Motores Deutz já tinha conseguido a patente alemã para o motor de quatro tempos, em 1877. Benz também recebeu várias patentes básicas para seu motor de 2 tempos, como por exemplo a regulagem de rotação. Para a ignição ele utilizou sua recém desenvolvida ignição a bateria.

 Benz conseguiu no mesmo ano apoio financeiro dos investidores Max Rose e Friedrich Wilhelm Esslinger. Em Outubro de 1883 fundaram a firma "Benz & Co. Rheinische Gasmotoren-Fabrik".

  A empresa expandiu-se rapidamente para 25 trabalhadores e até licenças para a construção de motores a gasolina podiam ser vendidas.

Benz podia dedicar-se sem problemas ao desenvolvimento de seus motores automobilísticos. Assegurado financeiramente, ele começou com a construção de um veículo de concepção própria, ao qual integraria seu motor de quatro tempos a gasolina, em contraposição à Daimler que montava seu motor numa carruagem adquirida externamente.Em 1893 Karl Benz introduziu a manga da barra da direcção na construção de veículos pesados e em 1896 ele desenvolveu o Contra-Motor, ancestral dos actuais motores boxer (de cilindros antagónicos).

Maior fabricante automobilístico do mundo

  O desenvolvimento para números produtivos maiores a Benz & Co. conseguiu com o "Velo". Um automóvel leve, de preço acessível que foi produzido de 1894 a 1901. Este automóvel, pelo número de 1200 veículos produzidos, pode ser considerado o primeiro automóvel produzido em série. 

A partir de 24.01.1903 Karl Benz retirou-se da vida activa da companhia, passando a fazer parte do conselho de administração. Sua saída baseou-se no fato da alta administração ter contratado um grupo de construtores franceses para a fábrica de Mannheim, para fazer frente à concorrência da Mercedes, com produtos equivalentes. Isto, contudo, acabou criando disputas internas.

Em 1906, Karl Benz fundou a companhia Carl Benz Söhne, em Ladenburg, cujos proprietários eram Karl Benz e seu filho Eugen. Depois de ter falhado o novo negócio com a fabricação de motores de exaustão a gasolina, eles mudaram-se para lá com a construção de veículos e eles produziram, em 1923, 350 veículos "Carl Benz Söhne". A família tinha também, nesse meio tempo, mudado seu domicílio para Ladenburg.

Em 1912, Karl Benz retirou-se da atividade, deixando seus dois filhos na direção. A empresa expandiu seus negócios e diversificou suas atividades, como por exemplo a exportação para a Inglaterra, onde os veículos "Benz Söhne" desfrutavam de grande popularidade, especialmente na aplicação de taxís por sua grande confiabilidade.Karl Benz num desfile de automóveis em Munique, em julho de 1925.Contrariamente a Gottlieb Daimler, que morrera já em 1900, Karl Benz pôde conviver com o grande progresso da motorização e desfrutar de seus resultados.

Karl Benz faleceu em 04 de abril de 1929, em sua casa em Ladenburg. Hoje esta casa transformou-se na Fundação Karl Benz e Gottlieb Daimler, como sede da fundação sendo também utilizada como centro de eventos.

A 4 de Abril de 1968 foi assassinado Martin Luther King

MARTIN LUTHER KING
1929 – 1968

Martin Luther King foi um pregador negro da Igreja Baptista nos Estados Unidos, que dirigiu o movimento dos direitos civis a partir dos anos 50 até ser assassinado em 1968.

A emancipação dos negros americanos foi concedida, depois da guerra civil, em 1965, mas estes continuaram a sofrer perseguições e descriminações, especialmente nos estados de escravos no Sul. Depois da Segunda Guerra Mundial, os negros começaram a exigir igualdade de direitos. Martin Luther King surgiu como o líder mais importante do movimento dos direitos civis nos anos 50.
King veio de Atlanta, na Geórgia, no coração do Sul, e era filho de um pregador Baptista. Ele próprio preparou-se para sacerdote, e foi no seu seminário, na Pensilvânia, que tomou conhecimento pela primeira vez das ideias de Ghandi. King era um homem profundamente religioso e o vislumbre da não violência de Ghandi agradou-lhe bastante. Depois de se ter doutorado, em Boston, King tornou-se pastor em Montgomery, no Alabama, em 1954. Em 1955, envolveu-se numa luta que lhe valeu a fama nacional. Os negros estavam proibidos de viajar nos mesmos autocarros que os brancos (segregação) e, depois de ter sido presa uma mulher por ter infringido este regulamento, King organizou um boicote ao sistema de transportes urbanos. Embora a sua casa tivesse sido dinamitada e a família ameaçada, King insistiu até conseguir a não segregação, em 1956.
King foi empurrado para chefe de um movimento nacional que levou com êxito as tácticas dos boicotes, das manifestações e das greves a muitas outras cidades. Em 1963, em Birmingham, no Alabama, a Polícia utilizou mangueiras de incêndio e cães para dispersar os manifestantes contra a segregação em restaurantes, e este facto ultrajou muitos americanos. King ganhou o apoio dos liberais brancos e negros e mais de duzentas mil pessoas reuniram-se junto ao monumento a Lincon, em Washington, a 28 de Agosto de 1963, para ouvir a declaração emotiva de King sobre o seu sonho de justiça igual para todos.
O presidente John F. Kenedy apresentou legislação sobre os direitos civis. Foi assassinado antes de ser aprovada, mas o seu sucessor, Lyndon B. Johnson, viu a lei ser aprovada. Atribuíram a King o prémio Nobel da Paz, em 1964, pelo seu compromisso profundo com uma solução não violenta e pacífica para a injustiça. Continuou a sua campanha, contra a pobreza e desemprego e o envolvimento dos Estados Unidos na guerra do Vietname, bem como contra o racismo. King despertou as populações negras, mas foi bem sucedido também ao conseguir o apoio de inúmeros brancos. No entanto, em Memphis, no Tennessee, a 4 de Abril de 1968, foi morto a tiro. Para demonstrar a simplicidade da sua casa, o seu carro funerário era puxado a mulas.

A 4 de Abril de 1949 foi assinado o Tratado do Atlântico Norte (NATO) ou (OTAN).

A NATO (Organização do Tratado Atlântico-Norte) foi fundada a 4 de Abril de 1949, através da assinatura do respectivo tratado. A 3 e 4 de Abril de 2009, os chefes de estado e de governo dos 26 países membros desta organização encontram-se em Baden-Baden (Alemanha) e Estrasburgo (França) para a cimeira comemorativa dos 60 anos da NATO.

Desde a sua fundação que a NATO se apresentou como a defensora do chamado "Ocidente livre" contra o alegado comunismo agressivo. Se esta foi a verdadeira razão para a existência da NATO, ela devia ter sido dissolvida em 1991, aquando do fim do Pacto de Varsóvia. Mas isso não aconteceu.

Durante a Guerra Fria, a NATO alimentou a corrida ao armamento durante mais de 40 anos, e note-se que isto não serve obviamente de desculpa para as insensatas políticas de armamanento que a Rússia também levou a cabo. Mas alguns documentos recentes mostram que o objectivo estratégico da NATO - pelo menos durante muitos anos - era obrigar ao recuo militar da União Soviética e à revisão dos resultados da Segunda Guerra Mundial. Durante a Guerra Fria, a NATO - através da operação secreta Gladio - participou na repressão contra movimentos de esquerda nos seus países membros, e também esteve ligada aos golpes de estado militares na Grécia (1967)  e na Turquia (1980) .

Com o fim da Guerra Fria e a dissolução do Pacto de Varsóvia, a NATO rapidamente se virou para novas missões.

Da aliança defensiva à aliança para intervenções militares

Já com a Declaração de Roma, de 1991, a NATO posicionou-se com uma nova estratégia. Um ataque a partir do Leste deixou de ser provável e como tal a NATO passou a encarar como "novas ameaças" as consequências das dificuldades económicas , políticas e sociais na Europa Central e de Leste, para as quais a NATO tinha que estar preparada .

Baseada nesta nova definição, a "aliança defensiva" tornou-se muito activa com uma série de intervenções militares fora das suas habituais áreas de operação. A partir de 1992, os barcos de guerra da NATO começaram a vigiar o embargo de armas das Nações Unidas à Sérvia e ao Montenegro - no Mar Adriático - e mais tarde impuseram-no . Isto foi o princípio de uma estratégia que desembocou nas intervenções militares da NATO primeiro na Bósnia, mais tarde no bombardeamento ilegal da Jugoslávia e finalmente na intervenção militar no Kosovo.

Hoje a NATO está activa militarmente em vários países: no Afeganistão desde 2003 com cerca de 60 mil soldados, no Kosovo desde 1999 com cerca de 16 mil soldados, no mar mediterrâneo desde Outubro de 2001 com mais de 2 mil soldados integrados na "Operação Empenho Activo" ( Operation Active Endeavour), e no Iraque desde Agosto de 2004 com uma missão de treino de 140 soldados. Com esta operação a NATO apoia e legitima a ocupação do Iraque pelos EUA e pelo Reino Unido, bem como o governo iraquiano criado pelos ocupantes. A "operação anti-pirataria" na costa da Somália  foi entregue à União Europeia a 12 de Dzembro de 2008, e chama-se agora "Atalanta" .

De todas estas operações, a desencadeada no Afeganistão é central para a NATO . As suas acções no Afeganistão são cada vez mais agressivas e imprudentes. Os resultados desta ocupação são cada vez mais óbvios: a brutalização da sociedade, mais miséria e mais mortes provocadas pelas bombas. De Janeiro de 2006 a Julho de 2008 mais de 1000 civis afegãos foram vítimas directas das operações militares dos EUA e da NATO .

Através da cooperação civil e militar como a que é praticada no Afeganistão, até mesmo a ajuda ao desenvolvimento está a ser integrada nos esforços de guerra da NATO. A Caritas Internacional criticou a NATO em junho de 2008, afirmando que "a distribuição do dinheiro para ajuda ao desenvolvimento não está ligada às reais necessidades de desenvolvimento, mas sim orientada para a necessidade de combater os "insurgentes"". Na última cimeira da NATO, em Bucareste, decidiu-se fazer desta acção civil e militar contra os "insurgentes" o foco do presente e do futuro das missões da NATO .

A 4 de Abril de 1931 deu-se a Revolta da Madeira

Estudos recentes têm demonstrado que a revolta da Madeira tem, na sua origem, causas
regionais específicas: descontentamento provocado pela crise económica (crise das exportações
tradicionais, do turismo, das indústrias dos bordados, dos lacticínios e desemprego crescente),pela
crise financeira (falência das principais casas bancárias madeirenses) e pelo consequente
reavivar dos sentimentos autonomistas. O Decreto 19.237 de 26 de Janeiro de 1931, sobre o
regime cerealífero que estabelecia o monopólio da sua importação como forma de regularizar o
seu comércio – originando o aumento do preço do pão – fora o detonador de levantamentos
populares acompanhados de tumultos e do encerramento do comércio nos primeiros dias de
Fevereiro. A 6 de Fevereiro, a greve dos estivadores fez despoletar a convulsão social que
levou ao assalto das moagens e a várias manifestações populares. Esta revolta popular é
chamada revolta da farinha, dado que o governo decidira suspender a importação de farinha,
aumentando o preço do pão, o que serviu de pretexto para uma revolta que dura de 5 a 11 de
Fevereiro de 1931. No dia 25 de Fevereiro estruturas anarco-sindicalistas e comunistas
organizam greves e manifestações, em várias localidades, exigindo liberdade sindical e
medidas de combate ao desemprego.
A ditadura suspendera o decreto, mas enviara a Companhia de Caçadores 5 para a ilha
capitaneada por um «Delegado Especial do Governo» o coronel Silva Leal, porém, à sua
chegada, a 9 de Fevereiro, havia regressado a normalidade. A acção deste agente do Governo
sobre os revoltosos granjeara-lhe grande impopularidade entre a população e militares, porque
foi o grande responsável pela repressão e deportação daqueles. Se tivermos em conta todos os
relatórios oficiais e a maioria dos depoimentos chega-se à simplista conclusão que esta foi uma
expressão de revolta contra a prepotência do Governador Civil, José Maria de Freitas e o
Delegado Especial do Governo, coronel Silva Leal. A arrogância e falta de tacto que
demonstrara, as medidas repressivas que adopta, a invasão das competências dos oficiais da
guarnição militar local e o facto de vários oficiais do contigente vindo do Continente serem já
notórios oposicionistas – são factores que vão contribuir para a eclosão do movimento.
É deste núcleo de oficiais vindos do Continente – sobretudo do tenente Manuel Camões –
que parte a conspiração, em colaboração com parte da oficialidade local. Ela será inicialmente
hostilizada pela grande maioria dos oficiais e políticos deportados na Madeira entre os quais se
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contavam alguns chefes do movimento de Fevereiro de 1927, como o general Sousa Dias, os
coronéis Freiria e Mendes dos Reis, o major António Varão, ou os capitães Carlos Vilhena e
Sílvio Pélico. Na realidade, os deportados não participarão nas operações desencadeadas às 7 da
manhã de 4 de Abril e vitoriosamente concluídas, três horas depois, com as autoridades presas
e os serviços públicos ocupados pelos revoltosos.
Só depois disso, e de difundida a «Proclamação ao Exército e à Nação» que declara que
só obedeceria a um governo republicano que restaure as liberdades democráticas e restabeleça
uma constituição por eleições livres se obteve a adesão dos principais vultos militares da
deportação que, sob a presidência de Sousa Dias, integrarão a Junta Revolucionária. O chefe
civil é o antigo ministro Pestana Júnior. Apelam também à revolta das unidades militares do
Continente, dos Açores e das colónias. Ao contrário, nos Açores e na Guiné, a iniciativa
revolucionária – nalguns casos já há algum tempo congeminada – parte dos núcleos de
exilados, que, apoiados na força do exemplo madeirense e com a colaboração de alguns oficiais
tomam conta das raras e pouco numerosas guarnições locais.
Ingleses, norte-americanos e brasileiros decidem criar uma zona neutral nalguns hotéis do
Funchal. Os oposicionistas no exílio, sob a liderança da chamada Liga de Paris, chegam a falar
na constituição de uma República da Atlântida.
Nos Açores,sob o comando de militares e civis deportados, nomeadamente o comandante
Maia Rebelo, o capitão de mar e guerra João Manuel de Carvalho, o major Armando Pires
Falcão (pai da jornalista Vera Lagoa) e o sidonista Lobo Pimentel, aderem à revolta as ilhas de
S. Miguel, Terceira, Graciosa e S. Jorge. A 17 de Abril, também com alguns pretextos de
natureza local na Guiné, prendendo o governador e não encontrando resistência, forma-se então
uma Junta Revolucionária que formula a mesma reinvindicação a Lisboa. Em Moçambique e em
São Tomé a revolta falha, sendo os insurrectos presos. As principais esperanças dos revoltosos
da Madeira depositam-se no apoio das unidades da Metrópole. Poucos dias depois da tomada
do poder na Madeira, partem para Portugal delegados da Junta para preparar a revolta no Norte
e alguns desembarcam no Algarve. Uma das dimensões estratégicas da revolta seria a de atrair
as melhores unidades à ilha, deixando o Continente desprotegido.
Os revolucionários madeirenses não tinham excessivas ilusões. A única esperança de
sucesso do seu movimento – e afinal o seu real objectivo – era vir a provocar o levantamento
no Continente. E esperavam uma de duas coisas: ou o Governo desguarnecia a sua retaguarda
enviando do Continente contra a Madeira as suas «tropas fortes» fiéis e melhor armadas – e
criava a oportunidade para uma acção revolucionária vitoriosa no Continente ou enviava
«tropas fracas», susceptíveis de se passarem para os rebeldes, podendo infligir -se à ditadura
uma derrota de imprevisíveis consequências.
Não se verificou nenhuma delas. Por um lado, demonstrando saber o terreno que pisava,
o Governo enviará nas expedições para a Madeira «tropas mistas», não descurando a segurança
no Continente e assegurando-se da disciplina dos efectivos expedicionários. Por outro lado, a
revolta não terá na Metrópole eco revolucionário imediato, apesar do recrudescimento da
agitação estudantil e popular instalada após a implantação da II Republica espanhola, em
meados de Abril, e das grandes manifestações populares motivada pela morte de um estudante
de Medicina do Porto, em Maio desse ano, na sequência da greve académica então
desencadeada.
Com início a 25 de Abril, a greve dos estudantes da Faculdade de Medicina de Lisboa
expande-se às três universidades. É prevista uma assembleia geral dos professores para
tratamento de assuntos pedagógicos, com movimentação de estudantes republicanos. O
Ministro da Educação demite o Reitor e encerra a Universidade. É nomeada nova equipa
reitoral, com o professor de Medicina João Duarte de Oliveira, a reitor, e Luís Cabral de
Moncada, como vice-reitor. Uma carga policial na Faculdade de Medicina do Porto origina um
morto – João Martins Branco estudante do Instituto Industrial – cujo funeral naquela cidade, a
30 de Abril, é uma impressionante manifestação contra a ditadura. O dia 1 de Maio foi marcado
em Lisboa por tumultos e escaramuças entre numerosos grupos de civis e tropas da G.N.R. e do
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Exército. A 9 de Maio, convocadas pelo Partido Comunista Português verificam-se novas
manifestações e choques com a polícia e a G.N.R. em Lisboa e no Porto. Manifestações,
contramanifestações, confrontos com apoiantes da União Nacional e da Liga ao Grémio
Lusitano (Maçonaria), vão prolongar-se até fins de Maio. Mas não se passa disso. O
reviralhismo não tivera condições para secundar a revolta das ilhas.
O Governo sabia o perigo de deixar prolongar, sem imediata resposta a revolta insular:
não só ela fornecia ao republicanismo uma base territorial estável para legitimar a eventual
proclamação de um governo que se reivindicasse da verdadeira legalidade constitucional,
criando fortes embaraços aos «usurpadores» de Lisboa como se poderia constituir uma base de
assalto ao Continente e de permanente subversão – entre os ditadores não haveria de
desconhecer-se a história das revoltas liberais...
Nesta aflição de defender a retaguarda e preparar a toda a pressa expedições militares
contra as ilhas, valeu à Ditadura, há que salientá-lo, o decisivo apoio do Governo britânico que
nunca escondeu a sua clara simpatia pelo regime instalado e, mais precisamente, por Salazar.
Perante a «ansiedade do governo face à revolta na ilha da Madeira», o embaixador
britânico, Sir Francis Lindley, pede a intervenção de navios de guerra britânicos ancorados no
Tejo, que desembarcaram tropas na Madeira, mas não participam no conflito interno,
limitando-se a dissuadir a interferência de outros poderes na zona vital dos arquipélagos.
Simultaneamente, e a pedido insistente do Governo português, o Foreign Office autoriza a
venda de armamento expressamente para apoiar a ditadura militar ameaçada, aceitando o
argumento de um dos responsáveis do desk para Portugal: de que «sem dúvida que o regime é
uma ditadura. Mas é mais representativo do que qualquer dos desacreditados governos
anteriores». A medida, segundo o mesmo funcionário, «ajudaria a reforçar o efeito da visita do
príncipe de Gales», que, com o duque de Kent, se desloca significativamente nessa altura em
visita oficial a Lisboa. Em Maio desse ano, a embaixada podia concluir, pela pena de um dos
seus diplomatas, que «os portugueses (...) compreenderam que foram os esforços de Sir Francis
Lindley com o esforço do Governo de S. M. no Reino Unido e os navios de S. M. que salvaram
o país de mergulhar na anarquia».
Afiançado no apoio político e material inglês e relativamente seguro quanto ao
Continente, o Governo faz seguir logo a 7 de Abril, a primeira expedição militar comandada
pelo coronel, Fernando Borges oficial destacado na repressão dos movimentos de Fevereiro de
1927. Vai, logicamente começar pela parte fraca da revolta, ou seja, pelos Açores porque, ao
contrário do que sucedeu na Madeira os militares não tiveram apoio popular. Chegado à Horta
– que se mantivera fiel – a 12 de Abril, com o apoio de vários navios de guerra, entretanto
chegados de Lisboa impõe a rendição, sem luta entre 17 e 20 de Abril a todos os focos rebeldes
açorianos.
A 24 de Abril, larga da capital com destino à Madeira, a segunda expedição militar,
seguida do Niassa, no dia seguinte, onde embarca o ministro da Marinha Magalhães Correia
que iria comandar as operações.
Estas iniciam-se a 26 de Abril com uma frustrada tentativa de desembarque no Caniçal,
concretizada no dia seguinte na Ponta de São Lourenço. A resistência, com evidente desvantagem
de homens e, sobretudo de material para os revoltosos, prolonga-se até ao dia 2 de Maio,
quando a Junta Revolucionária se rende sem condições sendo presos os seus chefes. Finalmente,
a 6 de Maio, na Guiné, os insurrectos enviam uma mensagem de rendição sem condições.
Apesar de se terem colocado sob protecção inglesa no navio London, que se tinha
dirigido à ilha para proteger pessoas e bens ingleses, os principais dirigentes da revolta,
nomeadamente Sousa Dias e cerca de 120 revoltosos foram conduzidos a terra e entregues às
autoridades, sendo imediatamente deportados para Cabo Verde. Saliente-se aliás a colaboração
inglesa na jugulação da revolta, quer em termos estratégicos, quer no fornecimento de material
militar ao governo da ditadura.
Após 28 dias (de 4 de Abril a 3 de Maio) de intensa liberdade regressou tudo à
normalidade do regime.

A 4 de Abril de 1876 nasce o pintor Maurice Vlamink

Maurice de Vlaminck (Abril 4, – Outubro 11, 1958) pintor francês.
Vlaminck nasceu em Paris e era filho de músicos. Na sua juventude estudou violino antes de se tornar un ciclista profissional. A sua carreira teve um ponto final adoecendo com febre tifóide em 1986. Foi então que entrou na vida militar. Nessa época encontrou-se com Adré Derain, com quem começou a pintar. Em Paris encontra-se em Paris com diversos pintores incluindo Henri Matisse. Durante a primeira década do século XX Vlaminck tornou-se conhecido entre os pintores Fauvistas.
O seu trabalho foi influenciado por Vincent Van Gogh e Paul Cézanne, embora as suas pinturas tendessem a evitar as cores brilhantes que caracterizavam os seus trabalhos. Vlaminck morreu com idade avançada em Rueil-la-Gadelière, em 11 de Outubro de 1958.

A 4 de Abril de 1819 nasce Dª. Maria II

D. Maria II

D. Maria II

Contava apenas 7 anos, quando seu pai, D. Pedro IV, abdicou do trono de Portugal em seu favor, em Abril de 1826. 

Devia casar, logo que tivesse idade, com o tio, D. Miguel, nomeado regente e lugar-tenente do reino, o que foi aceite pelo Infante, em Julho de 1826, assumindo a regência, ao chegar a Lisboa, em Janeiro de 1828, após ter jurado fidelidade à rainha e à Carta Constitucional. 

D. Maria foi enviada para a Europa em Julho de 1828, para defender os seus direitos ao trono, tendo ficado a residir em Londres, e a partir de  1831 em França.

Só em 24 de Setembro de 1834, com o fim da Guerra Civil, tendo quinze anos de idade, assumiu o governo do País.

Casou em 1835 com Augusto de Leuchtenberg, filho de Eugénio de Beauharnais, e neto da Imperatriz Josefina, primeira mulher de Napoleão Bonaparte, irmão mais velho da segunda mulher de D. Pedro IV, mas que morreu logo em Março desse ano.

Neste ano pôs-se à venda todos os bens de raiz nacionais, pertencentes à Igreja Patriarcal, às Casas das Rainhas e do Infantado, das corporações religiosas já extintas e das capelas reais.

D. Maria casou segunda vez com Fernando de Saxe-Coburgo-Gotha, irmão do rei dos Belgas, Leopoldo I, e primo do marido da rainha Vitória da Inglaterra, o príncipe Alberto. O casamento realizou-se em 9 de Abril de 1836.

Durante o seu curto reinado, passado num dos mais conturbados períodos da nossa história, o das lutas entre liberais e absolutistas, vários acontecimentos históricos se passaram: a Guerra Civil,  a revolução de Setembro, a Belenzada, Revolta dos Marechais, a Maria da Fonte, a Patuleia.

Sucedeu-lhe o seu filho mais velho, D. Pedro V.

Ficha genealógica:

D. Maria II nasceu no Rio de Janeiro, no Palácio de S. Cristóvão, a 4 de Abril de 1819, recebendo o nome de Maria da Glória Joana Carlota Leopoldina da Cruz Francisca Xavier de Paula Isidora Micaela Gabriela Rafaela Gonzaga. Morreu no Palácio das Necessidades, a 15 de Novembro de 1853, em consequência de parto.

Casou em primeiras núpcias com D. Augusto de Leuchtenberg, nascido em Munique a 9 de Dezembro de 1810, tendo morrido em Lisboa a 28 de Março de 1835, duque e príncipe de Leuchtenberg e de Santa Cruz, filho de Eugénio de Beauharnais, então vice-rei de Itália,  e da princesa Augusta Amélia, filha de Maximiliano José I da Baviera. Não tendo havido descendência.

Voltou a casar em Lisboa, a 9 de Abril de 1836, com D. Fernando Augusto, nascido em Coburgo a 29 de Outubro de 1816, e falecido em Lisboa, a 15 de Dezembro de 1885, filho de Fernando Augusto, príncipe e duque de Saxe Coburgo Gotha e de sua mulher Maria Antonieta Gabriela, princesa de Koari.

Do casamento nasceram:

1. D. Pedro V , que sucedeu no trono;

2. D. Luís, duque do Porto, que em 1861 sucedeu a seu irmão;

3. D. Maria. Nasceu em Lisboa, no Palácio das Necessidades, a 4 de Outubro de 1840, tendo falecido no mesmo dia;

4. D. João. Nasceu em Lisboa, no Palácio das Necessidades, a 16 de Março de 1842, e faleceu no Palácio de Belém em 27 de Dezembro de 1861. Era Duque de Beja e de Saxe Coburgo Gotha;

5. D. Maria Ana. Nasceu no Palácio das Necessidades, a 21 de Agosto de 1843, e faleceu em Dresda, a 5 de Fevereiro de 1884. Casou em Lisboa, a 11 de Maio de 1859, com Frederico Augusto (1832-1904) que foi rei da Saxónia, com o nome de Jorge III. Com descendência;

6. D. Antónia. Nasceu em Lisboa, no Palácio das Necessidades, a 17 de Fevereiro de 1845, e morreu em Sigmarinen, a 27 de Dezembro de 1913. Casou em Lisboa, a 12 de Setembro de 1861, com Leopoldo Estevão Carlos (1835-1905), príincipe de Hohenzollern. Com descendência;

7. D. Fernando. Nasceu em Lisboa, no Palácio de Belém, em 23 de Julho de 1846, e faleceu no Palácio das Necessidades, a 6 de Novembro de 1861, estando sepultado no Panteão Real de S. Vicente de Fora.

8. D. Augusto. Nasceu em Lisboa, no Palácio das Necessidades, a 4 de Novembro de 1847, e faleceu no mesmo local a 26 de Setembro de 1889.Está sepultado no Panteão Real de S. Vicente de Fora. Foi duque de Caminha e de Saxe Coburgo Gotha;

9. D. Leopoldo. Nasceu em Lisboa, no Palácio das Necessidades, a 7 de Maio de 1849, tendo falecido no mesmo dia;

10. D. Maria. Nasceu no Palácio das Necessidades, em 3 de Fevereiro de 1851, e morreu no mesmo dia.

11. D. Eugénio. Nasceu no palácio das Necessidades, a 15 de Novembro de 1853, e faleceu no mesmo dia.

A 4 de Abril Francis Drake, foi sagrado Cavaleiro por Elizabeth I de Inglaterra

Corsário e traficante de escravos inglês nascido em Devonshire, terror das colónias espanholas e um dos primeiros navegantes a dar a volta ao mundo. Desde criança vivendo como grumete num pequeno barco, optou pela vida de corsário por vingança, após os 25 anos. Trabalhando no tráfico de escravos, quando a frota que trabalhava atravessava o Atlântico, foi atacada e dizimada pelos espanhóis, que proibiam o comércio a todo navegante estrangeiro, ele  salvou-se milagrosamente. Suas carreira iniciou-se com o beneplácito da rainha Elizabeth I da Inglaterra, quando com dois pequenos navios, atacou e saqueou Nombre de Dios, Panamá, e Cartagena de Índias, na futura Colômbia, apoderando-se de grandes riquezas (1572). Empreendeu sua viagem mais famosa (1577) quando, no comando de cinco navios, zarpou rumo ao rio da Prata, de onde passou ao estreito de Magalhães e atingiu as costas americanas do Pacífico, adquirindo valiosíssimos butins. Alcançou a Califórnia, que chamou de Nova Albion, e dali retornou à Inglaterra (1580), completando a circunavegação do globo. Apesar dos protestos espanhóis, foi sagrado cavaleiro por Elizabeth I.  Com o comando de uma frota de 25 navios (1585), recebeu a missão de saquear as possessões da Espanha nas Índias Ocidentais. Cidades como Cartagena de Índias e São Domingos (Santo Domingo) sofreram o ataque do corsário inglês, que obteve um butim tão considerável de ouro e prata que as finanças espanholas se viram ameaçadas. Em nova incursão aos portos espanhóis (1587), incendiou a maior parte dos navios que se encontravam na baía de Cádiz. Quando Filipe II enviou a Invencível Armada contra a Inglaterra (1588), como vice-almirante, foi um dos responsáveis pela destruição da frota espanhola. Na condição de herói da marinha britânica, depois de um ataque frustrado a La Coruña e Lisboa (1589), empreendeu sua última viagem de saque às Índias Ocidentais, mas a tripulação foi dizimada por uma febre, inclusive ele próprio, e o seu corpo foi sepultado nas águas no mar, na altura das hoje costas panamianas, a altura de Puerto Bello, posteriormente Portobelo, Panamá.

Efemérides do dia 4 de Abril de 2010

Principais acontecimentos registados no dia 04 de Abril
1636 - Morre Isidoro de Sevilha, autor do livro das Timológias, principal fonte de enciclopedismo medieval

1264 - Morre, em Sevilha, Afonso X, o Sábio

1388 ? D. João I doa aos Dominicanos o mosteiro de Santa Maria da Vitória (Batalha-Portugal)

1581 - A rainha Isabel II, de Inglaterra, arma cavaleiro o corsário Francis Drake

1611 - O Rei Cristiano IV, da Dinamarca, declara guerra a Suécia

1618 - O cardeal Richelieu é exilado em Avignon, acusado de intrigas junto da Rainha-Mãe de França, Maria de Medicis

1693 - A infante D.Joana, filha de Afonso V, é beatificada através de uma bula do Papa Inocência XIII

1768 -Bougainville desembarca na ilha de Taiti

1817 - Morre, em Paris, André de Massena, Duque de Rivoli e Marechal de França, que comandou a terceira invasão francesa de Portugal

1819 - Nasce, no Rio de Janeiro, a futura Rainha D. Maria II

1849 - Morre, em Lisboa, Mouzinho da Silveira

1919 - As Filipinas reivindicam a sua independência dos EUA

1931 - Tentativa de golpe de Estado em Portugal, conhecida pela revolta da Madeira, na sequência de uma greve e de tumultos populares

- O Diário da Manhã, órgão oficial da União Nacional Portuguesa

1933 - O dirigível norte-americano Akron cai no Atlântico, perto de Nova Jersey, causando 73 mortos

1945 - Depois da expulsão das últimas tropas nazis do território húngaro, proclama-se a independência do país

1949 - Em Washington, é  assinado o tratado da Organização do Atlântico Norte (OTAN). Foram signatários os ministros do Negócios Estrangeiros dos EUA, França, Grã-Bretanha, Bélgica, Holanda, Itália, Dinamarca, Noruega, Islândia, Canadá e Portugal

1960 - Independência do Senegal

1968 - Martin Luther King é assassinado à tiro em Memphis, Tennessee. Pastor protestante e líder dos direitos cívicos dos negros norte-americanos alvejado por Earl Ray

1969 - Médicos do hospital de Houston, Texas (EUA), implantam pela primeira vez, um coração artificial num homem de 43 anos, que viria a morrer quatro dias depois.

1972 - Os EUA reconhecem a independência do Bangladesh

1973 - Inicia em Aveiro (Portugal) o terceiro congresso da oposição democrática

1974 - ABBA ganha o concurso EURO Vision Song Contest.

1975 - Fundação da empresa de softwares Microsoft por Bill Gates e Paul Allen.

1978 - O Presidente do Egipto, Anwar Sadat, anuncia o cancelamento do direito aos navios soviéticos de utilizarem os portos egípcios

1985 - Morre o cantor Milo, do grupo angolano Duo Ouro Negro, 46 anos

- A saúde do presidente eleito do Brasil, Trancredo Neves, agrava-se, após a quinta intervenção cirúrgica

1988 - O Banco Mundial anuncia a concessão de um empréstimo de 109 milhões de dólares ao Brasil para combater a Sida e outras Patologias no Nordeste do país

A escritora Sophia de Mello Breyner Andersen vence o grande prémio de poesia Inasset/Inapa de 1990, com a sua obra ?ilhas?

1991 - O MPLA e a UNITA iniciam, em Portugal, negociações com vista a paz em Angola

1994 - O Presidente da República Portuguesa, Mário Soares, inicia, em Setúbal,uma presidência aberta dedicada ao ambiente e qualidade De vida

1996 - Após 17 anos de investigações, o FBI captura um antigo professor de matemática, suspeito de ser o misterioso terrorista norte-americano conhecido por Unabomber

1998 - Na sequência da morte de Konis Santana Taur Matan Ruak é nomeado vice-comandante chefe das Falintil (Forças Armadas de Libertação de Timor-Leste) 

1998 - Inauguração da ponte Vasco da Gama em Lisboa.

 2004 - O exército Mahdi de Muqtad al-Sadr inicia uma revolta em várias cidades e regiões do sul do Iraque depois do encerramento do jornal al-Hawza pelas forças da coligação.

2007 - O desenho de uma cena de OPrincipezinho foi encontrado no Japão e pensa-se que seja um original pintado pelo autor do livro, Antoine de Saint-Exupéry. Trata-se de uma aguarela sobre papel de carta que trata a visita do protagonista do conto a um planeta habitado por um homem de negócios. O achado foi feito por MinoryShibuya, encarregado do Museu de Livros Ilustrados de Ehon Kiyosato, na província de Yamanashi, quando visitava uma feira de livros em segunda mão na cidade de Tóquio, em 1994.

Este é o nonagésimo quarto dia do ano. Faltam 271 dias para acabar 2010.

A 3 de Abril de 1994, morre Agostinho da Silva

Agostinho da Silva nasceu a  13 de Fevereiro de 1906  no Porto, tendo crescido em Barca de Alva. Na Faculdade de Letras da Universidade do Porto tirou o curso de Filologia Clássica - tendo antes frequentado o curso de Românicas - com 20 valores. Fez o doutoramento - O Sentido Histórico das Civilizações Clássicas - com o « maior louvor ». Uma bolsa de estudo leva-o então até à Sorbonne a ao Collège de France.

De regresso a Portugal foi professor no liceu José Estêvão em Aveiro, em 1933. Entusiasta, empenha-se muito para além das funções que lhe eram exigidas. «Tinha criado, por exemplo, uma caixa de apoio aos estudantes» mais pobres e outras acções «incómodas» aos olhos do Estado Novo.

Apenas dois anos depois de entrar para o ensino público, é exonerado, por se recusar a assinar a Lei Cabral (obrigatória para os funcionários públicos). Um documento onde tinha que jurar não pertencer a nenhuma sociedade secreta isto é, assinar uma declaração em que garantisse não pertencer a qualquer organização secreta. Apesar de não pertencer a nenhuma organização desse género, Agostinho da Silva recusou-se a assinar tal documento. 

Agostinho da Silva começa a dar aulas no ensino privado e explicações particulares. Mário Soares e Lagoa Henriques foram alguns dos seus alunos.

Em 1944, foi excomungado pela Igreja Católica, facto que o levou a abandonar Portugal para se fixar no Brasil, país onde desempenhou funções e ocupou cargos importantes no domínio da investigação histórica, mantendo sempre ligações de docente com universidades brasileiras, do Uruguai e da Argentina.

Em 1976, Agostinho da Silva, com naturalidade brasileira há mais de 20 anos, decidiu voltar a Portugal. Com direito a uma pensão de aposentação, decidiu, ainda em 1976, criar o Fundo D. Dinis para atribuição do prémio com o mesmo nome, prémio D. Dinis.

Para além de professor, filósofo e investigador, Agostinho Baptista da Silva notabilizou-se como grande escritor da língua portuguesa. No seu currículo constam mais de 60 obras, muitas delas publicadas durante a sua permanência no Brasil. Agostinho da Silva morreu em 3 de Abril de 1994, com 88 anos de idade.

A 3 de Abril de 1954, morre Aristides de Sousa Mendes

ARISTIDES DE SOUSA MENDES

Aristides de Sousa Mendes do Amaral e Abranches nasce, na Casa do Aido, em Cabanas de Viriato, Concelho do Carregal do Sal, aos primeiros minutos do dia 19 de Julho de 1885; alguns minutos antes tinha visto a luz do dia o seu irmão gémeo, César, filhos do juiz Dr. José de Sousa Mendes, descendente de lavradores abastados da vizinha aldeia de Beijós, originários da Muxagata, e de D. Maria Angelina Paes do Amaral de Ribeiro Abranches, da nobre Família dos viscondes de Midões, senhores do velho morgadio do Aido, cujas relações familiares estreitas permitiram que aí nascessem.

Aristides, César e, mais tarde, o terceiro irmão, José Paulo, nascido em 1895, cresceram na casa familiar em Aveiro e frequentaram a escola em Mangualde.

Os irmãos gémeos fazem os estudos secundários em Viseu, partindo depois para Coimbra, onde se formam em Direito no ano de 1907. Mas não seguirão as pisadas do pai: farão a especialidade em Diplomacia, precisamente no ano de 1910, marcado pelo golpe militar de 5 de Outubro, que impôs a República.

Entretanto, Aristides casara em 1909 com a sua prima direita, Angelina de Sousa Mendes, três anos mais nova que ele, filha de seu tio paterno António de Sousa Mendes e de sua tia materna Clotilde do Amaral e Abranches. Nesse mesmo ano, nasce em Coimbra, Aristides César, o primeiro filho do casal. Muitos outros se seguirão, nascidos nos lugares onde o pai foi sendo colocado.

A 12 de Abril de 1910, ainda vigorava o regime monárquico, Aristides é nomeado cônsul de segunda classe na Guiana Britânica, para onde parte levando já a sua esposa e o primeiro filho. Vê-se obrigado a regressar a Lisboa após um ano, devido às crises de paludismo. Depois de uma breve missão à Galiza, parte, a 10 de Novembro de 1911, para ocupar o posto de cônsul-geral, em Zanzibar.

O segundo filho, Manuel, nasce em Portugal em 1912. Em Zanzibar vão nascer José, em 1912, Clotilde em 1913 e Isabel em 1915. De Março de 1914 a Junho de 1915, Aristides está em Lisboa e a família em Cabanas. Volta a Zanzibar. A forma como dirige o consulado neste protectorado britânico leva-o a ser condecorado pelo sultão com a medalha de segunda classe da Estrela Brilhante, a mais alta condecoração que podia ser concedida a um estrangeiro. O próprio sultão será padrinho do seu filho Geraldo, sinal da estima que os unia.

Em Maio de 1918 volta a ter de mudar de casa, partindo com a família para Curitiba e Porto Alegre, no sul do Brasil, onde é promovido a cônsul de primeira classe, e onde permanecerão durante pouco mais de um ano. O tempo necessário para o nascimento de sua filha Joana, ainda em 1918. A missão poderia ter sido mais prolongada, não fora o facto de Aristides de Sousa Mendes ter sido suspenso de funções, com redução considerável do vencimento, em Agosto de 1919, por ser considerado hostil ao regime republicano. Depois de julgado, e absolvido por falta de provas, declara publicamente o seu catolicismo íntegro e os seus princípios monárquicos e conservadores. Para que não restassem dúvidas, acrescenta ao seu nome os apelidos aristocráticos maternos: do Amaral e Abranches. Por tudo isto, na cimalha da casa que então erguia em Cabanas de Viriato (o Passal), lá mandou que esculpissem o brasão de sua mãe: um escudo esquartelado com as armas dos Abranches, Figueiredos, Abreu e Castelo Branco.

No início de 1920 nasce, em Coimbra, Pedro Nuno. Nesse mesmo ano, Sousa Mendes é reintegrado e nomeado para S. Francisco, onde nasce Carlos. Nesta cidade californiana, o cônsul enfrentará alguns problemas com algumas associações patronais de portugueses por tentar defender os compatriotas mais pobres contra as condições de trabalho. Sebastião nasce em 1921, o ano em que Oliveira Salazar se lançou pela primeira vez na luta política.

Em 1924, Sousa Mendes é transferido para o consulado do Maranhão, seguindo depois para Porto Alegre, onde nasce Teresinha, em 1925. Regressa a Lisboa em 1926 para prestar serviço na Direcção Geral dos Negócios Comerciais e Consulares. É depois enviado para o consulado de Vigo, a cidade espanhola mais próxima de Cabanas, onde nasce mais um filho: Luís Filipe.

1929 é a data em que atinge o auge da sua carreira, quando parte para Antuérpia como cônsul-geral, cargo invejável, porquanto rentoso e honorífico. Em Julho de 1932, Salazar atinge o lugar de Presidente do Conselho de Ministros e confia a pasta dos Negócios Estrangeiros a César de Sousa Mendes, que ocupa durante pouco mais de um ano. Os irmãos Sousa Mendes haviam sido colegas em Coimbra de Oliveira Salazar e ambos lhe reconheciam a cultura e as capacidades de trabalho, de resto inegáveis pelos actuais "labutadores e incansáveis governantes". Aristides, Angelina, os seus doze filhos, e o pessoal doméstico que normalmente os acompanhavam mudam-se depois para Lovaina, cidade flamenga onde irão nascer mais dois filhos: João Paulo, em 1932, e Raquel em 1933, que viria a falecer dezoito meses mais tarde, vítima de doença desconhecida. Na Bélgica permanecerão até 1938, não sem Sousa Mendes ter constantes atritos com colegas seus e graves problemas financeiros, devidos não só à sua prole, mas também aos seus gastos megalómanos. Apenas como exemplo diremos que manda esculpir uma imagem do Cristo-Rei com vários metros de altura, que trás para Portugal para pôr na sua sumptuosa quinta de Cabanas.

Mas esta não foi a primeira ocasião, nem virá a ser a última, em que Aristides tem de enfrentar problemas de dinheiro. Não raras vezes, César, que já tinha desempenhado funções em diversos países, tinha casa em Mangualde, e vivia uma existência confortável, terá de vir em auxílio do irmão.

A 1 de Agosto de 1938, Aristides pede a Salazar que o transfira de posto, cansado que estava da pressão dos seus colegas que cobiçavam o seu cargo. É transferido para Bordéus, para onde está marcado o seu encontro com a História.

A 29 de Setembro de 1938, acompanhados por parte dos filhos, chegam oficialmente a Bordéus. A família instala-se nas catorze divisões, das quais duas foram reservadas para os serviços consulares, do número 14 do quai Louis XVIII. Aristides não tardou a dar provas da sua generosidade. Vários corredores portugueses, que tinham participado numa prova de ciclismo, não dispunham de meios para regressar a Portugal. O cônsul, com dinheiro do próprio bolso, alojou-os num hotel e pagou-lhes a viagem de regresso em comboio.

Com o eclodir da Segunda Guerra Mundial e o exército alemão a avançar pela França dentro no Verão de 1940, Bordéus, cidade fronteiriça entre França e Espanha, torna-se refúgio de muita alma fugida do norte da Europa e o consulado português é visto como a "tábua de salvação" por milhares de pessoas que lá se amontoam na esperança de obterem um visto de entrada ou salvo-conduto para puderem atravessar Espanha e entrar em Portugal com destino ao continente americano.

Contrariando a circular n.º 14, de 13 de Novembro de 1939, que proibia a concessão de vistos a certas categorias de refugiados, especialmente judeus, Aristides, depois de passar vários dias de cama com febre e espasmos nervosos, face à desgraça humana que desfilava pelas ruas de Bordéus, toma a decisão, movido pela sua consciência, de passar vistos a todos quantos necessitem. Num ímpeto, a notícia corre célere entre os refugiados: o cônsul português dava vistos e o casarão nas margens do rio Garona é "invadido" por judeus, polacos e outros indesejados aos olhos dos nazis. Impossível se torna controlar aquela multidão em desespero, e em plena conjugação de esforços com a mulher, os filhos e José Seabra, secretário consular, os passaportes são recolhidos em sacos e três dias a fio o diplomata não se deita para assinar interminavelmente o documento que permitia a vida e a salvação. Dias mais tarde, desloca-se ao consulado de Baiona, que se encontra sob jurisdição do de Bordéus, onde empreende uma nova "operação de salvamento", chegando ao ponto de mandar colocar uma mesa do consulado na rua, para facilitar a passagem de vistos. Salazar, ao tomar conhecimento da insubordinação de Sousa Mendes, dá instruções para que este regresse de imediato a Lisboa, escoltado por dois diplomatas, sob prisão.

Com este gesto, Aristides salvou a vida a mais de trinta mil refugiados - um terço deles judeus - mas também lhe valeu em Outubro de 1940 ser condenado a "Um ano de suspensão sem remuneração e reforma compulsiva finde este prazo". Jamais em vida será reabilitado ou receberá qualquer indemnização, apesar das suas diligências e dos pedidos de seu irmão César, então com uma já longa e brilhante carreira diplomática, passando a (sobre)viver com uma reforma equivalente a metade do salário.

Impedido de exercer advocacia e de sair do país, vê-se na necessidade de enviar todos os seu filhos para o estrangeiro. Quatro anos após o processo disciplinar instaurado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, ou melhor, após o castigo de Salazar, o ex-cônsul sofreu - talvez devido a toda a tensão psicológica - uma primeira hemorragia cerebral que lhe paralisou a parte direita do corpo.

Mas não se pense que Salazar foi o único responsável pela cada vez mais difícil situação do cônsul: a 16 de Agosto de 1948, Angelina morre em Lisboa, vítima de uma congestão cerebral. Vendo-se viúvo, acaba por contrair segundas núpcias em 1949 com Andrée Cibial, de quem tivera uma filha, Maria Rosa, nascida em Lisboa, em 1939, e que fora concebida em Bordéus, fruto de uma relação extraconjugal. A francesa fá-lo sair de Lisboa para residirem no "Passal", a casa da aldeia que ele fechara, sempre na esperança de voltar a abri-la com a glória de outrora, e inicia um processo de vendas capciosas, de isolamento maléfico de seu marido e de maus tratos.

A vida torna-se mais difícil a cada dia que passa e no final de 1952, Aristides é vitima de novo derrame cerebral e tem de ser submetido a uma intervenção cirúrgica.

Numa manhã gélida encontram-no em frente a uma salamandra da casa, ao lado de uma cadeira desfeita, tentando acender o fogo com a tradução de um livro inglês que ele vertera para o português. È transportado para Lisboa onde morre, a 3 de Abril de 1954, longe dos filhos, pobre e amargurado. Como mortalha, vestiram-lhe um hábito de monge da Ordem Terceira de S. Francisco. O féretro foi depois transportado, de comboio, para Cabanas. O monumento funerário que abriga o seu corpo e o da sua primeira mulher está hoje perfeitamente deitado ao abandono.

A 21 de Fevereiro de 1961, foi plantada uma árvore na Álea dos Justos, em Jerusalém, para honrar a memória de Aristides de Sousa Mendes.

Apenas o empenho dos seus e as pressões internacionais fizeram com que a primeira cerimónia oficial de reabilitação de Aristides de Sousa Mendes pelas autoridades do seu país viesse a ter lugar, a 24 de Maio de 1987, na embaixada de Portugal em Washington. Nesse dia, Mário Soares, então Presidente da República, condecorou Aristides de Sousa Mendes, a título póstumo, com a Ordem da Liberdade.

A 13 de Março de 1988 (passado meio século e catorze anos de democracia!), a Assembleia da República votou, por unanimidade, a reabilitação do cônsul.

Pessoa com tal Humanismo, protagonista da "maior acção de salvação levada a cabo por uma só pessoa durante o Holocausto" não deveria precisar de condecorações regateadas, nem louvores pressionados.